0000388-48.2022.5.08.0012

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 124
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Embargado COOPERATIVA DOS Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE - BERNACOM LTDA.
- ESTADO DO AMAPÁ
Intimado(s)/Citado(s): - GEAN SOARES DA PAIXAO
- ALEXANDRE CARLOS CAMPOS GADELHA
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE embargos de declaração, concedo à parte o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Embargada o prazo
- ESTADO DO ACRE de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-RR-0000388-48.2022.5.08.0012
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante BELÉM RIO TRANSPORTES LTDA.
Processo Nº EDCiv-RR-0000488-41.2021.5.12.0007
Complemento Processo Eletrônico Advogada Dra. ROBERTA MENEZES COELHO
DE SOUZA(OAB: 11307-A/PA)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Embargado FRANK WILLIAMS SACRAMENTO
VALLE
Embargante JULIANO PESSOA
Advogado Dr. RODRIGO MARTINS DE
Advogado Dr. JOSÉ EYMARD MESQUITA(OAB: 12378-A/PA)
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
Advogada Dra. SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517-
Intimado(s)/Citado(s):
A/SC)
Embargado BANCO DO BRASIL S.A. - BELÉM RIO TRANSPORTES LTDA.
Advogada Dra. ANA PAULA BERNS(OAB: - FRANK WILLIAMS SACRAMENTO VALLE
18040/SC)
Advogada Dra. TATIANA RAMLOW DA SILVA Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
COSTA(OAB: 19078-A/SC)
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Intimado(s)/Citado(s):
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
- BANCO DO BRASIL S.A.
Publique-se.
- JULIANO PESSOA
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Ministro Relator
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000261-43.2018.5.09.0006
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Embargante BANCO BRADESCO S.A.
Ministro Relator Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogada Dra. MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000382-53.2022.5.08.0202 17245/PR)
Complemento Processo Eletrônico
Embargado FRANCINE MOREIRA DE SOUZA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. MAURÍCIO GUIMARÃES(OAB:
50417-A/PR)
Embargante ESTADO DO AMAPÁ
Procurador Dr. Jimmy Negrão Maciel
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado GEAN SOARES DA PAIXAO
- BANCO BRADESCO S.A.
Advogado Dr. FELIPE ANDRÉ SOUZA DE
CASTRO(OAB: 647-A/AP) - FRANCINE MOREIRA DE SOUZA
Advogado Dr. WESLEY WENDELL UCHÔA
LORENÇATO(OAB: 2006-A/AP) Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogado Dr. ISABEL CRISTINA GONCALVES embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
SILVA(OAB: 1668-A/AP)
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Embargado BERNACOM LTDA.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342