Processo ativo
0024304-69.2023.5.24.0000
Recurso administrativo da decisão que indeferiu o pedido de férias e pagamento do terço constitucional.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0024304-69.2023.5.24.0000
Vara: do Trabalho de Campo Grande, a realizar a modalidade de teletrabalho, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da Resolução
Assunto: Recurso administrativo da decisão que indeferiu o pedido de férias e pagamento do terço constitucional.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. Tiago Alves da Silva; Dr. Diones Figueiredo Fr *** Dr. Tiago Alves da Silva; Dr. Diones Figueiredo Franklin Canela; Dr. Wander Medeiros Arena da Costa.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Souza, Juiz do Trabalho Substituto lotado na circunscrição de Campo Grande, para o exercício da Presidência da Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 24ª Região ? AMATRA XXIV.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
13 - PROAD n. 5937/2024
INTERESSADO: TRT/24ª Região.
RELATOR: Desembargador César Palumbo Fernandes
RECORRENTE: Juiz Márcio Alexandre da Silva
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO: Dr. Tiago Alves da Silva; Dr. Diones Figueiredo Franklin Canela; Dr. Wander Medeiros Arena da Costa.
ASSUNTO: Recurso administrativo da decisão que indeferiu o pedido de férias e pagamento do terço constitucional.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
14 ? PetCiv 0024304-69.2023.5.24.0000
RELATOR: Tomas Bawden de Castro Silva
REQUERENTE: Corregedoria Regional de Justiça do Trabalho da 24ª Região
REQUERIDO: Juiz Márcio Alexandre da Silva
ADVOGADO: Dr. Wander Medeiros Arena da Costa
Campo Grande, MS, 24 de janeiro de 2025.
CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO
Secretário do Tribunal Pleno
Diretoria Geral
Portaria
Portaria
Portaria 23/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 023/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA N° 1195/2019;
R E S O L V E:
1. AUTORIZAR o servidor ERICKSON GOMES OLIVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete de Juiz
Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, a realizar a modalidade de teletrabalho, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da Resolução
Administrativa n° 41/2021, no período de 27.2.2025 a 27.2.2027.
2. Na hipótese de essa modalidade de trabalho não ser renovada, o retorno do servidor ao trabalho presencial no local de lotação ocorrerá no dia
útil subsequente ao final do prazo bienal de concessão para teletrabalho.
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente
Portaria 25/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 025/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA N° 338/2025;
R E S O L V E:
1. AUTORIZAR a servidora PATRÍCIA DE LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado-Especialidade Tecnologia da
Informação, lotada na Secretaria Geral Judiciária, a realizar a modalidade de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da
Resolução Administrativa n° 41/2021, com efeitos a contar da publicação desta.
2. Na hipótese de essa modalidade de trabalho não ser renovada, o retorno da servidora ao trabalho presencial no local de lotação ocorrerá no dia
útil subsequente ao final do prazo bienal de concessão para teletrabalho.
Tomás Bawden de Castro Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224377
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Souza, Juiz do Trabalho Substituto lotado na circunscrição de Campo Grande, para o exercício da Presidência da Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 24ª Região ? AMATRA XXIV.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
13 - PROAD n. 5937/2024
INTERESSADO: TRT/24ª Região.
RELATOR: Desembargador César Palumbo Fernandes
RECORRENTE: Juiz Márcio Alexandre da Silva
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO: Dr. Tiago Alves da Silva; Dr. Diones Figueiredo Franklin Canela; Dr. Wander Medeiros Arena da Costa.
ASSUNTO: Recurso administrativo da decisão que indeferiu o pedido de férias e pagamento do terço constitucional.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
14 ? PetCiv 0024304-69.2023.5.24.0000
RELATOR: Tomas Bawden de Castro Silva
REQUERENTE: Corregedoria Regional de Justiça do Trabalho da 24ª Região
REQUERIDO: Juiz Márcio Alexandre da Silva
ADVOGADO: Dr. Wander Medeiros Arena da Costa
Campo Grande, MS, 24 de janeiro de 2025.
CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO
Secretário do Tribunal Pleno
Diretoria Geral
Portaria
Portaria
Portaria 23/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 023/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA N° 1195/2019;
R E S O L V E:
1. AUTORIZAR o servidor ERICKSON GOMES OLIVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete de Juiz
Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, a realizar a modalidade de teletrabalho, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da Resolução
Administrativa n° 41/2021, no período de 27.2.2025 a 27.2.2027.
2. Na hipótese de essa modalidade de trabalho não ser renovada, o retorno do servidor ao trabalho presencial no local de lotação ocorrerá no dia
útil subsequente ao final do prazo bienal de concessão para teletrabalho.
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente
Portaria 25/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 025/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA N° 338/2025;
R E S O L V E:
1. AUTORIZAR a servidora PATRÍCIA DE LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado-Especialidade Tecnologia da
Informação, lotada na Secretaria Geral Judiciária, a realizar a modalidade de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da
Resolução Administrativa n° 41/2021, com efeitos a contar da publicação desta.
2. Na hipótese de essa modalidade de trabalho não ser renovada, o retorno da servidora ao trabalho presencial no local de lotação ocorrerá no dia
útil subsequente ao final do prazo bienal de concessão para teletrabalho.
Tomás Bawden de Castro Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224377