0001399-93.2014.5.05.0039

4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 310
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. PAULA RIBEIRO
Ministro Vice-Presidente do TST
MESAROS(OAB: 236928/SP)
Recorrido ADEMIR CARDOSO
Processo Nº EDCiv-Ag-E-RRAg-0001399-93.2014.5.05.0039 Advogado Dr. TÁCIO DE MELO DO AMARAL
Complemento Processo Eletrônico CAMARGO(OAB: 50975-A/PR)
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Advogado Dr. RONALI DE LIMA RECH(OAB:
Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. 71407-A/PR)
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA Advogado Dr. ANA CAROLINE HEESCH(OAB:
FILHO(OAB: 104204/MG) 101277-A/PR)
Recorrido JOSE WALTER NERY DA SILVA
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. MARCOS WILSON FERREIRA - ADEMIR CARDOSO
FONTES(OAB: 11315-D/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A. Concedo vista à Recorrente para que se manifeste, no prazo de 10
- JOSE WALTER NERY DA SILVA JUNIOR dias, sobre a petição ora apresentada.
Publique-se.
Nada a deferir, tendo em vista a certidão de seq. 67. Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Publique-se.
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Ministro Vice-Presidente do TST
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0000275-30.2013.5.02.0254
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0006864-29.2014.5.01.0481 Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Complemento Processo Eletrônico Recorrente PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho TRANSPETRO
Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PETROBRAS PINHEIRO(OAB: 183805-D/SP)
Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS Recorrido SACS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM
BASTOS(OAB: 168037/RJ) LTDA.
Recorrido TRANSUICA LOCACAO E Advogado Dr. JAIR ARAÚJO(OAB: 123830/SP)
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Recorrido ADEILSON VITOR SANTIAGO
Advogado Dr. ICARO DOMINICINI Advogado Dr. MÁRIO ANTÔNIO DE
CORREA(OAB: 11187/ES) SOUZA(OAB: 131032/SP)
Recorrido CLEMERSON ALVES DOS SANTOS
Advogada Dra. MADALENA SABINO Intimado(s)/Citado(s):
TYMKIW(OAB: 67622/RJ)
- ADEILSON VITOR SANTIAGO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Intimado(s)/Citado(s):
- SACS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA.
- CLEMERSON ALVES DOS SANTOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Remetam-se os autos em diligência ao Juízo de origem para análise
- TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
do requerimento formulado pela parte. Após, à SEPREX, para
prosseguimento do feito.
Mantenho a determinação de suspensão do presente feito, nos
Publique-se.
termos do art. 1030, III, do CPC, ante a necessidade de exame da
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
questão relativa ao ônus da prova da fiscalização das obrigações
trabalhistas para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária
do ente público tomador de serviços.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Publique-se.
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000008-85.2018.5.19.0003
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Complemento Processo Eletrônico
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Vice-Presidente do TST
Recorrente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado Dr. ANDRÉ FALCÃO DE MELO(OAB:
Processo Nº Ag-AIRR-0000187-46.2020.5.09.0126 3548/AL)
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO(OAB:
Relator Min. Maria Helena Mallmann 15431/DF)
Recorrente EMPRESA BRASILEIRA DE Recorrido CAMILA BARBOSA
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado Dr. GILDO CARLOS MELO
FILHO(OAB: 9574-A/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861