0025031-29.2017.5.24.0003

4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 181
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. LIGIA VALIM SOARES DE AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
MELLO(OAB: 346011-A/SP) ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVADO(S) JOSE ANDERSON DOS SANTOS
Advogado DR. RODRIGO SOARES
Advogada DRA. JULIANA VIOTTO(OAB:
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
298465/SP)
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
AGRAVADO(S) RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E
FURTADO(OAB: 65084/RS)
CHURRASCARIA LTDA - ME
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado DR. LUÍS FERNANDO XAVIER
SOARES DE MELLO(OAB: 84253- Intimado(s)/Citado(s):
A/SP)
- ALCEU MARQUES DA SILVA
Advogado DR. EDUARDO GUTIERREZ(OAB:
137057-A/SP) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado DR. PAULA GUIMARAES DE
MORAES SCHMIDT(OAB: 370637- - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
A/SP) PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Advogado DR. MEIRE ROSA RIBEIRO - CPFL TRANSMISSÃO S.A.
BALADY(OAB: 389055-A/SP)
Processo Nº AIRR-0025031-29.2017.5.24.0003
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- ARILDO CARLOS RIGO Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
- JOSE ANDERSON DOS SANTOS
AGRAVANTE(S) ENIO HILDEBRAND ALBUQUERQUE
- RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA E OUTRA
- ME
Advogado DR. ANDREY DE MORAES
SCAGLIA(OAB: 15737-A/MS)
Processo Nº AIRR-0020558-94.2017.5.04.0281 AGRAVADO(S) EDUARDO BORGES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. DAYANE FERREIRA DE
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS SOUZA(OAB: 21703-A/MS)
GONÇALVES
AGRAVADO(S) HOTEL 4E LTDA - EPP
AGRAVANTE(S) EPAVI VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado DR. LUCAS HENRIQUE DOS
Advogada DRA. LAÍS REIS SILVA PIRES(OAB: SANTOS CARDOSO(OAB: 19344-
81415-A/RS) A/MS)
Advogada DRA. EURÍDICE DE MORAES Advogado DR. ANDREY DE MORAES
CHAGAS AYRES(OAB: 48165/RS) SCAGLIA(OAB: 15737-A/MS)
AGRAVADO(S) PAULO RICARDO DOS SANTOS DE AGRAVADO(S) BELLA COR PRESTACAO DE
ABREU SERVICOS EM REFORMAS LTDA -
ME
Advogado DR. JORGE LUIZ KOCH FILHO(OAB:
85820/RS) AGRAVADO(S) LUCINDA PEREIRA ROMEIRO
Advogado DR. JULIANO SILVEIRA(OAB: 90230- AGRAVADO(S) LUCIANA PEREIRA ROMEIRO
A/RS)
AGRAVADO(S) UNIBRASPE - BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
PETRÓLEO S.A.
Advogado DR. MARCELO VIEIRA - BELLA COR PRESTACAO DE SERVICOS EM REFORMAS
PAPALEO(OAB: 62546-A/RS) LTDA - ME
Advogada DRA. GABRIELA PADILHA - EDUARDO BORGES DA SILVA
ACCURSO(OAB: 82982/RS) - ENIO HILDEBRAND ALBUQUERQUE E OUTRA
AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOTEL 4E LTDA - EPP
Procurador DR. LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - LUCIANA PEREIRA ROMEIRO
- LUCINDA PEREIRA ROMEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. Processo Nº AIRR-0101083-55.2017.5.01.0343
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico
- PAULO RICARDO DOS SANTOS DE ABREU Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
- UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A.
AGRAVANTE(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL - CSN
Processo Nº AIRR-0021643-70.2017.5.04.0005 Advogada DRA. ANA GABRIELA BURLAMAQUI
Complemento Processo Eletrônico DE CARVALHO VIANNA(OAB:
81690/RJ)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES AGRAVADO(S) NILSON DE FREITAS FERREIRA
AGRAVANTE(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A. Advogada DRA. JESSIKA CRYSTINE RAMOS
DO AMARAL(OAB: 182996/RJ)
Advogado DR. PAULO CÉSAR DIAS
NEVES(OAB: 39518-A/RS) Advogada DRA. ÁUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
AGRAVADO(S) ALCEU MARQUES DA SILVA
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 65084/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D - NILSON DE FREITAS FERREIRA
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Processo Nº AIRR-0101402-58.2017.5.01.0008
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362