1001050-88.2016.5.02.0491

4205/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - SOROCABA REFRESCOS S.A.
- SATSUKI TSUDA YSHIHARA
Processo Nº AIRR-1001050-88.2016.5.02.0491
Processo Nº Ag-Emb-RRAg-0011343-71.2020.5.18.0161 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO AGRAVANTE(S) CONTERN CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
AGRAVANTE(S) CENTRAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENERGÉTICA
MORRINHOS S.A. Advogada DRA. ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA(OAB: 178324/SP)
Advogado DR. SAULO VINÍCIUS DE
ALCÂNTARA(OAB: 88247-A/MG) AGRAVADO(S) VANDERLÊ CARLOS DA MOTA
Advogado DR. CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA Advogado DR. ALTAIR BRAGA JÚNIOR(OAB:
E SILVA(OAB: 161995-A/SP) 316383-D/SP)
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO(S) C.S. EMPREITEIRA DE OBRAS
TRABALHO LTDA.
Procurador DR. ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO Advogado DR. MAURÍCIO TEIXEIRA DA
PRADO SILVA(OAB: 91354-A/SP)
AGRAVADO(S) OIRAM - COOPERATIVA DE
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS NAS ÁREAS DE
- CENTRAL ENERGÉTICA MORRINHOS S.A. CONDOMÍNIOS E EMPRESAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0020173-07.2022.5.04.0012 - C.S. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE - OIRAM - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PIMENTA PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE CONDOMÍNIOS
AGRAVANTE(S) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL E EMPRESAS
S.A. - VANDERLÊ CARLOS DA MOTA
Advogado DR. NEWTON DORNELES
SARATT(OAB: 25185-A/RS)
Processo Nº RR-0000903-92.2017.5.08.0001
AGRAVADO(S) ELISEU TONIASSO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GUILHERME PRESTES DE
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
SORDI(OAB: 49294-A/RS)
RECORRENTE(S) MARCIA ANDREA FREITAS
AGRAVADO(S) REXAM DO BRASIL LTDA
SANTIAGO
Advogado DR. FABRÍCIO BRUM SOARES(OAB:
Advogado DR. RUY RAFAEL DE BRITO
66520-A/RS)
BARBOSA JÚNIOR(OAB: 14826-
D/PA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO(S) BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA
LTDA.
- ELISEU TONIASSO PEREIRA
Advogada DRA. MARIA HAYDÉE LUCIANO
- REXAM DO BRASIL LTDA PENA(OAB: 136059/SP)
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 22 de abril de 2025 - BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
Ronaldo Eustáquio de Andrade - MARCIA ANDREA FREITAS SANTIAGO
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos Processo Nº AIRR-0001336-20.2017.5.06.0012
Distribuição Complemento Processo Eletrônico
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
AGRAVANTE(S) BENILDO AGUIAR
Processos
Advogado DR. ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB:
Distribuição 5864/CE)
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores AGRAVADO(S) ISAAC DE OLIVEIRA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 15/04/2025 - 1ª Advogada DRA. GISELE PERES CALVÃO(OAB:
Turma. 722-B/PE)
Processo Nº AIRR-0012158-80.2016.5.15.0003 AGRAVADO(S) EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS
Complemento Processo Eletrônico LTDA.
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Advogado DR. ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB:
5864-S/CE)
AGRAVANTE(S) DIEGO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado DR. LUIZ CARLOS SILVA LEITE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
103686-A/SP)
AGRAVADO(S) SOROCABA REFRESCOS S.A. - BENILDO AGUIAR
Advogada DRA. LUCIANE CRISTINA DA - EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.
SILVA(OAB: 182502-A/SP) - ISAAC DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0001547-87.2017.5.20.0005
- DIEGO LOPES DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227026