Processo ativo
0011028-07.2022.5.15.0048
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Identificação
Nº Processo: 0011028-07.2022.5.15.0048
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. RODRIGO *** Dr. RODRIGO ALEXANDRE DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 374
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. JOSIANE DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 437624-A/SP) ÚNICO, DA CLT. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA.
INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.
Intimado(s)/Citado(s):
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não
- CELSO FLAVIO DA SILVA
- PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A. demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da
CLT e 1.022, I e II do CPC.
Orgão Judicante - 8ª Turma Embargos de d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eclaração a que se nega provimento.
DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE
REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada,
Processo Nº AIRR-0011028-07.2022.5.15.0048
sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou
Complemento Processo Eletrônico
manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Relator Min. Sergio Pinto Martins
recurso, não é compatível com a natureza dos embargos Agravante(s) MARIA EUNICE XAVIER CAMBI
Advogada Dra. ADRIANA CASANOVA
declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. GARBATTI(OAB: 285995-A/SP)
Advogado Dr. RODRIGO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA(OAB: 469918-A/SP)
Agravado(s) MUNICÍPIO DE DESCALVADO
Processo Nº ED-Ag-RRAg-0011017-84.2018.5.15.0058
Procurador Dr. Laércio José Loureiro dos Santos
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora Dra. Mayra Romanello
Relator Desemb. Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza
Embargante RONI VON SANTOS OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. EDUARDO AUGUSTO DE - MARIA EUNICE XAVIER CAMBI
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) - MUNICÍPIO DE DESCALVADO
Advogada Dra. HELAINE REGINA DE
MAGALHÃES(OAB: 175955/SP)
Advogada Dra. ADRIANA MENEGAZZI Orgão Judicante - 8ª Turma
CARVALHO(OAB: 153920/SP)
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
Advogado Dr. ELIANE LEAL ARANTES(OAB:
161542/SP)
instrumento.
Advogado Dr. CONSUELO DE REZENDE(OAB:
191405/SP) EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
Advogado Dr. ANA CRISTINA NASSIF KARAM
REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - DA NATUREZA JURÍDICA DO
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
Embargado(a) COOPERATIVA DOS PLANTADORES AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ÓBICE DO INCISO I DO § 1º-A DO
DE CANA DO OESTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COPERCANA ARTIGO 896 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.
Advogada Dra. ELIMARA APARECIDA ASSAD
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não
SALLUM(OAB: 74970/SP)
Advogada Dra. DANIELE DE ALBUQUERQUE demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
PACHECO(OAB: 319227/SP)
Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Advogado Dr. RICHARD DANIEL SOLDERA DA
COSTA(OAB: 282237-A/SP)
Advogado Dr. JULIANA GARCIA DE TOLVO
ZAMONER(OAB: 204521-A/SP)
Advogado Dr. JADER SOLANO NEME(OAB:
260878-A/SP)
Processo Nº Ag-AIRR-0011030-40.2021.5.15.0006
Advogado Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO Complemento Processo Eletrônico
DE CARVALHO(OAB: 216553/SP)
Relator Desemb. Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza
Intimado(s)/Citado(s):
Agravante(s) FABIO CRISTIANO PEREIRA
- COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE Advogado Dr. FLÁVIO BIANCHINI DE
DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPERCANA QUADROS(OAB: 220411-A/SP)
- RONI VON SANTOS OLIVEIRA Advogada Dra. DENISE SALERNO
RIBEIRO(OAB: 378041-A/SP)
Advogada Dra. MELISSA KARINA TOMKIW DE
Orgão Judicante - 8ª Turma QUADROS(OAB: 258369-S/SP)
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de Advogado Dr. LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215-A/SP)
declaração. Agravado(s) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Advogado Dr. NORMANDO DELGADO DOS
HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PRESTAÇÃO SANTOS(OAB: 9701/PB)
Advogado Dr. IVAN CANNONE MELO(OAB:
HABITUAL. ESCALA 12X36. INVALIDADE DO ACORDO DE 232990-A/SP)
COMPENSAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 59-B, PARÁGRAFO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. JOSIANE DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 437624-A/SP) ÚNICO, DA CLT. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA.
INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.
Intimado(s)/Citado(s):
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não
- CELSO FLAVIO DA SILVA
- PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A. demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da
CLT e 1.022, I e II do CPC.
Orgão Judicante - 8ª Turma Embargos de d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eclaração a que se nega provimento.
DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE
REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada,
Processo Nº AIRR-0011028-07.2022.5.15.0048
sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou
Complemento Processo Eletrônico
manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Relator Min. Sergio Pinto Martins
recurso, não é compatível com a natureza dos embargos Agravante(s) MARIA EUNICE XAVIER CAMBI
Advogada Dra. ADRIANA CASANOVA
declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. GARBATTI(OAB: 285995-A/SP)
Advogado Dr. RODRIGO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA(OAB: 469918-A/SP)
Agravado(s) MUNICÍPIO DE DESCALVADO
Processo Nº ED-Ag-RRAg-0011017-84.2018.5.15.0058
Procurador Dr. Laércio José Loureiro dos Santos
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora Dra. Mayra Romanello
Relator Desemb. Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza
Embargante RONI VON SANTOS OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. EDUARDO AUGUSTO DE - MARIA EUNICE XAVIER CAMBI
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) - MUNICÍPIO DE DESCALVADO
Advogada Dra. HELAINE REGINA DE
MAGALHÃES(OAB: 175955/SP)
Advogada Dra. ADRIANA MENEGAZZI Orgão Judicante - 8ª Turma
CARVALHO(OAB: 153920/SP)
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
Advogado Dr. ELIANE LEAL ARANTES(OAB:
161542/SP)
instrumento.
Advogado Dr. CONSUELO DE REZENDE(OAB:
191405/SP) EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
Advogado Dr. ANA CRISTINA NASSIF KARAM
REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - DA NATUREZA JURÍDICA DO
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
Embargado(a) COOPERATIVA DOS PLANTADORES AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ÓBICE DO INCISO I DO § 1º-A DO
DE CANA DO OESTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COPERCANA ARTIGO 896 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.
Advogada Dra. ELIMARA APARECIDA ASSAD
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não
SALLUM(OAB: 74970/SP)
Advogada Dra. DANIELE DE ALBUQUERQUE demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
PACHECO(OAB: 319227/SP)
Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Advogado Dr. RICHARD DANIEL SOLDERA DA
COSTA(OAB: 282237-A/SP)
Advogado Dr. JULIANA GARCIA DE TOLVO
ZAMONER(OAB: 204521-A/SP)
Advogado Dr. JADER SOLANO NEME(OAB:
260878-A/SP)
Processo Nº Ag-AIRR-0011030-40.2021.5.15.0006
Advogado Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO Complemento Processo Eletrônico
DE CARVALHO(OAB: 216553/SP)
Relator Desemb. Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza
Intimado(s)/Citado(s):
Agravante(s) FABIO CRISTIANO PEREIRA
- COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE Advogado Dr. FLÁVIO BIANCHINI DE
DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPERCANA QUADROS(OAB: 220411-A/SP)
- RONI VON SANTOS OLIVEIRA Advogada Dra. DENISE SALERNO
RIBEIRO(OAB: 378041-A/SP)
Advogada Dra. MELISSA KARINA TOMKIW DE
Orgão Judicante - 8ª Turma QUADROS(OAB: 258369-S/SP)
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de Advogado Dr. LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215-A/SP)
declaração. Agravado(s) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Advogado Dr. NORMANDO DELGADO DOS
HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PRESTAÇÃO SANTOS(OAB: 9701/PB)
Advogado Dr. IVAN CANNONE MELO(OAB:
HABITUAL. ESCALA 12X36. INVALIDADE DO ACORDO DE 232990-A/SP)
COMPENSAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 59-B, PARÁGRAFO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342