Processo ativo
0001851-32.2014.5.03.0113
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Identificação
Nº Processo: 0001851-32.2014.5.03.0113
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: Advog *** DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: Advogado DR. WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Superior do Trabalho 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: Advogado DR. WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
64493/RS) 315470/SP)
RECORRIDO(S) LUCIANO DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) THIAGO SANT ANNA
Advogado DR. IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS) Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
Advogada DRA. EUNICE KUREK GEHLEN(OAB:
163741-A/SP)
26724/RS)
AGRAVADO(S) CONSÓRCIO CONSTRUTOR
Advogada DRA. CRISTIANE GEHLEN
VIRACOPOS
KLAUS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 73523/RS)
Advogado DR. FÁBIO AMAR VALLEGAS
RECORRIDO(S) ETE - ENGENHARIA DE
PEREIRA(OAB: 103871/RJ)
TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA. Advogada DRA. LUCIANE ALVES
BARRETO(OAB: 53742-A/PR)
Advogada DRA. SOLANGE ZANOL(OAB:
127871/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA. - CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- LUCIANO DE OLIVEIRA
- CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- THIAGO SANT ANNA
Processo Nº AIRR-0001851-32.2014.5.03.0113
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº RR-0000259-61.2017.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
JUDICIAL) PETROBRAS
Advogado DR. WELINGTON MONTE CARLO Advogada DRA. FABIANA GALDINO
CARVALHAES FILHO(OAB: 59383- COTIAS(OAB: 22164/BA)
A/MG)
RECORRIDO(S) EDISON BULCAO
AGRAVADO(S) DIVA NEILE SILVA DE JESUS
Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
Advogado DR. MARCOS DA SILVA REIS(OAB: BRITO(OAB: 14137/BA)
107369-A/MG)
Advogado DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB:
AGRAVADO(S) CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 14332/BA)
DE TELEFONIA LTDA.
Advogado DR. CLERISTON PITON
Advogado DR. RICARDO ALMEIDA MARQUES BULHÕES(OAB: 17034-A/BA)
MENDONÇA(OAB: 132500-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDISON BULCAO
- CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- DIVA NEILE SILVA DE JESUS
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº AIRR-0010170-95.2018.5.03.0097
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0011855-12.2014.5.01.0008 Relator MIN. LIANA CHAIB
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) ANTONIO AFONSO DE SA FILHO
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogada DRA. RENATA MARTINS
AGRAVANTE(S) AMILTON MOREIRA DE SALES GOMES(OAB: 85907-A/MG)
Advogada DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA AGRAVADO(S) BRUNO HENRIQUE SOUSA RIBEIRO
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
Advogado DR. GRIMALDO BRUNO
AGRAVADO(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A. FERNANDES BOTELHO(OAB:
120920/MG)
Advogada DRA. PATRÍCIA MARIA MENDONÇA
DE ALMEIDA FARIA(OAB: AGRAVADO(S) VETOR CONSTRUÇÕES E
233059/SP) MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI
E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. RENATA MARTINS
GOMES(OAB: 85907-A/MG)
- AMILTON MOREIRA DE SALES AGRAVADO(S) SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado DR. EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702-A/MG)
Processo Nº AIRR-0011887-97.2014.5.15.0114 AGRAVADO(S) DMA DISTRIBUIDORA S.A.
