0021059-29.2019.5.04.0103

4189/2025 Tribunal Superior do Trabalho 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Advogado DR. RODRIGO RODRIGUES
JUNIOR SARMANHO(OAB: 131328-A/RJ)
AGRAVANTE(S) TRANSPORTADORA SEG LTDA. Advogado DR. LEONARDO LESSA
RABELLO(OAB: 115972-D/RJ)
Advogada DRA. ALEXIA OLIVEIRA VITOR DA
PAIXAO(OAB: 231281/MG) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
AGRAVADO(S) WALDRIANO CESAR JESUS DE
SOUZA Advogado DR. FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 037/RJ)
Advogada DRA. ISABELA NAVES COSTA
RIBEIRO(OAB: 129930-D/MG)
AGRAVADO(S) FRIGORÍFICO VALE DO SAPUCAÍ Intimado(s)/Citado(s):
LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) E OUTROS - GILBERTO DOS PASSOS ROSA
Advogado DR. GERALDO ROBERTO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
GOMES(OAB: 75191/MG) - UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. GIOVANI MALDI DE MELO(OAB:
185770-A/SP)
Processo Nº AIRR-0021059-29.2019.5.04.0103
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
- FRIGORÍFICO VALE DO SAPUCAÍ LTDA. (EM AGRAVANTE(S) PEPSICO DO BRASIL LTDA.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS
Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
- TRANSPORTADORA SEG LTDA. DUTRA(OAB: 157840/SP)
- WALDRIANO CESAR JESUS DE SOUZA AGRAVADO(S) JULIO CEZAR LOPES NEUGEBAUER
Advogado DR. CRISTIANO DETTMANN(OAB:
Processo Nº AIRR-0010363-60.2018.5.03.0146 80799-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS Intimado(s)/Citado(s):
SCHEUERMANN
- JULIO CEZAR LOPES NEUGEBAUER
AGRAVANTE(S) E MASSA FALIDA DE ALCANA
AGRAVADO(S) DESTILARIA DE ÁLCOOL DE - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
NANUQUE S.A.
Advogada DRA. LUCIANA SANT'ANNA Processo Nº AIRR-0010808-85.2020.5.18.0083
HAUEISEN(OAB: 78514-A/MG) Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. GABRIELLA DOMINGUES DOS Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
SANTOS(OAB: 295668/SP) JUNIOR
AGRAVANTE(S) E MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN AGRAVANTE(S) INSTITUTO DE GESTÃO E
AGRAVADO(S) HUMANIZAÇÃO - IGH
Advogado DR. ANTÔNIO DE PÁDUA Advogada DRA. MARIA CARLA BAÊTA VIEIRA
NOTARIANO JÚNIOR(OAB: LOPES(OAB: 98578-A/MG)
154695/SP)
Advogado DR. LIDIANE BARBOSA RANGEL
AGRAVANTE(S) E FERNANDO ANTONIO BERTIN E DOS REIS(OAB: 38304-A/GO)
AGRAVADO(S) OUTROS
Advogado DR. ANGELA LETICIA FURTADO
Advogada DRA. ELENICE CRISTINA TEODORO FRANCA(OAB: 52711-A/GO)
PEREIRA(OAB: 178324/SP)
Advogado DR. JACQUELINE MANZAN DE
AGRAVADO(S) FRANCISCO MOREIRA DA SILVA AMORIM(OAB: 48828-A/GO)
FILHO
AGRAVADO(S) JANDIRA CRISTINA LIMA JERONIMO
Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA BARBOSA
LOPES VIVAS(OAB: 8685/DF) Advogada DRA. FLÁVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028-A/GO)
Advogado DR. IVAN DA SILVA PEIXOTO(OAB:
119140-A/MG) Advogado DR. MARIANA CRISTINA ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 49431-A/GO)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE INFINITY BIO-
ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES
S.A. E OUTRAS Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ANDRÉ ARAÚJO DE - INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH
OLIVEIRA(OAB: 229382-D/SP)
- JANDIRA CRISTINA LIMA JERONIMO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0010315-90.2021.5.15.0137
- FERNANDO ANTONIO BERTIN E OUTROS Complemento Processo Eletrônico
- FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
- MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN JUNIOR
- MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE RECORRENTE(S) RAÍZEN ENERGIA S.A.
NANUQUE S.A. Advogado DR. LEONARDO SANTINI
- MASSA FALIDA DE INFINITY BIO-ENERGY BRASIL ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP)
PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRAS RECORRIDO(S) BRUNO LUIS PIANTOLA
Advogada DRA. LUCIANA MARIA VIDAL
Processo Nº AIRR-0100198-72.2018.5.01.0483 BALAN(OAB: 243799-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. LEONICE DA COSTA PEREIRA
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA MOURA(OAB: 339093-A/SP)
AGRAVANTE(S) UTC ENGENHARIA S.A. (EM Advogado DR. NEUSLEY MARTINS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) MOURA(OAB: 385811-A/SP)
Advogado DR. FERNANDO MORELLI
ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) GILBERTO DOS PASSOS ROSA - BRUNO LUIS PIANTOLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226334