0000986-56.2021.5.05.0000

4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 28
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVADO(S) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
AMBIENTE E DOS RECURSOS
AGRAVANTE(S) CONDOR - TRANSPORTES
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
URBANOS LTDA. E OUTRA
Procurador DR. ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS
Advogada DRA. PAULA CANHEDO
CAVALCANTE JÚNIOR
AZEVEDO(OAB: 21514-A/DF)
AGRAVADO(S) EDMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO(S) MAURO DOS SANTOS MATOS
Advogada DRA. GISELLI TA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARES FEITOSA
Advogada DRA. RITA HELENA PEREIRA(OAB:
COSTA(OAB: 18457-A/DF)
7284-A/DF)
Advogado DR. ROBERTO FREITAS
Advogado DR. EDUARDO AUGUSTO PEREIRA
PESSOA(OAB: 33774-A/DF)
PINTO(OAB: 51353-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR
- CONDOR - TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTRA
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
- MAURO DOS SANTOS MATOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-ROT-0000986-56.2021.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-RR-0000944-65.2021.5.06.0101
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Procurador DR. LEONARDO VASCONCELLOS
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
ROCHA
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
AGRAVADO(S) RAILDE SOBRAL DA SILVA
Advogada DRA. PAULA RIBEIRO
MESAROS(OAB: 236928/SP) Advogado DR. BENJAMIN DOURADO DE
MORAES(OAB: 8892/BA)
Advogada DRA. AGDA DA SILVA DIAS(OAB:
34823/DF) Advogado DR. ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884-A/BA)
AGRAVADO(S) LUIZ ANTONIO TELES DE BARROS
Advogado DR. ROBERTO FREITAS
Advogado DR. JOSÉ LIVONILSON DE
PESSOA(OAB: 33774-A/DF)
SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
Advogado DR. GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DE MORAES(OAB: 46298-A/BA)
ECT
- LUIZ ANTONIO TELES DE BARROS Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000952-17.2019.5.08.0017
- RAILDE SOBRAL DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000992-83.2019.5.09.0659
AGRAVANTE(S) BANCO BTG PACTUAL S.A.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GÁUDIO RIBEIRO DE
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
PAULA(OAB: 49080/DF)
AGRAVANTE(S) TRANSFOLHA TRANSPORTE E
AGRAVADO(S) LYON ADMINISTRAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA.
PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado DR. MARCELO COSTA MASCARO
Advogado DR. OPHIR FILGUEIRAS
NASCIMENTO(OAB: 116776-A/SP)
CAVALCANTE JÚNIOR(OAB: 38000-
A/DF) AGRAVADO(S) FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E
TRANSPORTE LTDA.
Advogado DR. CARLOS THADEU VAZ
MOREIRA(OAB: 5927-A/PA) Advogado DR. PEDRO IVO ZAMBO(OAB:
259350/SP)
AGRAVADO(S) PAULO MOTA DA SILVA
AGRAVADO(S) JOSIMARA DE LOURDES DE SOUZA
Advogada DRA. IZABELA ARAÚJO DE
OLIVEIRA FERREIRA(OAB: Advogado DR. MÍRIAN APARECIDA
14048/PA) CALDAS(OAB: 40304-A/PR)
Advogada DRA. CAROLINE CARVALHO AGRAVADO(S) J F RIBEIRO TRANSPORTES - ME
OLIVEIRA DIAS(OAB: 15516/PA)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA Intimado(s)/Citado(s):
BIG BENN S.A. E OUTRA
Advogado DR. CEZAR AUGUSTO FERREIRA - FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.
NOGUEIRA(OAB: 170914-A/SP) - J F RIBEIRO TRANSPORTES - ME
Advogado DR. ANDRÉ ARAÚJO DE - JOSIMARA DE LOURDES DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 229382-D/SP)
- TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-RR-0001055-76.2011.5.15.0092
- BANCO BTG PACTUAL S.A. Complemento Processo Eletrônico
- LYON ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga
- MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A. E AGRAVANTE(S) E.A.S.G.P.L.
OUTRA
Advogada DRA. PÂMELA BIANCA NUNES
- PAULO MOTA DA SILVA KLIMIONT(OAB: 55318-D/PR)
Advogado DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Processo Nº Ag-AIRR-0000964-86.2014.5.10.0005 JUNIOR(OAB: 47430-A/PR)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) S.F.B.S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223