Processo ativo
0000349-84.2012.5.04.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000349-84.2012.5.04.0021
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. RODRIGO LI *** DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Superior do Trabalho 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Procurador DR. RODRIGO FARAH REIS Advogada DRA. IVONE DA FONSECA
GARCIA(OAB: 36827-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) E OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
AGRAVADO(S) JUDICIAL)
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
CPTM 64493/RS)
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO(S) INDEL ENGENHARIA E SERVIÇOS
- WALTER OCTÁVIO FADIM LTDA.
AGRAVADO(S) SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Processo Nº AIRR-0000349-84.2012.5.04.0021 Advogado DR. HENRIQUE CUSINATO
Complemento Processo Eletrônico HERMANN(OAB: 46523/RS)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVADO(S) ARM TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
17382-A/CE)
Advogada DRA. ROCHELLE MILANI
BERNHARD(OAB: 57257/RS) AGRAVADO(S) ALU-SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
AGRAVADO(S) MARIA IDENE CORTES DOS
SANTOS VIEIRA Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 121783-A/RS)
Advogado DR. SAULO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 72958/RS) AGRAVADO(S) ETE - ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. ANDERSSON VIRGINIO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DALL'AGNOL(OAB: 48538-D/RS)
ECT
- MARIA IDENE CORTES DOS SANTOS VIEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- ALU-SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Processo Nº AIRR-0149300-87.2012.5.17.0011 - ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Complemento Processo Eletrônico LTDA.
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO - ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
DE CAMARGO RODRIGUES DE ELETRICIDADE S.A.
SOUZA(CONVOCADO)
- INDEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
AGRAVANTE(S) VALDICO MONTEIRO OLIVEIRA
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
Advogado DR. SEDNO ALEXANDRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
PELISSARI(OAB: 8573-A/ES)
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. ANTÔNIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
9588-D/ES) - SUCESSÃO DE ROBERTO MONI DA SILVA
Advogado DR. JOAQUIM AUGUSTO DE
AZEVEDO SAMPAIO NETTO(OAB:
Processo Nº AIRR-0001229-63.2014.5.04.0811
9624/ES)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO AGRAVANTE(S) ANTONIO ABEDECLIN PEREIRA DE
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SOUZA E OUTROS
OGMO
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
Advogada DRA. NATHÁLIA NEVES FURTADO(OAB: 65084/RS)
BURIAN(OAB: 9243/ES)
AGRAVADO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A.
AGRAVADO(S) VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA
S.A Advogado DR. RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogado DR. FELIPE OSÓRIO DOS
SANTOS(OAB: 6381/ES) AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
- VALDICO MONTEIRO OLIVEIRA 37057/RS)
- VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - OGMO Advogada DRA. JOARA CHRISTINA
BALCZAREK MUCELIN TROIS(OAB:
47734/RS)
Processo Nº AIRR-0001227-54.2013.5.04.0027 AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. LETÍCIA NÜHRICH SEIBEL
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) E NOKIA SOLUTIONS AND - ANTONIO ABEDECLIN PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
AGRAVADO(S) NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 121783-A/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVANTE(S) E SUCESSÃO DE ROBERTO MONI DA
AGRAVADO(S) SILVA - CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado DR. ODILON MARQUES GARCIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JÚNIOR(OAB: 40469-A/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227197
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Procurador DR. RODRIGO FARAH REIS Advogada DRA. IVONE DA FONSECA
GARCIA(OAB: 36827-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) E OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
AGRAVADO(S) JUDICIAL)
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
CPTM 64493/RS)
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO(S) INDEL ENGENHARIA E SERVIÇOS
- WALTER OCTÁVIO FADIM LTDA.
AGRAVADO(S) SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Processo Nº AIRR-0000349-84.2012.5.04.0021 Advogado DR. HENRIQUE CUSINATO
Complemento Processo Eletrônico HERMANN(OAB: 46523/RS)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVADO(S) ARM TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
17382-A/CE)
Advogada DRA. ROCHELLE MILANI
BERNHARD(OAB: 57257/RS) AGRAVADO(S) ALU-SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
AGRAVADO(S) MARIA IDENE CORTES DOS
SANTOS VIEIRA Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 121783-A/RS)
Advogado DR. SAULO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 72958/RS) AGRAVADO(S) ETE - ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. ANDERSSON VIRGINIO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DALL'AGNOL(OAB: 48538-D/RS)
ECT
- MARIA IDENE CORTES DOS SANTOS VIEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- ALU-SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Processo Nº AIRR-0149300-87.2012.5.17.0011 - ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Complemento Processo Eletrônico LTDA.
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO - ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
DE CAMARGO RODRIGUES DE ELETRICIDADE S.A.
SOUZA(CONVOCADO)
- INDEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
AGRAVANTE(S) VALDICO MONTEIRO OLIVEIRA
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
Advogado DR. SEDNO ALEXANDRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
PELISSARI(OAB: 8573-A/ES)
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. ANTÔNIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
9588-D/ES) - SUCESSÃO DE ROBERTO MONI DA SILVA
Advogado DR. JOAQUIM AUGUSTO DE
AZEVEDO SAMPAIO NETTO(OAB:
Processo Nº AIRR-0001229-63.2014.5.04.0811
9624/ES)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO AGRAVANTE(S) ANTONIO ABEDECLIN PEREIRA DE
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SOUZA E OUTROS
OGMO
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
Advogada DRA. NATHÁLIA NEVES FURTADO(OAB: 65084/RS)
BURIAN(OAB: 9243/ES)
AGRAVADO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A.
AGRAVADO(S) VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA
S.A Advogado DR. RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogado DR. FELIPE OSÓRIO DOS
SANTOS(OAB: 6381/ES) AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
- VALDICO MONTEIRO OLIVEIRA 37057/RS)
- VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - OGMO Advogada DRA. JOARA CHRISTINA
BALCZAREK MUCELIN TROIS(OAB:
47734/RS)
Processo Nº AIRR-0001227-54.2013.5.04.0027 AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. LETÍCIA NÜHRICH SEIBEL
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) E NOKIA SOLUTIONS AND - ANTONIO ABEDECLIN PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
AGRAVADO(S) NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 121783-A/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVANTE(S) E SUCESSÃO DE ROBERTO MONI DA
AGRAVADO(S) SILVA - CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado DR. ODILON MARQUES GARCIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JÚNIOR(OAB: 40469-A/RS)
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