0001758-98.2016.5.05.0192

4194/2025 Tribunal Superior do Trabalho 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Advogado DR. SÉRGIO LUIZ MOREIRA - UNIÃO (PGF)
COELHO(OAB: 112882/SP)
Advogado DR. PAULO SÉRGIO ESPÍRITO
SANTO FERRO(OAB: 196899-A/SP) Processo Nº AIRR-0001758-98.2016.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) R.S.S.
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogado DR. LUIS RICARDO SILVA
VINHAES(OAB: 252923-A/SP) AGRAVANTE(S) ELETROPAR AUTOPECAS LTDA
Advogado DR. ANDREIA BOTELHO DA Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado DR. ALEXANDRE EUCLIDES
COSTA(OAB: 283860-A/SP) ROCHA(OAB: 24495/PR)
AGRAVADO(S) M.M.P.L.-.M. Advogado DR. THIAGO ESPERANÇA
PELANDRÉ(OAB: 45940/PR)
Advogado DR. JOÃO CÉSAR CÁCERES(OAB:
162393-D/SP) AGRAVADO(S) MARCOS DE MEDEIROS SENA
Advogada DRA. RENATA CROCELLI RIBEIRO Advogado DR. VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA(OAB: 213573-A/SP) DA SILVA(OAB: 26248-A/BA)
Advogado DR. ISAURA SANAE HONDA Advogado DR. LUIZ EDUARDO SOUZA
CÁCERES(OAB: 198202/SP) LOBO(OAB: 28216-A/BA)
AGRAVADO(S) C.A.B.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELETROPAR AUTOPECAS LTDA
- C.A.B. - MARCOS DE MEDEIROS SENA
- F.A.E.R.
- M.M.P.L.-.M. Processo Nº AIRR-0011080-04.2016.5.03.0062
Complemento Processo Eletrônico
- R.S.S.
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
Processo Nº AIRR-0001361-56.2014.5.02.0042
AGRAVANTE(S) MINERAÇÃO USIMINAS S.A
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOÃO FRANCISCO ALVES
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS ROSA(OAB: 200745-A/MG)
GONÇALVES
AGRAVADO(S) CLAUDIO FONSECA MACIEL
AGRAVANTE(S) E.F.S.
Advogado DR. GABRIEL GOMES
Advogada DRA. HELEN CRISTINA PIMENTEL(OAB: 17327/ES)
VITORASSO(OAB: 145602/SP)
AGRAVADO(S) T.O.B.C.L.-.E.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. LÉA SÍLVIA GIOPPA
GONZALES(OAB: 101536-A/SP) - CLAUDIO FONSECA MACIEL
AGRAVADO(S) T.C.C.S. - MINERAÇÃO USIMINAS S.A
Advogada DRA. LÉA SÍLVIA GIOPPA
GONZALES(OAB: 101536-A/SP) Processo Nº RR-0020533-51.2016.5.04.0561
AGRAVADO(S) C.C.S.B.L.-.M. Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) C.R.C.L. Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
AGRAVADO(S) I.C.P. CARVALHO
RECORRENTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
- C.C.S.B.L.-.M. 64493/RS)
- C.R.C.L. RECORRIDO(S) MARIA DOMINGAS DE SOUZA
- E.F.S. Advogada DRA. CARINE DAIANA DE
MORAIS(OAB: 93518-A/RS)
- I.C.P.
RECORRIDO(S) FÁBIO RIES MARQUES & CIA. LTDA.
- T.C.C.S.
- ME
- T.O.B.C.L.-.E.
Advogado DR. JÚLIO EDUARDO PIVA(OAB:
38866/RS)
Processo Nº AIRR-0010463-31.2015.5.03.0013
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
- FÁBIO RIES MARQUES & CIA. LTDA. - ME
AGRAVANTE(S) E BANCO RURAL S.A. (EM
- MARIA DOMINGAS DE SOUZA
AGRAVADO(S) LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado DR. FERNANDO ALVARENGA
BAUMGRATZ DE MIRANDA(OAB:
120600/MG) Processo Nº AIRR-0100088-94.2016.5.01.0046
AGRAVANTE(S) E UNIÃO (PGF) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Procurador DR. RODRIGO DE MELO CABRAL
AGRAVANTE(S) E MAUREN ELIZA TONETTI
AGRAVADO(S) MARIA DE LOURDES DA ROCHA AGRAVADO(S)
OLIVEIRA
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
Advogada DRA. FABIANA LOPES VILAÇA GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
SOARES(OAB: 104771-A/MG)
AGRAVANTE(S) E PEDRO ANTÔNIO SERRANO
AGRAVADO(S)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES(OAB: 57680-A/RJ)
- BANCO RURAL S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
- MARIA DE LOURDES DA ROCHA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553