0100067-55.2019.5.01.0227

4191/2025 Tribunal Superior do Trabalho 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
AGRAVADO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A. Advogado DR. ROBERTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 250216-A/RJ)
Advogado DR. JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE Intimado(s)/Citado(s):
ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR - NARCISO BARRETO PIRES FERREIRA
Advogada DRA. JOARA CHRISTINA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
BALCZAREK MUCELIN TROIS(OAB:
47734/RS)
Processo Nº AIRR-0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 067-55.2019.5.01.0227
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA CARVALHO
ELÉTRICA - CEEE-D AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA Procurador DR. STEFANO VIANA BOUSQUET
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVADO(S) CONCEICAO CALIXTO BARBOSA
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-G Advogado DR. ALISSON DO NASCIMENTO
CUNHA(OAB: 143833-A/RJ)
- CPFL TRANSMISSÃO S.A.
AGRAVADO(S) EMPRESA IGUAÇU DE
- GERSON LUIS NIQUE DA SILVA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada DRA. LEILA CARDOSO DOS
Processo Nº AIRR-0021632-41.2017.5.04.0005 SANTOS(OAB: 149866-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO
- CONCEICAO CALIXTO BARBOSA
AGRAVANTE(S) BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A. - EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO(OAB: - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
22543/RS)
AGRAVADO(S) VITOR PAULO KILSER DA SILVA Processo Nº AIRR-0000270-72.2021.5.14.0131
Advogado DR. LÉO CARLOS VARGAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico
14883-A/RS) Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Advogado DR. ELISA GOMES TORRES(OAB: GONÇALVES
30942-A/RS) AGRAVANTE(S) ENERGISA RONDÔNIA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914-
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. A/PB)
- VITOR PAULO KILSER DA SILVA AGRAVADO(S) MIGUEL CAROLINO DE SOUZA
Advogado DR. MÁRCIO JONES SUTTILE(OAB:
Processo Nº AIRR-1000379-60.2017.5.02.0061 25665-A/PR)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) CENTRAIS ELÉTRICAS
BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE
AGRAVANTE(S) IRMANDADE DA SANTA CASA DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
A/RJ)
Advogado DR. WELLINGTON FERREIRA
MISAEL(OAB: 329294/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. TALUANE DE FATIMA
FAMBRINI(OAB: 293314-A/SP) - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogado DR. EDVANIA DE LUNA SILVA(OAB: - ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
338145-A/SP)
- MIGUEL CAROLINO DE SOUZA
Advogado DR. HEITOR GUILHERME BASILE
RIGO(OAB: 344229-A/SP)
Processo Nº AIRR-0000135-80.2022.5.09.0643
AGRAVADO(S) MARIA HELENA FELIPE
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MARCELO MARQUES DE
FIGUEIREDO(OAB: 180969-A/SP) Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO Advogado DR. FRANCISCO JONY BÓRIO DO
PAULO AMARAL(OAB: 42971-A/PR)
- MARIA HELENA FELIPE Advogada DRA. MARIANA ALVES
BARBOSA(OAB: 38522-A/PR)
Processo Nº AIRR-0101472-77.2018.5.01.0481 AGRAVADO(S) ELIZANGELA QUIRINO DOS
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CHIARA MASON
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
KOWALSKI(OAB: 46604-A/PR)
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FABIO GOMES DE FREITAS - ELIZANGELA QUIRINO DOS SANTOS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
AGRAVADO(S) NARCISO BARRETO PIRES ECT
FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226415