0001267-57.2019.5.20.0002

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 297
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. DINAH DE AGUIAR PEDROSA Advogada DRA. LUCIANA MARIA
DE MELO(OAB: 12244-D/PE) BARROTE(OAB: 64547-A/MG)
AGRAVADO(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE Advogado DR. SIMONE DE ANDRADE
PERNAMBUCO NEVES(OAB: 104793-A/MG)
Advogado DR. JOANNA ROSA BEZERRA AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE SERBRA
RIBEIRO VAREJÃO(OAB: 32962/PE) LIMITADA
Advogado DR. BRUNO MOURY Advogado DR. EDUARDO PAOLIELLO
FERNANDES(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 222292/RJ) NICOLAU(OAB: 80702-A/MG)
Advogado DR. BERNARDO BICALHO DE
Intimado(s)/Citado(s): ALVARENGA MENDES(OAB: 80990-
A/MG)
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
- DÍNAMO ENGENHARIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ BEZERRA DE MELO JUNIOR
- DECORANET VENDAS E DECORACAO EIRELI
- FERNANDO DE ALMEIDA E OUTRO
Processo Nº RRAg-0001267-57.2019.5.20.0002
- LEONARDO RICARDO CAETANO
Complemento Processo Eletrônico
- MASSA FALIDA DE SERBRA LIMITADA
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AIRR-0010391-68.2019.5.03.0186
RECORRENTE(S) SERVIÇOS HOSPITALARES - Complemento Processo Eletrônico
EBSERH
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogado DR. MARACY OLIVEIRA DE
AGRAVANTE(S) MGS - MINAS GERAIS
SANTANA(OAB: 6141-A/RN)
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
AGRAVADO(S) E MARIA ELIZANGELA DA SILVA
Advogado DR. CRISTIANO PIMENTA
RECORRIDO(S)
PASSOS(OAB: 94733-A/MG)
Advogado DR. RAFAEL COSTA FORTES(OAB:
AGRAVADO(S) CREUZA DE SOUZA GONCALVES
5556-A/SE)
Advogado DR. MARCELO DE ANDRADE
PORTELLA SENRA(OAB: 108347-
Intimado(s)/Citado(s): A/MG)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Advogado DR. BARBARA EVELYN ANDRADE
EBSERH SENRA(OAB: 157986-A/MG)
- MARIA ELIZANGELA DA SILVA Advogado DR. ANA ELISA NOGUEIRA DE
SOUZA(OAB: 120433-A/MG)
Processo Nº RRAg-0001453-29.2019.5.06.0145
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA - CREUZA DE SOUZA GONCALVES
AGRAVANTE(S), JORGEVAM MARTINS DE ASSIS - MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S)
Processo Nº AIRR-0010437-42.2019.5.03.0094
Advogado DR. RODRIGO VALENÇA
Complemento Processo Eletrônico
JATOBÁ(OAB: 14909-A/PE)
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. ANTONIO GERALDO
ALBUQUERQUE DE BRITO AGRAVANTE(S) E J.C.C.
FILHO(OAB: 34946-A/PE) AGRAVADO(S)
AGRAVANTE(S), TECMAR TRANSPORTES LTDA. Advogada DRA. VIVIANE AFONSO DE
AGRAVADO(A) E ARAÚJO(OAB: 80707-D/MG)
RECORRIDO(S)
Advogada DRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA
Advogada DRA. MÁRCIA RINO MARTINS DE DA SILVA(OAB: 87834-A/MG)
ARAÚJO(OAB: 12923-A/PE)
Advogado DR. MARCELO HENRIQUE
Advogado DR. WILHELM REINDERT SANTOS ANTUNES MANGINI(OAB: 133940-
DE JONGE(OAB: 311775-A/SP) A/MG)
Advogado DR. JORGE HENRIQUE FERNANDES AGRAVANTE(S) E E.I.C.L.-.M.O.
FACURE(OAB: 236072-A/SP) AGRAVADO(S)
Advogado DR. FELIPE NASCENTES
Intimado(s)/Citado(s): VIEGAS(OAB: 139775-A/MG)
AGRAVADO(S) C.C.O.
- JORGEVAM MARTINS DE ASSIS
Advogado DR. CARLOS OCTÁVIO DE NOVAES
- TECMAR TRANSPORTES LTDA. SANTOS CAMPOLINA(OAB: 108154-
D/MG)
Processo Nº AIRR-0010230-76.2019.5.03.0180 AGRAVADO(S) A.N.M.A.-.C.M.C.L.
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. FELIPE AUGUSTO FERNANDES
Relator MIN. BRENO MEDEIROS DA SILVA(OAB: 130866-D/MG)
AGRAVANTE(S) DECORANET VENDAS E AGRAVADO(S) S.A.-.S.F.E.L.-.M.
DECORACAO EIRELI Advogado DR. FELIPE AUGUSTO FERNANDES
Advogado DR. RICARDO GROSSI ROCHA(OAB: DA SILVA(OAB: 130866-D/MG)
130006/MG) AGRAVADO(S) J.S.I.C.L.-.M.
AGRAVADO(S) LEONARDO RICARDO CAETANO Advogado DR. FELIPE AUGUSTO FERNANDES
Advogada DRA. ANA MAGNA DE FÁTIMA DA SILVA(OAB: 130866-D/MG)
PEREIRA(OAB: 75198-A/MG) AGRAVADO(S) N.-.I.C.E.I.L.
Advogado DR. SANDRO PINHEIRO DE Advogado DR. FELIPE AUGUSTO FERNANDES
ALBUQUERQUE(OAB: 157872-A/MG) DA SILVA(OAB: 130866-D/MG)
AGRAVADO(S) FERNANDO DE ALMEIDA E OUTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829