Processo ativo
0020550-04.2019.5.04.0005
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Identificação
Nº Processo: 0020550-04.2019.5.04.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. SILVIO EDUARDO FONTANA Advog *** DR. SILVIO EDUARDO FONTANA Advogado DR. TIAGO ZENKER ROMAIS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 149
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Advogado DR. SILVIO EDUARDO FONTANA Advogado DR. TIAGO ZENKER ROMAIS(OAB:
BOFF(OAB: 49807-A/RS) 64286-A/RS)
Advogado DR. MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. SAULO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 72958-A/RS) - CLARO S.A.
Advogada DRA. SAMARA FERRAZZA - LEANDRO LUIS GONCALVES DA SILVA
ANTONINI(OAB: 53069/RS) - ROUTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do DR. CAROLINE HEGELE(OAB: 82933 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
-A/RS)
AGRAVANTE(S) E MUNICÍPIO DE CANOAS
Processo Nº Ag-AIRR-0020550-04.2019.5.04.0005
AGRAVADO(S)
Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. JONATHAN FERNANDES
URBAN Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO AGRAVANTE(S) E PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E
CARLOS - AESC AGRAVADO (S) TRANSPORTE DE VALORES
Advogado DR. FERNANDA SILVEIRA DA Advogado DR. TERESA PORTO DA
SILVA(OAB: 57235/RS) SILVEIRA(OAB: 59724-A/RS)
AGRAVADO(S) GAMP - GRUPO DE APOIO À Advogada DRA. MARCIA MALLMANN
MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE LIPPERT(OAB: 35570-A/RS)
PÚBLICA AGRAVANTE(S) E ANDRE LUIZ GONCALVES
Advogado DR. MICHEL DA SILVA AGRAVADO (S) VASQUES
ESCOSTEGUY(OAB: 90893-A/RS) Advogado DR. ANDERSON DA CUNHA(OAB:
73521-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. PAULA DE AGUIAR
RIBEIRO(OAB: 62543-A/RS)
- ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC
- GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À
Intimado(s)/Citado(s):
SAÚDE PÚBLICA
- MUNICÍPIO DE CANOAS - ANDRE LUIZ GONCALVES VASQUES
- RICARDO LUIS CARDOSO DA SILVA - PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
Processo Nº Ag-AIRR-0020491-57.2021.5.04.0001 Processo Nº Ag-RRAg-0020625-73.2020.5.04.0016
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Procurador DR. PROCURADORIA-GERAL Advogado DR. MARCELO VIEIRA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAPALEO(OAB: 62546-A/RS)
Procuradora DRA. SIMONE DOS SANTOS NUNES AGRAVADO(S) ROBERTA BRAGA DA SILVA
AGRAVADO(S) NICKOLLI HANNY THOMA SANTOS Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600-A/RS)
Advogada DRA. KETHLIN SIQUEIRA
NOGUEIRA(OAB: 112407-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) INSTITUTO MUNICIPAL DE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - IMESF - ROBERTA BRAGA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RR-0020849-31.2019.5.04.0732
Complemento Processo Eletrônico
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - IMESF Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
- MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
- NICKOLLI HANNY THOMA SANTOS Advogado DR. NEWTON DORNELES
SARATT(OAB: 25185-A/RS)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Processo Nº Ag-RRAg-0020493-07.2021.5.04.0331
NETO(OAB: 29340/DF)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) FRANCIELE FISCHBORN
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Advogado DR. ANDRÉ RODIGHERI(OAB: 60436
AGRAVANTE(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. -D/RS)
Advogado DR. EVANDRO LUÍS PIPPI
KRUEL(OAB: 18780-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) - BANCO BRADESCO S.A.
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA - FRANCIELE FISCHBORN
MACIEL(OAB: 16760/DF)
AGRAVADO(S) LEANDRO LUIS GONCALVES DA Processo Nº Ag-RRAg-0020955-86.2020.5.04.0334
SILVA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS EDUARDO DOS REIS
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
SCHEIDT(OAB: 66007-A/RS)
AGRAVANTE(S) E CLARO S.A.
AGRAVADO(S) CLARO S.A.
