Processo ativo
0381200-87.1998.5.01.0481
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Identificação
Nº Processo: 0381200-87.1998.5.01.0481
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. ROGÉRIO *** DR. ROGÉRIO DE MENEZES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Superior do Trabalho 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Advogado DR. ROGÉRIO DE MENEZES
Brasília, 01 de abril de 2025
CORIGLIANO(OAB: 139495-A/SP)
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ) Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Advogada DRA. GABRIELA DE MELLO Distribuição de Processos
MENDES CAETANO
LOURENÇO(OAB: 164257-D/RJ) Distribuição
Advogado DR. VANESSA CARVALHO DE Presidente do Tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Superior do Trabalho
OLIVEIRA(OAB: 140966/RJ) Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Advogado DR. MARCUS VINICIUS Processos
CORDEIRO(OAB: 58042-A/RJ)
Distribuição
Advogada DRA. MARIANA DE LIMA ROCHA
GOLOMBEK(OAB: 154298/SP) Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Advogada DRA. GABRIELA DE SOUZA Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
LOUREIRO SANTOS(OAB: 28/03/2025 a 31/03/2025 - 3ª Turma.
309638/SP)
Processo Nº AIRR-0381200-87.1998.5.01.0481
Advogado DR. INGRID PEREIRA DE Complemento Processo Eletrônico
ANDRADE(OAB: 197034-A/RJ)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Advogado DR. KARINE MARQUES
FERREIRA(OAB: 233476-A/RJ) AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Advogado DR. KATIA CAROLINE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 460365-A/SP) Procurador DR. MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS
Advogada DRA. AMANDA SILVA PACCA AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
TORRES(OAB: 197573-B/SP) PETROBRAS
Advogado DR. ANDRESSA CAMPOS DA Advogado DR. FELIPE SIQUEIRA DE
SILVA(OAB: 237352/RJ) CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
Advogado DR. JOAO SILVA ROJAS AGRAVADO(S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
VALERA(OAB: 247587-A/RJ) NORTE FLUMINENSE -
SINDIPETRO/NF
Advogado DR. ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346-A/RJ) Advogado DR. JORGE NORMANDO DE
CAMPOS RODRIGUES(OAB:
71545/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ADILSON DE OLIVEIRA
- AMBEV S.A. SIQUEIRA(OAB: 85297/RJ)
- FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO SIGILIAO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-1000594-08.2022.5.02.0434
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE -
Complemento Processo Eletrônico SINDIPETRO/NF
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Processo Nº AIRR-0047800-89.2005.5.05.0032
AGRAVANTE(S) A.S.S.
Processo Nº AIRR-00478/2005-032-05-00.0
Advogado DR. SIDENILSON SANTOS
FONTES(OAB: 321320-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) B.B.S.
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogado DR. FÁBIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844- AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
A/SP) SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) DOMINGOS ANTONIO PEREIRA
- A.S.S. MAIA E OUTROS
- B.B.S. Advogado DR. CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Processo Nº AIRR-1000625-22.2022.5.02.0048 AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
Relator MIN. LIANA CHAIB CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVANTE(S) DARCI ALVES DE OLIVEIRA
Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
125821-A/SP)
- DOMINGOS ANTONIO PEREIRA MAIA E OUTROS
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO PETROS
CASA-SP
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado DR. MARCUS PAULO CORRÊA
MUNIZ SABINO(OAB: 274138-A/SP)
Processo Nº AIRR-0015600-86.2006.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
- DARCI ALVES DE OLIVEIRA PIMENTA
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AGRAVANTE(S) CLAUDETE TRONI E OUTROS
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
Advogado DR. FRANCISCO CARLOS PEREIRA
RENÓ(OAB: 73365-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Advogado DR. ROGÉRIO DE MENEZES
Brasília, 01 de abril de 2025
CORIGLIANO(OAB: 139495-A/SP)
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ) Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Advogada DRA. GABRIELA DE MELLO Distribuição de Processos
MENDES CAETANO
LOURENÇO(OAB: 164257-D/RJ) Distribuição
Advogado DR. VANESSA CARVALHO DE Presidente do Tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Superior do Trabalho
OLIVEIRA(OAB: 140966/RJ) Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Advogado DR. MARCUS VINICIUS Processos
CORDEIRO(OAB: 58042-A/RJ)
Distribuição
Advogada DRA. MARIANA DE LIMA ROCHA
GOLOMBEK(OAB: 154298/SP) Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Advogada DRA. GABRIELA DE SOUZA Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
LOUREIRO SANTOS(OAB: 28/03/2025 a 31/03/2025 - 3ª Turma.
309638/SP)
Processo Nº AIRR-0381200-87.1998.5.01.0481
Advogado DR. INGRID PEREIRA DE Complemento Processo Eletrônico
ANDRADE(OAB: 197034-A/RJ)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Advogado DR. KARINE MARQUES
FERREIRA(OAB: 233476-A/RJ) AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Advogado DR. KATIA CAROLINE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 460365-A/SP) Procurador DR. MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS
Advogada DRA. AMANDA SILVA PACCA AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
TORRES(OAB: 197573-B/SP) PETROBRAS
Advogado DR. ANDRESSA CAMPOS DA Advogado DR. FELIPE SIQUEIRA DE
SILVA(OAB: 237352/RJ) CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
Advogado DR. JOAO SILVA ROJAS AGRAVADO(S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
VALERA(OAB: 247587-A/RJ) NORTE FLUMINENSE -
SINDIPETRO/NF
Advogado DR. ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346-A/RJ) Advogado DR. JORGE NORMANDO DE
CAMPOS RODRIGUES(OAB:
71545/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ADILSON DE OLIVEIRA
- AMBEV S.A. SIQUEIRA(OAB: 85297/RJ)
- FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO SIGILIAO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-1000594-08.2022.5.02.0434
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE -
Complemento Processo Eletrônico SINDIPETRO/NF
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Processo Nº AIRR-0047800-89.2005.5.05.0032
AGRAVANTE(S) A.S.S.
Processo Nº AIRR-00478/2005-032-05-00.0
Advogado DR. SIDENILSON SANTOS
FONTES(OAB: 321320-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) B.B.S.
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogado DR. FÁBIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844- AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
A/SP) SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) DOMINGOS ANTONIO PEREIRA
- A.S.S. MAIA E OUTROS
- B.B.S. Advogado DR. CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Processo Nº AIRR-1000625-22.2022.5.02.0048 AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
Relator MIN. LIANA CHAIB CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVANTE(S) DARCI ALVES DE OLIVEIRA
Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
125821-A/SP)
- DOMINGOS ANTONIO PEREIRA MAIA E OUTROS
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO PETROS
CASA-SP
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado DR. MARCUS PAULO CORRÊA
MUNIZ SABINO(OAB: 274138-A/SP)
Processo Nº AIRR-0015600-86.2006.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
- DARCI ALVES DE OLIVEIRA PIMENTA
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AGRAVANTE(S) CLAUDETE TRONI E OUTROS
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
Advogado DR. FRANCISCO CARLOS PEREIRA
RENÓ(OAB: 73365-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553