0010393-10.2022.5.15.0118

4138/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ROBERTO FREITAS
PESSOA(OAB: 33774-A/DF)
Advogado Dr. ANTÔNIO CARLOS
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
Advogado Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO
DE MORAES(OAB: 46298-A/BA)
Brasília, 20 de dezembro de 2024.
Advogado Dr. GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204-A/BA)
Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006)
Intimado(s)/Citado(s):
ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FUNASA
Ministro Presidente do TST
- JOSE TEOFANES DOS SANTOS
Secretaria da Sexta Turma Diante da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.156/2023,
intime-se a FUNASA, através do órgão de execução contenciosa da
Despacho
Procuradoria-Geral Federal (PGF), com a devolução integral do
prazo para manifestação.
Processo Nº Ag-AIRR-0010393-10.2022.5.15.0118
Reautue-se, a fim de que passe a constar FUNDAÇÃO NACIONAL
Complemento Processo Eletrônico
DE SAÚDE - FUNASA, ao invés de UNIÃO (PGU).
Agravante(s) H.R.D.O.
Publique-se.
Advogado RAFAEL FRANCISCO DO PRADO
VIEIRA(OAB: 358435-A/SP) Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Advogado ULISSES MACIEL PEIXOTO
MENDONÇA(OAB: 312089/SP)
Agravado(s) J.A.S. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado FRANCISCO CARLOS LEME(OAB: MAURICIO GODINHO DELGADO
83875-A/SP)
Ministro Vice-Presidente do TST
Advogada SOLANGE BATISTA DO PRADO
VIEIRA(OAB: 105591-A/SP)
Agravado(s) V.B.C.E.O. Processo Nº ED-AIRR-0020669-38.2015.5.04.0123
Advogado SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA Complemento Processo Eletrônico
VICENTE(OAB: 101599/SP) Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan
Advogado Luiz felipe meneguine(OAB: Pereira
428441/SP) Recorrente ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-
Agravado(s) M.D.A.A.E.O. OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
Advogado MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: DO RIO GRANDE - OGMO
292445/SP)
Advogada Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS
Agravado(s) H.S.B.E.O. STOROZ(OAB: 32050-A/PR)
Advogada SOLANGE BATISTA DO PRADO Advogado Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO
VIEIRA(OAB: 105591-A/SP) DE LIMA(OAB: 11820-B/RS)
Recorrido ADELAR DUTRA
Intimado(s)/Citado(s): Advogada Dra. MARLENE HERNANDES
- H.R.D.O. LEIVAS(OAB: 12814-A/RS)
- H.S.B.E.O. Advogado Dr. BERNARDO MADEIRA
TRIACA(OAB: 97365/RS)
- J.A.S.
Recorrido PORTOS RS - AUTORIDADE
- M.D.A.A.E.O. PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
- V.B.C.E.O. GRANDE DO SUL S.A.
Advogado Dr. MARCELO OLIVEIRA DE
MOURA(OAB: 59755-A/RS)
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Intimado(s)/Citado(s):
disposição na Unidade Publicadora
- ADELAR DUTRA
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO
Secretaria de Processamento de Recursos RIO GRANDE DO SUL S.A.
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO
Extraordinários PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO
GRANDE - OGMO
Despacho
Renovo o despacho de seq. 69, no tocante à intimação dos
Processo Nº Ag-Ag-RR-0000700-02.2017.5.05.0491
advogados do falecido Reclamante, para que, no prazo de 10 dias,
Complemento Processo Eletrônico
regularizem a representação processual.
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Publique-se.
Recorrido FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -
FUNASA Brasília, 17 de dezembro de 2024.
Recorrido JOSE TEOFANES DOS SANTOS
Advogado Dr. ALEXANDRE CAPUTO
BARRETO(OAB: 11789-A/DF)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogada Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA
MAURICIO GODINHO DELGADO
COSTA(OAB: 18457-A/DF)
Ministro Vice-Presidente do TST
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740