AGRAVADO (S)
Advogado DR. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
Advogado DR. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673-A/RS)
SCHUH(OAB: 18673-A/RS)
AGRAVADO(S) ROUTE SERVIÇOS DE
Advogada DRA. RENATA PEREIRA
TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
ZANARDI(OAB: 33819/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Advogado DR. SILVIO EDUARDO FONTANA Advogado DR. TIAGO ZENKER ROMAIS(OAB:
BOFF(OAB: 49807-A/RS) 64286-A/RS)
Advogado DR. MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. SAULO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 72958-A/RS) - CLARO S.A.
Advogada DRA. SAMARA FERRAZZA - LEANDRO LUIS GONCALVES DA SILVA
ANTONINI(OAB: 53069/RS) - ROUTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do DR. CAROLINE HEGELE(OAB: 82933 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
-A/RS)
AGRAVANTE(S) E MUNICÍPIO DE CANOAS
Processo Nº Ag-AIRR-0020550-04.2019.5.04.0005
AGRAVADO(S)
Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. JONATHAN FERNANDES
URBAN Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO AGRAVANTE(S) E PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E
CARLOS - AESC AGRAVADO (S) TRANSPORTE DE VALORES
Advogado DR. FERNANDA SILVEIRA DA Advogado DR. TERESA PORTO DA
SILVA(OAB: 57235/RS) SILVEIRA(OAB: 59724-A/RS)
AGRAVADO(S) GAMP - GRUPO DE APOIO À Advogada DRA. MARCIA MALLMANN
MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE LIPPERT(OAB: 35570-A/RS)
PÚBLICA AGRAVANTE(S) E ANDRE LUIZ GONCALVES
Advogado DR. MICHEL DA SILVA AGRAVADO (S) VASQUES
ESCOSTEGUY(OAB: 90893-A/RS) Advogado DR. ANDERSON DA CUNHA(OAB:
73521-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. PAULA DE AGUIAR
RIBEIRO(OAB: 62543-A/RS)
- ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC
- GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À
Intimado(s)/Citado(s):
SAÚDE PÚBLICA
- MUNICÍPIO DE CANOAS - ANDRE LUIZ GONCALVES VASQUES
- RICARDO LUIS CARDOSO DA SILVA - PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
Processo Nº Ag-AIRR-0020491-57.2021.5.04.0001 Processo Nº Ag-RRAg-0020625-73.2020.5.04.0016
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Procurador DR. PROCURADORIA-GERAL Advogado DR. MARCELO VIEIRA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAPALEO(OAB: 62546-A/RS)
Procuradora DRA. SIMONE DOS SANTOS NUNES AGRAVADO(S) ROBERTA BRAGA DA SILVA
AGRAVADO(S) NICKOLLI HANNY THOMA SANTOS Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600-A/RS)
Advogada DRA. KETHLIN SIQUEIRA
NOGUEIRA(OAB: 112407-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) INSTITUTO MUNICIPAL DE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - IMESF - ROBERTA BRAGA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RR-0020849-31.2019.5.04.0732
Complemento Processo Eletrônico
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - IMESF Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
- MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
- NICKOLLI HANNY THOMA SANTOS Advogado DR. NEWTON DORNELES
SARATT(OAB: 25185-A/RS)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Processo Nº Ag-RRAg-0020493-07.2021.5.04.0331
NETO(OAB: 29340/DF)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) FRANCIELE FISCHBORN
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Advogado DR. ANDRÉ RODIGHERI(OAB: 60436
AGRAVANTE(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. -D/RS)
Advogado DR. EVANDRO LUÍS PIPPI
KRUEL(OAB: 18780-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) - BANCO BRADESCO S.A.
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA - FRANCIELE FISCHBORN
MACIEL(OAB: 16760/DF)
AGRAVADO(S) LEANDRO LUIS GONCALVES DA Processo Nº Ag-RRAg-0020955-86.2020.5.04.0334
SILVA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS EDUARDO DOS REIS
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
SCHEIDT(OAB: 66007-A/RS)
AGRAVANTE(S) E CLARO S.A.
AGRAVADO(S) CLARO S.A.
AGRAVADO (S)
Advogado DR. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
Advogado DR. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673-A/RS)
SCHUH(OAB: 18673-A/RS)
AGRAVADO(S) ROUTE SERVIÇOS DE
Advogada DRA. RENATA PEREIRA
TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
ZANARDI(OAB: 33819/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581