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ANA GABRIELA TEIXEIRA
Relator MIN. LIANA CHAIB CÓRDOVA(OAB: 114866/MG)
AGRAVANTE(S) E CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. (EM Advogada DRA. LILIAN DUARTE BICALHO(OAB:
AGRAVADO(S) RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 124159-A/MG)
Advogado DR. JÚLIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA Advogado DR. SHEILA GOMES FERREIRA
JÚNIOR(OAB: 105861/PR) PASSOS(OAB: 73087-A/MG)
AGRAVANTE(S) E CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E AGRAVADO(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
AGRAVADO(S) COMÉRCIO (EM RECUPERAÇÃO GERAIS S.A. - USIMINAS
JUDICIAL) Advogado DR. JOÃO FRANCISCO ALVES
Advogada DRA. EDNA MARIA LEMES(OAB: ROSA(OAB: 17023/BA)
113776/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: Advogado DR. WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
64493/RS) 315470/SP)
RECORRIDO(S) LUCIANO DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) THIAGO SANT ANNA
Advogado DR. IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS) Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
Advogada DRA. EUNICE KUREK GEHLEN(OAB:
163741-A/SP)
26724/RS)
AGRAVADO(S) CONSÓRCIO CONSTRUTOR
Advogada DRA. CRISTIANE GEHLEN
VIRACOPOS
KLAUS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 73523/RS)
Advogado DR. FÁBIO AMAR VALLEGAS
RECORRIDO(S) ETE - ENGENHARIA DE
PEREIRA(OAB: 103871/RJ)
TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA. Advogada DRA. LUCIANE ALVES
BARRETO(OAB: 53742-A/PR)
Advogada DRA. SOLANGE ZANOL(OAB:
127871/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA. - CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- LUCIANO DE OLIVEIRA
- CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- THIAGO SANT ANNA
Processo Nº AIRR-0001851-32.2014.5.03.0113
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº RR-0000259-61.2017.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
JUDICIAL) PETROBRAS
Advogado DR. WELINGTON MONTE CARLO Advogada DRA. FABIANA GALDINO
CARVALHAES FILHO(OAB: 59383- COTIAS(OAB: 22164/BA)
A/MG)
RECORRIDO(S) EDISON BULCAO
AGRAVADO(S) DIVA NEILE SILVA DE JESUS
Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
Advogado DR. MARCOS DA SILVA REIS(OAB: BRITO(OAB: 14137/BA)
107369-A/MG)
Advogado DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB:
AGRAVADO(S) CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 14332/BA)
DE TELEFONIA LTDA.
Advogado DR. CLERISTON PITON
Advogado DR. RICARDO ALMEIDA MARQUES BULHÕES(OAB: 17034-A/BA)
MENDONÇA(OAB: 132500-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDISON BULCAO
- CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- DIVA NEILE SILVA DE JESUS
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº AIRR-0010170-95.2018.5.03.0097
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0011855-12.2014.5.01.0008 Relator MIN. LIANA CHAIB
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) ANTONIO AFONSO DE SA FILHO
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogada DRA. RENATA MARTINS
AGRAVANTE(S) AMILTON MOREIRA DE SALES GOMES(OAB: 85907-A/MG)
Advogada DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA AGRAVADO(S) BRUNO HENRIQUE SOUSA RIBEIRO
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
Advogado DR. GRIMALDO BRUNO
AGRAVADO(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A. FERNANDES BOTELHO(OAB:
120920/MG)
Advogada DRA. PATRÍCIA MARIA MENDONÇA
DE ALMEIDA FARIA(OAB: AGRAVADO(S) VETOR CONSTRUÇÕES E
233059/SP) MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI
E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. RENATA MARTINS
GOMES(OAB: 85907-A/MG)
- AMILTON MOREIRA DE SALES AGRAVADO(S) SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado DR. EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702-A/MG)
Processo Nº AIRR-0011887-97.2014.5.15.0114 AGRAVADO(S) DMA DISTRIBUIDORA S.A.
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ANA GABRIELA TEIXEIRA
Relator MIN. LIANA CHAIB CÓRDOVA(OAB: 114866/MG)
AGRAVANTE(S) E CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. (EM Advogada DRA. LILIAN DUARTE BICALHO(OAB:
AGRAVADO(S) RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 124159-A/MG)
Advogado DR. JÚLIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA Advogado DR. SHEILA GOMES FERREIRA
JÚNIOR(OAB: 105861/PR) PASSOS(OAB: 73087-A/MG)
AGRAVANTE(S) E CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E AGRAVADO(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
AGRAVADO(S) COMÉRCIO (EM RECUPERAÇÃO GERAIS S.A. - USIMINAS
JUDICIAL) Advogado DR. JOÃO FRANCISCO ALVES
Advogada DRA. EDNA MARIA LEMES(OAB: ROSA(OAB: 17023/BA)
113776/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691