0149100-44.1998.5.02.0058

4219/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Distribuição
Intimado(s)/Citado(s):
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
- LUIZ PAULINO MAZUQUINI Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
- WALTER DE BIASI E OUTROS (USINA SÃO JOSÉ DA 09/05/2025 a 12/05/2025 - 2ª Turma.
ESTIVA)
Processo Nº RR-0149100-44.1998.5.02.0058
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0001464-23.2016.5.08.0011
Relator MIN. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Complemento Processo Eletrônico ARANTES
Relator MIN. HUGO CARLOS RECORRENTE(S) M.P.N.
SCHEUERMANN
Advogado DR. ROBSON EDUARDO ANDRADE
AGRAVANTE(S) DANIEL SILVA DE OLIVEIRA RIOS(OAB: 86361-D/SP)
Advogado DR. ABELARDO DA SILVA RECORRIDO(S) J.R.P.
CARDOSO(OAB: 3237-A/PA)
Advogada DRA. RAIÇA MARA DE CAMARGO
AGRAVADO(S) LEMPAR SERVIÇOS E SILVEIRA(OAB: 455831/SP)
PARTICIPAÇÕES S.A.
RECORRIDO(S) T.I.C.L.
Advogado DR. ARMANDO CLÁUDIO DIAS DOS
SANTOS JÚNIOR(OAB: 3194-A/AM) Advogada DRA. ANA RITA BRANDI
LOPES(OAB: 82983-D/SP)
Advogada DRA. GUSTAVO GONÇALVES
GOMES(OAB: 20666-A/PA) RECORRIDO(S) T.H.H.
AGRAVADO(S) EASA-ESTALEIROS AMAZÔNIA S.A. RECORRIDO(S) I.N.P.
Advogada DRA. PERLLA DE ALMEIDA
BARBOSA PEREIRA(OAB: 24899- Intimado(s)/Citado(s):
A/PA)
- I.N.P.
AGRAVADO(S) INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP
MANAGEMENT LTDA. - J.R.P.
Advogado DR. JOSÉ ROBERTO BECHIR - M.P.N.
MAUÉS FILHO(OAB: 15848/PA) - T.H.H.
AGRAVADO(S) THONIZ PARTICIPAÇÕES - T.I.C.L.
SOCIETÁRIAS S.A.
Advogada DRA. PERLLA DE ALMEIDA
BARBOSA PEREIRA(OAB: 24899- Processo Nº AIRR-0074100-64.2003.5.04.0007
A/PA) Processo Nº AIRR-00741/2003-007-04-00.4
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- DANIEL SILVA DE OLIVEIRA Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
- EASA-ESTALEIROS AMAZÔNIA S.A.
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
- INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA. JUDICIAL)
- LEMPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
- THONIZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. 64493/RS)
AGRAVADO(S) JOSE CARLOS NUNES
Processo Nº AIRR-0001670-06.2018.5.22.0002 Advogado DR. ODILON MARQUES GARCIA
JUNIOR(OAB: 40469/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) ESTADO DO PIAUÍ - JOSE CARLOS NUNES
Procuradora DRA. MIRNA GRACE CASTELO - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
BRANCO DE LIMA
AGRAVADO(S) MAURICIO ALVES MARQUES
Processo Nº RR-0000097-87.2013.5.04.0234
Advogado DR. EDWARD ROBERT LOPES DE Complemento Processo Eletrônico
MOURA(OAB: 5262-A/PI)
Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogado DR. LAYANE MENEZES DE ARAÚJO
MOURA(OAB: 4997-A/PI) RECORRENTE(S) AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR -
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
AGRAVADO(S) CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
PIAUI
Advogada DRA. ANDREIA MACHADO DOS
REIS(OAB: 84766/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO(S) GRAZIELA DE SOUZA HORTA
- CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PIAUI Advogado DR. AILTON SILVEIRA CARDOSO
- ESTADO DO PIAUÍ FILHO(OAB: 79609-A/RS)
- MAURICIO ALVES MARQUES RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO ULBRA
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 13 de maio de 2025
Ronaldo Eustáquio de Andrade - AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-
GRADUAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
- FUNDAÇÃO ULBRA
Distribuição de Processos
- GRAZIELA DE SOUZA HORTA
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000348-50.2013.5.04.0511
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Complemento Processo Eletrônico
Processos Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227604