0002351-35.2012.5.03.0092

4227/2025 Tribunal Superior do Trabalho 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
AGRAVANTE(S) E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO
AGRAVADO(S) CALDAS(OAB: 5939/DF)
Advogado DR. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
COUTO JÚNIOR(OAB: 147849-D/RJ) FURTADO(OAB: 65084/RS)
AGRAVADO(S) JAIR BANDEIRA DE SOUZA AGRAVADO(S) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
Advogado DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115-A/RJ) Advogado DR. MARCEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VIEIRA
PAPALÉO(OAB: 62546/RS)
AGRAVADO(S) BAURUENSE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. HEITOR BASTOS TIGRE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23290/RJ)
- FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogado DR. GABRIELA DE SOUZA LIMA DOS
SANTOS(OAB: 161671-A/RJ) - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- SUCESSÃO DE RENATO SANTOS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0002351-35.2012.5.03.0092
- BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
- CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
- JAIR BANDEIRA DE SOUZA GONÇALVES
- NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. AGRAVANTE(S) HI TRANSPORTES LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Processo Nº AIRR-0000630-29.2011.5.03.0142 Advogado DR. RAFAEL DE LACERDA
CAMPOS(OAB: 74828/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
98771/MG)
CARVALHO
AGRAVADO(S) JOSÉ PAULO FERREIRA
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Advogado DR. FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211-A/MG)
Advogado DR. ÉSIO COSTA JÚNIOR(OAB:
59121/RJ) Advogada DRA. JANAINA RODRIGUES
GONÇALVES(OAB: 130302-A/MG)
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
VOSGERAU(OAB: 61051/PR) AGRAVANTE(S) HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS
AGRAVADO(S) EUSTÁQUIO DE FÁTIMA PEREIRA Advogada DRA. FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
DAMASCENA 98771-A/MG)
Advogado DR. WAGNER LEITE
FERREIRA(OAB: 91898/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- HI TRANSPORTES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
- EUSTÁQUIO DE FÁTIMA PEREIRA DAMASCENA OUTRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - JOSÉ PAULO FERREIRA
Processo Nº AIRR-0067500-12.2011.5.13.0002 Processo Nº AIRR-0000686-93.2014.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
CARVALHO GONÇALVES
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVANTE(S) SINDICATO DA CATEGORIA
NA INDUSTRIA DA PURIFICAÇÃO E PROFISSIONAL DIFERENCIADA
DA DISTRIBUIÇÃO E AGUA ESGOTO DOS EMPREGADOS E DE
DO ESTADO DA PARAIBA TRABALHADORES DO RAMO DE
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA E
Advogado DR. JOSÉ MÁRIO PORTO
SEGURANÇA PRIVADA DE
JÚNIOR(OAB: 3045/PB)
CAMPINAS E REGIÃO
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogado DR. ADEVAIR ANDRÉ(OAB: 285367-
NAS INDÚSTRIAS URBANAS DA
A/SP)
PARAÍBA
AGRAVADO(S) CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Advogado DR. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
TECNOLÓGIA PAULA SOUZA -
COSTA(OAB: 9861-A/PB)
CEETEPS
Procuradora DRA. ALINE CASTRO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA VIGILÂNCIA EIRELI
PURIFICAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO E AGUA ESGOTO DO Advogado DR. RICARDO HASSON
ESTADO DA PARAIBA SAYEG(OAB: 108332-D/SP)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
URBANAS DA PARAÍBA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0001419-75.2012.5.04.0009 - ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA PAULA
SOUZA - CEETEPS
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
- SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE DOS EMPREGADOS E DE TRABALHADORES DO RAMO DE
SOCIAL - ELETROCEEE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DE
Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: CAMPINAS E REGIÃO
44277/RS)
AGRAVADO(S) SUCESSÃO DE RENATO SANTOS Processo Nº RR-0000148-98.2017.5.12.0052
DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227949