1000951-25.2019.5.02.0003

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 56
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Processo Nº Ag-RRAg-1000951-25.2019.5.02.0003
O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. Complemento Processo Eletrônico
despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno Embargante DENISE DE LUNA PESSOA AGUIAR
desta Corte. Advogado Dr. ROBERTO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARTINS
COSTA(OAB: 80397-A/SP)
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
Advogado Dr. RONALDO LEÃO(OAB: 278947-
agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que A/SP)
providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a Embargado RAIA DROGASIL S.A.
denominação das partes de embargante para agravante e de Advogado Dr. TATIANA RIBEIRO FILETO(OAB:
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo 320742-A/SP)
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a Advogado Dr. PATRICIA RAFAELA DO
NASCIMENTO(OAB: 386723-A/SP)
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
Advogado Dr. MARIA RAFAELA GUEDES
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a PEDROSO PORTO(OAB: 207247-
petição de agravo. A/SP)
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos.
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
Brasília, 5 de dezembro de 2024. - DENISE DE LUNA PESSOA AGUIAR
- RAIA DROGASIL S.A.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r.
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
Ministro Relator item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
desta Corte.
Processo Nº Ag-RRAg-0012301-36.2017.5.15.0132 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
Complemento Processo Eletrônico agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a
Embargante GENERAL MOTORS DO BRASIL denominação das partes de embargante para agravante e de
LTDA.
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo
Advogado Dr. ANA PAULA FERNANDES
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a
LOPES(OAB: 203606-A/SP)
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
Embargado PAULO RICARDO FERREIRA E
SILVA transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a
Advogado Dr. EDUARDO MOREIRA(OAB: petição de agravo.
152149-A/SP)
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos.
Advogado Dr. ROSANGELA DOS SANTOS
Publique-se.
VASCONCELLOS(OAB: 264621-A/SP)
Brasília, 5 de dezembro de 2024.
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- PAULO RICARDO FERREIRA E SILVA
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
Ministro Relator
O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r.
despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
Processo Nº Ag-ARR-0020308-04.2017.5.04.0203
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
Complemento Processo Eletrônico
desta Corte.
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
Embargante PETROBRAS LOGÍSTICA DE
agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.
providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a Advogado Dr. FERNANDO GOBBO
denominação das partes de embargante para agravante e de DEGANI(OAB: 57909-A/RS)
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo Advogado Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a
Embargado BRUNO FERNANDO KROETZ
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
Advogado Dr. LEANDRO HIANE DE
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a OLIVEIRA(OAB: 62190-A/RS)
petição de agravo. Embargado LIGA MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. LTDA.
Publique-se. Advogado Dr. DERALDO JOSÉ CASTRO DE
ARAÚJO(OAB: 16389-A/BA)
Brasília, 5 de dezembro de 2024.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO FERNANDO KROETZ
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- LIGA MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
- PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
Ministro Relator S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342