0001069-13.2017.5.22.0106

4189/2025 Tribunal Superior do Trabalho 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
AGRAVADO(S) FRANCISCO FERNANDES DIAS AGRAVADO(S) LUÍS GUILHERME SCHNOR
NETO
Advogado DR. THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
Advogado DR. RODRIGO OLIVEIRA DO 324998/SP)
VALE(OAB: 25922-A/PE)
AGRAVADO(S) RÁPIDO TRANSPAULO LTDA.
AGRAVADO(S) PRADA INCORPORAÇÃO
Advogado DR. PETER DE MORAES
IMOBILIÁRIA LTDA.
ROSSI(OAB: 42337-A/MG)
Advogado DR. MARCOS VALÉRIO PROTA DE
Advogado DR. VÍTOR CAMARGO
ALENCAR BEZERR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB: 14598-
SAMPAIO(OAB: 385092/SP)
A/PE)
Advogada DRA. NATHALIA CARAMEL
AGRAVADO(S) SUPERATACADO E
BARBOSA(OAB: 373071-A/SP)
SUPERMERCADOS ESPERANCA
LTDA Advogada DRA. BRUNA JACOB FALEIRO(OAB:
44032-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) SUPRICEL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada DRA. NATHALIA CARAMEL
- ALIANCALOC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. BARBOSA(OAB: 373071-A/SP)
- CORPORAÇÃO SATTUNO AMERICANA LTDA. AGRAVADO(S) PAULO FERNANDO SCHNOR
- DECS DISTRIBUCAO LTDA AGRAVADO(S) ANA CLÁUDIA SCHNOR OLMOS
- DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA IMIGRANTES LTDA. - ME AGRAVADO(S) ACSO PARTICIPAÇÕES LTDA.
- DISTRIBUIDORA NOVO MILÊNIO LTDA. - ME AGRAVADO(S) LCSC PARTICIPAÇÕES LTDA.
- DISTRIBUIDORA PATRIOTA LTDA. AGRAVADO(S) LGSC PARTICIPAÇÕES LTDA.
- EDUARDO HELIO DOS SANTOS AGRAVADO(S) PFSC PARTICIPACOES LTDA
- FRANCISCO FERNANDES DIAS NETO AGRAVADO(S) SUPRICEL LOGÍSTICA LTDA.
- LIFE INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E AGRAVADO(S) SUPRICEL CONSTRUTORA E
PARTICIPAÇÕES S.A. INCORPORADORA LTDA.
- NAPOLEAO DE SOUZA INTERAMINENSE AGRAVADO(S) DUO RESIDENCE
- PLENO IMOBILIÁRIA LTDA. - ME EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
- PRADA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.
AGRAVADO(S) MONTEIRO LOBATO
- SUPERATACADO E SUPERMERCADOS ESPERANCA LTDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
- VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA SPE LTDA
- VITAL ROLIM DE ALBUQUERQUE AGRAVADO(S) IMPERIALLE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
- WILLIAMS INTERAMINENSE ROLIM
AGRAVADO(S) SAINT LOUIS EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
Processo Nº RR-0001069-13.2017.5.22.0106
AGRAVADO(S) CASSIO PASCHOAL
Complemento Processo Eletrônico EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA SPE LTDA
RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO(S) PRIME AMERICA RESIDENCIAL
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
Advogado DR. CLAUDINEI PAULO CAUS(OAB:
7371/PI) AGRAVADO(S) TERRACO PAULISTA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
RECORRIDO(S) LEONCIO FURTADO DA SILVA SPE LTDA
Advogado DR. GERSON ALMEIDA DA AGRAVADO(S) PADOVANI EMPREENDIMENTO
SILVA(OAB: 8767-A/PI) IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVADO(S) PIRACICAMIRIM EMPREENDIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): IMOBILIARIO SPE LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGRAVADO(S) SALDANHA MARINHO
ECT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
- LEONCIO FURTADO DA SILVA
AGRAVADO(S) SUPRICEL VISCONDE DO RIO
BRANCO EMPREENDIMENTO
Processo Nº AIRR-0011025-64.2017.5.18.0009 IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) SUPRICEL AGUA SECA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
SPE LTDA
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) AGRAVADO(S) BARAO DE PIRACICAMIRIM
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
AGRAVANTE(S) RMC FINANCE ADMINISTRAÇÃO DE
SPE LTDA
BENS E SERVIÇOS LTDA. - ME
AGRAVADO(S) RRBV EMPREENDIMENTOS E
Advogado DR. DOUGLAS LIMA MENDES(OAB:
PARTICIPACOES LTDA
313994-A/SP)
AGRAVADO(S) SMS - SOLUCOES EM MULTI
Advogado DR. RAFAEL DO CARMO ARAGÃO
SERVICOS LTDA
SILVA(OAB: 370670-A/SP)
Advogado DR. ANDRE BERNUCCI GOZZO
BARBOSA(OAB: 357787-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ANANIAS DA CRUZ SILVA - ACSO PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado DR. ALAOR ANTÔNIO MACIEL(OAB: - ANA CLÁUDIA SCHNOR OLMOS
6054-A/GO)
- ANANIAS DA CRUZ SILVA
Advogado DR. PAOLA VICTORIA
BUONAMICCE(OAB: 42792-A/GO) - BARAO DE PIRACICAMIRIM EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
AGRAVADO(S) SCHNOR PARTICIPAÇÕES LTDA.
- CASSIO PASCHOAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
Advogado DR. CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707- LTDA
D/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226334