0010987-29.2016.5.15.0055

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
ALEXANDRE AGRA BELMONTE concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Ministro Relator complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Processo Nº EDCiv-Ag-A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRR-0010987-29.2016.5.15.0055 Súmula 421, II, do TST.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Publique-se.
Belmonte
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Embargante NAGA MOTOR'S COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
Advogado Dr. ROBERTO N. SCHORR JR.(OAB:
196545-A/SP) ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Advogado Dr. FERNANDO AUGUSTO DE Ministro Relator
NANUZI E PAVEZI(OAB: 182084-
S/SP)
Advogado Dr. TATHIANA GRAZIELA Processo Nº EDCiv-ED-Ag-AIRR-0002600-57.2017.5.09.0669
CARREGOSA DA SILVA PITAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico
200743-A/SP) Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Embargado PAULO CESAR BENATTI Belmonte
Advogado Dr. FRANCISCO LEANDRO Embargante JOÃO APARECIDO ONOFRE
GONZALEZ(OAB: 326204-A/SP) Advogado Dr. SANDRO LUNARD
Embargado HPE AUTOMOTORES DO BRASIL NICOLADELI(OAB: 22372-A/PR)
LTDA Advogada Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB:
Advogado Dr. EDUARDO FIGUEIREDO 13372/DF)
BATISTA(OAB: 154236-A/SP) Advogado Dr. ALEXANDRE SIMÕES
LINDOSO(OAB: 12067-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. RODRIGO CAMARGO
BARBOSA(OAB: 34718-A/DF)
- HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Advogado Dr. RENATO RIBEIRO DE
- NAGA MOTOR'S COMERCIO DE VEICULOS LTDA OLIVEIRA(OAB: 40672-A/DF)
- PAULO CESAR BENATTI Advogado Dr. ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535-A/PR)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Advogado Dr. ALMIR ANTONIO FABRICIO DE
CARVALHO(OAB: 44770-A/PR)
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. EDUARDO HENRIQUE DE
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da OLIVEIRA BRAGA(OAB: 44708-A/DF)
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Embargado SEARA ALIMENTOS LTDA.
Publique-se. Advogado Dr. RICARDO FERREIRA DA
Brasília, 19 de dezembro de 2024. SILVA(OAB: 180121-A/SP)
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogado Dr. ELÍSIO VITOR FIGUEIREDO
ALEXANDRE AGRA BELMONTE JÚNIOR(OAB: 87566-S/PR)
Ministro Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº EDCiv-AIRR-0011018-46.2020.5.15.0043 - JOÃO APARECIDO ONOFRE
Complemento Processo Eletrônico - SEARA ALIMENTOS LTDA.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Embargante ANDRE DE AZEVEDO AVELINO
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. RODRIGO ANDRÉ DA
SILVA(OAB: 188598-A/SP) de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Advogada Dra. LILIAN MARIA PEREIRA Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
MASSARI(OAB: 268805-A/SP)
Publique-se.
Embargado BANCO ORIGINAL S.A.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Advogada Dra. ALINE MARQUES FIDÉLIS(OAB:
235732/SP)
Embargado ORIGINAL CORPORATE
CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Advogada Dra. ALINE MARQUES FIDÉLIS(OAB: Ministro Relator
235732/SP)
Advogado Dr. ISABELA MORAES NOVO DO
VAL(OAB: 411876-A/SP) Processo Nº EDCiv-AIRR-0010860-04.2019.5.15.0050
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Intimado(s)/Citado(s):
Belmonte
- ANDRE DE AZEVEDO AVELINO Embargante ESTADO DE SÃO PAULO
- BANCO ORIGINAL S.A. Procuradora Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
- ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
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