0003432-63.2013.5.02.0075

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 58
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se. O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r.
Brasília, 11 de novembro de 2024. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
desta Corte.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
KÁ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIA MAGALHÃES ARRUDA agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que
Ministra Relatora providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a
denominação das partes de embargante para agravante e de
Processo Nº Ag-ARR-0003432-63.2013.5.02.0075 embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo
Complemento Processo Eletrônico de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
Embargante EMPRESA BRASILEIRA DE transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
petição de agravo.
Advogado Dr. SOLANGE SILVA NUNES(OAB:
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos.
188235-A/SP)
Publique-se.
Embargado EDINEUSA APARECIDA
APOLINARIO LUZ Brasília, 5 de dezembro de 2024.
Advogado Dr. VICTOR HUGO PEREIRA DE
LIMA CARVALHO XAVIER(OAB:
223890-A/SP)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Intimado(s)/Citado(s): AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
Ministro Relator
- EDINEUSA APARECIDA APOLINARIO LUZ
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT Processo Nº RR-0001805-41.2013.5.09.0653
Complemento Processo Eletrônico
O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, Recorrente e Recorrido ALESSANDRA BARBOSA
TIVANELLO
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
Advogada Dra. MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E
desta Corte. OLIVEIRA(OAB: 6450/PR)
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de Recorrente e Recorrido COMPANHIA DE
agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que DESEMVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS CODAR
providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a
Advogado Dr. DAVID SOARES BEIENKE(OAB:
denominação das partes de embargante para agravante e de 56765-A/PR)
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo Recorrido MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a Advogado Dr. SÉRGIO RENATO DALLA
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após COSTA(OAB: 24335-A/PR)
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a
Intimado(s)/Citado(s):
petição de agravo.
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. - ALESSANDRA BARBOSA TIVANELLO
Publique-se. - COMPANHIA DE DESEMVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
CODAR
Brasília, 5 de dezembro de 2024.
- MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Em face da consagraçãodo princípio da conciliação no processo do
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
trabalho, (art. 764 da CLT), determino a intimação das partes
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
litigantes, com prazo sucessivo de 10 (dez) dias úteis, para:
Ministro Relator
1 - As partes reclamadas informarem se há interesse em conciliar
ou se há proposta de acordo a ser apresentada;
Processo Nº Ag-AIRR-0010163-14.2013.5.01.0072
2 - Em havendo manifestação positiva, a parte autora se manifestar
Complemento Processo Eletrônico
se aceita eventual proposta de acordo apresentada ou se apresenta
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
contraproposta.
Embargante NATALINA SANTIAGO DA ROCHA
FERREIRA Em caso de petição de acordo apresentada pelas partes, os(as)
Advogado Dr. CELSO FERRAREZE(OAB: procuradores(as) signatários(as) da petição deverão possuir,
138778-A/RJ)
expressamente, poderes para transigir e dar quitação.
Embargado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
As partes deverão ainda indicar o valor líquido do acordo, o prazo e
Advogada Dra. VANESSA GRENIER FERREIRA
a forma de pagamento, além dos dados bancários, bem como
DA MOTTA(OAB: 81172-A/RJ)
especificar as verbas e os recolhimentos fiscais e previdenciários
Advogada Dra. IANE RIOS ESQUERDO(OAB:
125092-A/RJ) incidentes.
Recebidas as manifestações ou transcorridos os prazos sem
Intimado(s)/Citado(s): manifestação, voltem-me conclusos os autos.
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publique-se.
- NATALINA SANTIAGO DA ROCHA FERREIRA Brasília, 17 de dezembro de 2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342