Processo ativo
0101196-05.2019.5.01.0063
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Identificação
Nº Processo: 0101196-05.2019.5.01.0063
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. RODRIGO DRE *** Dr. RODRIGO DRESCH(OAB: 79126-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. RODRIGO DRESCH(OAB: 79126-
A/RS)
- CLAUDIO MACIEL MOREIRA PORTO
Advogado Dr. JULIO GUILHERME
- M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. KÖHLER(OAB: 56605-A/RS)
Advogado Dr. MILTON BOZANO PEREIRA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes FAGUNDES(OAB: 14332-A/RS)
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s):
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. - ITAÚ UNIBANCO S.A.
Publique-se. - SINDICATO DOS BANCARIOS DE BAGE E REGIAO
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
ALEXANDRE AGRA BELMONTE concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Ministro Relator complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0101196-05.2019.5.01.0063 Súmula 421, II, do TST.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Publique-se.
Belmonte
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Embargante EMILTON TAVARES DE SOUZA
Advogado Dr. DANIELA RIBEIRO RODRIGUES
ALVES(OAB: 204434-A/RJ)
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargado ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE
CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE Ministro Relator
Advogada Dra. GISELE ESPÍNDOLA DE
MOURA(OAB: 178174-A/RJ)
Processo Nº EDCiv-Ag-RR-0012977-98.2015.5.15.0052
Embargado SOCIEDADE CIVIL Complemento Processo Eletrônico
CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
MUSICA E OUTRA Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Advogado Dr. PAULA CRISTINA MATTOSO Embargante JOSE TAVARES ARAUJO
BISPO CASTRO(OAB: 138460-A/RJ) Advogado Dr. ARTIDI FERNANDES DA
Advogado Dr. LETYCIA SILVA PEREIRA DOS COSTA(OAB: 152873/SP)
SANTOS(OAB: 231055-A/RJ) Embargado MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Advogado Dr. MICHEL QUEIROZ DOS Advogado Dr. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF)
SANTOS(OAB: 233237-A/RJ)
Advogado Dr. DAVID DOS SANTOS QUEIROZ
FILHO(OAB: 234586-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE TAVARES ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
- EMILTON TAVARES DE SOUZA
- ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeito
ORBRACE
modificativo.
- SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
Nesse contexto, em respeito ao direito à ampla defesa e ao
MUSICA E OUTRA
contraditório, considerando os termos da Orientação Jurisprudencial
nº 142 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Corte, concedo vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Após, voltem-me conclusos os autos.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Publique-se.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CLÁUDIO BRANDÃO
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0012034-98.2017.5.15.0153
Processo Nº EDCiv-AIRR-0021330-19.2017.5.04.0811
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Belmonte
Embargante BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA
Embargante ITAÚ UNIBANCO S.A. LTDA.
Advogado Dr. NEWTON DORNELES Advogada Dra. MARIA HAYDÉE LUCIANO
SARATT(OAB: 25185-A/RS) PENA(OAB: 136059/SP)
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO Embargado PETRIS ANGELI
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogada Dra. GRACIELA JUSTO
Embargado SINDICATO DOS BANCARIOS DE EVALDT(OAB: 72655-A/PR)
BAGE E REGIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. RODRIGO DRESCH(OAB: 79126-
A/RS)
- CLAUDIO MACIEL MOREIRA PORTO
Advogado Dr. JULIO GUILHERME
- M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. KÖHLER(OAB: 56605-A/RS)
Advogado Dr. MILTON BOZANO PEREIRA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes FAGUNDES(OAB: 14332-A/RS)
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s):
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. - ITAÚ UNIBANCO S.A.
Publique-se. - SINDICATO DOS BANCARIOS DE BAGE E REGIAO
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
ALEXANDRE AGRA BELMONTE concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Ministro Relator complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0101196-05.2019.5.01.0063 Súmula 421, II, do TST.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Publique-se.
Belmonte
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Embargante EMILTON TAVARES DE SOUZA
Advogado Dr. DANIELA RIBEIRO RODRIGUES
ALVES(OAB: 204434-A/RJ)
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargado ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE
CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE Ministro Relator
Advogada Dra. GISELE ESPÍNDOLA DE
MOURA(OAB: 178174-A/RJ)
Processo Nº EDCiv-Ag-RR-0012977-98.2015.5.15.0052
Embargado SOCIEDADE CIVIL Complemento Processo Eletrônico
CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
MUSICA E OUTRA Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Advogado Dr. PAULA CRISTINA MATTOSO Embargante JOSE TAVARES ARAUJO
BISPO CASTRO(OAB: 138460-A/RJ) Advogado Dr. ARTIDI FERNANDES DA
Advogado Dr. LETYCIA SILVA PEREIRA DOS COSTA(OAB: 152873/SP)
SANTOS(OAB: 231055-A/RJ) Embargado MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Advogado Dr. MICHEL QUEIROZ DOS Advogado Dr. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF)
SANTOS(OAB: 233237-A/RJ)
Advogado Dr. DAVID DOS SANTOS QUEIROZ
FILHO(OAB: 234586-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE TAVARES ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
- EMILTON TAVARES DE SOUZA
- ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeito
ORBRACE
modificativo.
- SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
Nesse contexto, em respeito ao direito à ampla defesa e ao
MUSICA E OUTRA
contraditório, considerando os termos da Orientação Jurisprudencial
nº 142 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Corte, concedo vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Após, voltem-me conclusos os autos.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Publique-se.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CLÁUDIO BRANDÃO
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0012034-98.2017.5.15.0153
Processo Nº EDCiv-AIRR-0021330-19.2017.5.04.0811
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Belmonte
Embargante BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA
Embargante ITAÚ UNIBANCO S.A. LTDA.
Advogado Dr. NEWTON DORNELES Advogada Dra. MARIA HAYDÉE LUCIANO
SARATT(OAB: 25185-A/RS) PENA(OAB: 136059/SP)
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO Embargado PETRIS ANGELI
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogada Dra. GRACIELA JUSTO
Embargado SINDICATO DOS BANCARIOS DE EVALDT(OAB: 72655-A/PR)
BAGE E REGIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522