0020603-30.2016.5.04.0121

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 163
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- VAGNER SILVA DA ROSA AGRAVANTE(S) E CPFL TRANSMISSÃO S.A.
AGRAVADO(S)
Advogado DR. RODRIGO SOARES
Processo Nº AIRR-0020603-30.2016.5.04.0121 CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO 50783/RS)
AGRAVANTE(S) ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUÇÕES
OCEÂNICAS S.A. (EM
Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada DRA. ANA CATHARINA CRAHIM DE - CPFL TRANSMISSÃO S.A.
MELLO(OAB: 167659/RJ) - PAULO CESAR LEMOS CHAVES
AGRAVADO(S) MARCELO BORGES DA COSTA
Advogada DRA. NARA RODRIGUES Processo Nº AIRR-0100420-13.2016.5.01.0062
GAUBERT(OAB: 17701-A/RS) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Intimado(s)/Citado(s): PIMENTA
- ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) JUDICIAL
- MARCELO BORGES DA COSTA Advogado DR. JOSÉ GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
AGRAVADO(S) FELIPE PEREIRA NABUCO
Processo Nº RR-0020785-64.2016.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. RICARDO JOSÉ COSTA
LIMA(OAB: 150379/RJ)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA AGRAVADO(S) PETROMARE TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.
RECORRENTE(S) LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado DR. GUSTAVO BARROS MACEDO
Advogado DR. LEONARDO MAZZILLO(OAB: MAIA(OAB: 173259-A/RJ)
195279-D/SP)
RECORRIDO(S) MARCO AURELIO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. LUCIANO LEFFA DE
PINHO(OAB: 51161-A/RS) - FELIPE PEREIRA NABUCO
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - PETROMARE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
Processo Nº AIRR-0100897-71.2016.5.01.0018
- MARCO AURELIO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Processo Nº AIRR-0021251-23.2016.5.04.0731 PIMENTA
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) E SERGIO GOMES MOREIRA
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE AGRAVADO(S)
PIMENTA
Advogado DR. GILBERTO RODRIGUES DE
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO FREITAS(OAB: 138807-A/RJ)
JUDICIAL)
Advogada DRA. LUCIANA SANCHES
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: COSSÃO(OAB: 147421-A/RJ)
64493-A/RS)
AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) CLAUDIA DANIELA DA SILVA AYRES AGRAVADO(S)
Advogado DR. HENRIQUE MATTOS Advogado DR. BRUNO GOMES NAVARRO
CULLMANN(OAB: 76461/RS) PONTES(OAB: 188301-A/RJ)
Advogado DR. KAREN MICHELE MULLER(OAB:
92091-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) FREITAS & FREITAS
TELECOMUNICACOES LTDA - BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado DR. DENISE TERESINHA BACK(OAB: - SERGIO GOMES MOREIRA
37343-A/RS)
Advogado DR. ELEMAR DE SOUZA(OAB: 93050 Processo Nº AIRR-0101290-56.2016.5.01.0483
-A/RS) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Intimado(s)/Citado(s): PIMENTA
- CLAUDIA DANIELA DA SILVA AYRES AGRAVANTE(S) JORGE ALBERTO VIANNA
- FREITAS & FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA Advogado DR. EMERSON DORNELES DE
AZEVEDO(OAB: 358894-D/SP)
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVADO(S) ALEXANDRE BARBOSA RAMOS
Advogado DR. LUIS CLÁUDIO CARRILHO
Processo Nº AIRR-0021738-31.2016.5.04.0201 MORAES(OAB: 74183-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO PETROBRAS
AGRAVANTE(S) E PAULO CESAR LEMOS CHAVES Advogado DR. DIRCEU MARCELO
AGRAVADO(S) HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
MENEZES(OAB: 19241-A/DF) BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES AGRAVADO(S) SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
FURTADO(OAB: 65084/RS)
Advogada DRA. REBECA DA SILVA
BITTENCOURT(OAB: 161505-A/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829