0010605-76.2018.5.15.0019

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 32
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Embargado FUNDAÇÃO CENTRO DE Embargado CONSÓRCIO OPERACIONAL DO
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO TRANSPORTE COLETIVO DE
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO
CASA-SP MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE -
TRANSFACIL
Procurador Dr. Nazário Cleodon de Medeiros
Advogado Dr. RONALDO MARIANI
Procurador Dr. Luiz Pansani Junior
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
Embargado VANIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Advogada D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra. ROSE CRISTINA CUNHA(OAB:
Advogado Dr. HELMAR PINHEIRO FARIAS(OAB: 107925/MG)
232904-D/SP)
Advogado Dr. DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO
Embargado S. C. SEGURANÇA E JÚNIOR(OAB: 41796-A/MG)
MONITORAMENTO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO
- ESTADO DE SÃO PAULO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE - TRANSFACIL
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.
- VANIA DA SILVA DE OLIVEIRA Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Publique-se.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator Processo Nº EDCiv-RRAg-0010605-76.2018.5.15.0019
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº EDCiv-RRAg-0011033-69.2016.5.03.0049 Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Complemento Processo Eletrônico
Embargante CERRADINHO BIOENERGIA S.A.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. CESAR AUGUSTO GOMES
HERCULES(OAB: 157810-A/SP)
Embargante GEOVANE FELICIANO DE SOUZA
Embargado ANDERSON FRANCISCO DE ASSIS
Advogado Dr. JOÃO TANCREDO(OAB: 61838-
A/RJ) Advogado Dr. RODRIGO FOLLA
MARCHIOLLI(OAB: 303801-A/SP)
Embargado SEBASTIÃO MÁRIO VITORETE
Advogado Dr. IKARO EDUARDO SEOLIN(OAB:
Advogado Dr. RODRIGO BRAGA DE
389929-A/SP)
CASTRO(OAB: 91868-A/MG)
Embargado JATO CORES SERVICOS DE
PINTURA INDUSTRIAL LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado ANDERSON GAMBASSI
- GEOVANE FELICIANO DE SOUZA GONCALVES
- SEBASTIÃO MÁRIO VITORETE Embargado CLEITON JOSE DOS REIS
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo - ANDERSON FRANCISCO DE ASSIS
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da - ANDERSON GAMBASSI GONCALVES
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. - CERRADINHO BIOENERGIA S.A.
Publique-se. - CLEITON JOSE DOS REIS
Brasília, 19 de dezembro de 2024. - JATO CORES SERVICOS DE PINTURA INDUSTRIAL LTDA -
ME
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Ministro Relator
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Processo Nº EDCiv-RRAg-0011150-12.2017.5.03.0183
Complemento Processo Eletrônico Publique-se.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Belmonte
Embargante MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Procurador Dr. Eduardo Maia Botelho
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-RR-0011063-15.2018.5.03.0153
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522