0033440-58.2004.5.04.0018

4252/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO
EMBARGANTE UNIÃO (PGU)
- BANCO DO BRASIL S.A.
Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF BETTERO
- FÁTIMA AMARAL NASCIMENTO EMBARGADO(A) JOSÉ ADÃO GABRIEL DA COSTA
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - Advogada DRA. ANA ELISA VITALE(OAB: 45364
SENAC -A/RS)
- TENSE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPRESARIAL EMBARGADO(A) MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA
LTDA. PEDROZO LTDA.
- UNIÃO Advogado DR. ROSSANA ROSTIROLLA(OAB:
74585/RS)
Processo Nº Emb-ED-RR-0033440-58.2004.5.04.0018
Processo Nº Emb-ED-RR-00334/2004-018-04-40.6 Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ ADÃO GABRIEL DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico
- MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
- UNIÃO (PGU)
EMBARGANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procuradora DRA. SIMARA CARDOSO GARCEZ
Processo Nº Emb-ED-RR-0010300-19.2009.5.04.0018
EMBARGADO(A) BANCO REGIONAL DE Complemento Processo Eletrônico
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO
SUL - BRDE Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES
GONTIJO(OAB: 6930/DF) EMBARGANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB: Procuradora DRA. JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI
43026/RS) EMBARGADO(A) MARLENE ANTUNES
EMBARGADO(A) KELI VIVIANE CAMARGO Advogado DR. MICHELE MARTINS
GONÇALVES STUART(OAB: 69003-A/RS)
Advogado DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB: EMBARGADO(A) SANTOS & ALVES - SERVIÇOS
28154-A/RS) TERCEIRIZADOS LTDA.
EMBARGADO(A) CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA Advogado DR. MAURÍCIO ROGÉRIO
DE FOMENTO SCHNEIDER(OAB: 31233-A/RS)
Advogado DR. NILO REMA SOUZA(OAB:
18200/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGADO(A) MASSA FALIDA DE MOBRA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MARLENE ANTUNES
Intimado(s)/Citado(s): - SANTOS & ALVES - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO
SUL - BRDE Processo Nº Emb-ED-RR-0041100-38.2009.5.04.0371
- CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO Complemento Processo Eletrônico
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
- KELI VIVIANE CAMARGO GONÇALVES
EMBARGANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MASSA FALIDA DE MOBRA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA. Procurador DR. FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR
EMBARGADO(A) SANTOS & ALVES - SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Processo Nº Emb-RR-0006400-11.2008.5.09.0669
Complemento Processo Eletrônico EMBARGADO(A) JANE REGINA RIBEIRO FERNANDES
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Advogada DRA. JULIANA MARIA
BRANDÃO KAUTZMANN(OAB: 72897/RS)
EMBARGANTE JORGE CARDOSO
Advogado DR. CARLOS ROBERTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGADO(A) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PARANÁ - JANE REGINA RIBEIRO FERNANDES
Advogado DR. MOEMA REFFO SUCKOW - SANTOS & ALVES - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
MANZOCHI
EMBARGADO(A) FUNDAÇÃO SANEPAR DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA Processo Nº Emb-ED-RR-0115100-98.2009.5.04.0018
SOCIAL - FUSAN Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
50020-A/PR)
EMBARGANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procuradora DRA. FERNANDA FIGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): TONETTO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EMBARGADO(A) LOURDES NIRA BERNARDES MAIA
- FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA Advogado DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB:
SOCIAL - FUSAN 28154-A/RS)
- JORGE CARDOSO EMBARGADO(A) SANTOS & ALVES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Processo Nº Emb-ED-RR-0136600-78.2008.5.04.0303
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
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