0000383-39.2022.5.11.0013

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 115
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000383-39.2022.5.11.0013 ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-RR-0000144-61.2022.5.12.0060
Embargante FUNDAÇÃO DE MEDICINA
Complemento Processo Eletrônico
TROPICAL "DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO" Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocurador Dr. Jucelinno Araújo Lima
Embargante ESTADO DE SANTA CATARINA
Embargado RAIMUNDA NONATA DE SOUZA E
SOUZA Procurador Dr. Mario Sergio Simas
Advogado Dr. SAMARAH SERRUYA Embargado OZZ SAUDE - EIRELI
ASSIS(OAB: 6531-A/AM)
Advogado Dr. GLAUBER GUIMARÃES DE
Embargado VIA MONTE CONSULTORIA EM OLIVEIRA(OAB: 197734-A/SP)
GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Advogado Dr. CRISTIANE LOSSO
FERNANDES(OAB: 54018-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado ELIZABETE MORAES PESSOA
- FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR Advogado Dr. FERNANDA FURLAN ERPEN
VIEIRA DOURADO" MARTINS(OAB: 18870-A/SC)
- RAIMUNDA NONATA DE SOUZA E SOUZA Advogada Dra. FERNANDA CONSIGLIO
CARDOSO(OAB: 48328-A/SC)
- VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes - ELIZABETE MORAES PESSOA
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo - ESTADO DE SANTA CATARINA
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da - OZZ SAUDE - EIRELI
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Brasília, 19 de dezembro de 2024. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Publique-se.
Ministro Relator Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000202-09.2020.5.11.0013
Complemento Processo Eletrônico ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Ministro Relator
Belmonte
Embargante COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB Processo Nº EDCiv-AIRR-0000442-26.2022.5.19.0006
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. MARCOS MAURÍCIO COSTA DA
SILVA(OAB: 4272-A/AM) Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Advogado Dr. ROBERTO ALMEIDA JORGE
ELIAS FILHO(OAB: 4460-A/AM) Embargante JOSE GILTON PEREIRA LIMA
Advogado Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA DE Advogado Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
ABREU(OAB: 8740-A/AM) CORRÊA DA VEIGA(OAB: 109016-
A/RJ)
Embargado GERALDO FERREIRA DA SILVA
Embargado ADEILDO SOTERO DA SILVA
Advogado Dr. ROZELI FERREIRA SOBRAL
ASTUTO(OAB: 5743-A/AM) Advogado Dr. RONALDO FERREIRA
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
Embargado BETA BRASIL SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Advogado Dr. PEDRO LEÃO DE MENEZES
FILHO NETO(OAB: 6324-A/AL)
Advogado Dr. DANIEL DE LIMA
CAVALCANTE(OAB: 9070-A/AM) Advogado Dr. FELIPE VASCONCELLOS
BENICIO COSTA(OAB: 36825-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
- BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA ESTADO DE ALAGOAS -
LTDA FECOMERCIO/AL
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934-
- GERALDO FERREIRA DA SILVA A/DF)
Embargado BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Advogado Dr. BRUNO AUGUSTO PRATA
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo LIMA(OAB: 6910-A/AL)
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se. - ADEILDO SOTERO DA SILVA
Brasília, 19 de dezembro de 2024. - BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342