0020938-54.2017.5.04.0205

4169/2025 Tribunal Superior do Trabalho 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S) E SIDINEI MARTINIACKI E OUTROS Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
Advogada DRA. ROSÂNGELA BENETTI RODRIGUES
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
AGRAVANTE(S) LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE(S) E CONPASUL CONSTRUÇÃO E
Advogado DR. TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
AGRAVADO(S) SERVIÇOS LTDA. (EM
COSTA(OAB: 27004-A/BA)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
OUTRO Advogado DR. AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SEMIO POSSAMAI(OAB:
27427-A/BA)
Advogado DR. THIAGO CRIPPA REY(OAB:
60691-A/RS) AGRAVADO(S) SOROSISTEM MATERIAIS
COMPOSTOS S.A. (EM
AGRAVADO(S) RICARDO HENRIQUE MORSCH
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. FÁBIO ZANETTE(OAB:
Advogado DR. ÉRICO PEREIRA COUTINHO
67761/RS)
GUEDES(OAB: 19618/BA)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE PAVSOLO
Advogada DRA. JAMILE ARAÚJO
CONSTRUTORA LTDA.
SANTOS(OAB: 44773-A/BA)
Advogado DR. ALEXANDRE CORREA NASSER
Advogado DR. ITANA MARIA PITTA AMADO DE
DE MELO(OAB: 38515/PR)
SOUZA(OAB: 51629-A/BA)
Advogado DR. LUCIANO BECKER DE SOUZA
Advogada DRA. GRAZIELI DEJANE
SOARES(OAB: 45716/RS)
INOUE(OAB: 268250/SP)
AGRAVADO(S) NILTO SCAPIN
Advogado DR. ORLANDO SIDNEY SELBACH Intimado(s)/Citado(s):
GRESSLER(OAB: 56420/RS)
- LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO
Processo Nº AIRR-0020938-54.2017.5.04.0205
- MASSA FALIDA DE PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
- NILTO SCAPIN
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
- RICARDO HENRIQUE MORSCH RODRIGUES
- SIDINEI MARTINIACKI E OUTROS AGRAVANTE(S) EDUARDO DORNELES DA SILVA
Advogado DR. FRANCISCO MURATORE
Processo Nº AIRR-0000885-98.2015.5.05.0462 NETO(OAB: 53063-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE CANOAS
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA Procurador DR. JONATHAN FERNANDES
URBAN
AGRAVANTE(S) OI S.A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO
CARLOS - AESC
Advogado DR. CARLOS FREDERICO
VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358- Advogado DR. FABIANO PANTOJA DA
A/BA) SILVA(OAB: 60315-A/RS)
AGRAVADO(S) JAILTON DE BRITO BRANDAO AGRAVADO(S) GAMP - GRUPO DE APOIO À
MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE
Advogado DR. PAULO DE TARSO DE
PÚBLICA
ANDRADE RAMOS(OAB: 14212/BA)
Advogado DR. JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521-A/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC
Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DORNELES DA SILVA
- JAILTON DE BRITO BRANDAO - GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À
SAÚDE PÚBLICA
- OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- MUNICÍPIO DE CANOAS
Processo Nº AIRR-0011433-05.2015.5.18.0016
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-1000570-66.2018.5.02.0386
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AGRAVANTE(S) HELIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogada DRA. MARILDA LUIZA Advogada DRA. SILVIA DE ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 20418-A/GO) BARROS(OAB: 85717/SP)
AGRAVADO(S) MARCOS ANTONIO BESSA DE AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A.
OLIVEIRA
Advogado DR. FÁBIO CABRAL SILVA DE
Advogada DRA. GIZELI COSTA D'ABADIA OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844-
NUNES DE SOUSA(OAB: 17351/GO) A/SP)
Advogado DR. MIKELLY JULIE COSTA
D'ABADIA(OAB: 23332/GO) Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO OLIVEIRA DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Processo Nº AIRR-0010467-53.2019.5.03.0005
- MARCOS ANTONIO BESSA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Processo Nº AIRR-0001137-47.2017.5.05.0134
AGRAVANTE(S) GINA WANESSA FURLETTI BOMFIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225445