Processo ativo
0002202-93.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0002202-93.2025.8.11.0000
Vara: Especializada de Família
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. Ulisses *** Dr. Ulisses Rabaneda dos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Juiz de Direito Ângelo Judai Júnior, titular do Núcleo de Afastamento e Freitas, matrícula n. 46.383, credenciado na 2ª Vara Especializada de Família
Substituição - NAS - Gabinete 5, responsável pela 1ª VaraCriminal da e Sucessões da Comarca de Cuiabá; XIII - Juliana Ferreira Gomes da Silva,
Comarca de Várzea Grande, para, cumulativamente, atuar em cooperação, matrícula n. 44.972, credenciada na 5ª Vara Especializada de Família e
na 2ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, no período Suc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essões da Comarca de Cuiabá; XIV - Ronaldo Paranha da Silva, matrícula
compreendido de 5-2 a 19-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na n. 44.971, credenciado na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e
data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
* APORTARIA TJMT/PRES N. 1233 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024,
queEstabelece a Escala de Férias Individuais do ano de 2025, dos Juízes e
Coordenadoria Financeira
Juízas de Direito e Substitutos deste Estado,encontra-se em seu inteiro teor,
no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
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Caderno de Anexo
Diárias
ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 161 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente e o ESTADO DE MATO GROSSO
Regimento Interno, e em conformidade com a decisão proferida no expediente PODER JUDICIÁRIO
CIA N.0002202-93.2025.8.11.0000, torna pública a ERRATA da Portaria TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJMT/PRES N. 161/2025, disponibilizado no DJE de 06/02/2025, edição 1884, DEPARTAMENTO FUNAJURIS
para constar: Diárias de viagens deferidas e processadas.
Onde sê Lê: “Designar o Desembargador Hélio Nishiyama, como membro
suplente do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no Conselho de
Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPrev “. Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0005891-
Leia-se: “(...) “Designar o Desembargador Hélio Nishiyama, como 48.2025.8.11.0000
representante do Poder Judiciário do Estado d e Mato Grosso no Conselho de Requerente: Maria Erotides Kneip
Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPrev “. Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: Solenidade de outorga da Medalha de Mérito da Escola Nacional
da Magistratura, em Brasília/DF.
Atos do Presidente Período: 10/02/2025 a 11/02/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
DESEMBARGADORA MARIA EROTIDES KNEIP, PARA PARTICIPAR DA
ATO TJMT/PRES N. 15/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
SOLENIDADE DE OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO DA ESCOLA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
NACIONAL DA MAGISTRATURA, EM BRASÍLIA/DF, BEM COMO A
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
com a decisão proferida no CIA n. 0048428-93.2024.8.11.0000, RESOLVE:
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0004458-09.2025.8.11.0000, EM
Art. 1º Remanejar as Conciliadoras e os Conciliadores abaixo relacionados
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
para atuarem na Central de Conciliadores: I - credenciados no Centro
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc dos Juizados
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Especiais da Comarca de Cuiabá: a) Aline Caldas Brito, matrícula n. 43.240;
b) Krystalem Vasconcelos Barbosa, matrícula n. 44.359; c) Glenda Magalli
Silva Felismino Lima Santos,matrícula n. 45.145; d) Débora Regina Souza, Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0005898-
matrícula n. 46.683; e) Marinalva Lenir Leite de Souza, matrícula n. 31.842; f) 40.2025.8.11.0000
Fernanda da Silva Artuzo Rodrigues, matrícula n. 45.015; g) Ana Carolina Requerente: Lidio Modesto da Silva Filho
Cavalcanti de Oliveira Capitelli, matrícula n. 45.697; h) Letícia Gabrielli Borges, Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
matrícula n. 44.827; i) Mirella Miranda, matrícula n. 35.382; j) Priscila Pergo, Lotação: Tribunal de Justiça
matrícula n. 44.934; k) Thamara Larissa de Souza Brandão, matrícula n. Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
48.568; l) Camila Claudino de Sousa Oliveira, matrícula n. 47.993. II - Finalidade: Solenidade de Posse do Advogado Dr. Ulisses Rabaneda dos
credenciados no Juizado Especial Criminal Unificado - Jecrim da Comarca de Santos, no CNJ em Brasília/DF.
Cuiabá: a) Valeria Yashimine de Amorim Xavier, matrícula n. 45.189; b) Período: 10/02/2025 a 12/02/2025
Dayane Rezende Belém, matrícula n. 47.684; c) Tamyris de Arruda Souza, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
matrícula n. 48.678; d) Viviane Camello Lopes, matrícula n. 47.554; e) Daniel AO DESEMBARGADOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO, PARA
Goulart de Moraes, matrícula n. 48.666; f) Kelly Mesquita Torres, matrícula n. PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO ADVOGADO ULISSES
48.705; g) Aliny Matos de Oliveira, matrícula n. 52.260. III - credenciados no RABANEDA DOS SANTOS, NO CNJ EM BRASÍLIA/DF, CONFORME
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0004332-56.2025.8.11.0000, EM
Cuiabá: a) Hugo Yuji Kato, matrícula n. 34.906; b) Romário Humberto CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Damasceno, matrícula n. 43.949; c) Raniely Benites Gonçalves, matrícula n. PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
47.536; d) Ewerton José Carvalho de Oliveira, matrícula n. 44.738; e) Jackson PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Antônio da Silva Souza, matrícula n. 43.946; f) Bruna Paula Picolo, matrícula
n. 44.747; g) Vitor Hugo da Cruz Santos Rodrigues, matrícula n. 31.025; h)
Rosemeire da Silva Gonçalves do Espírito Santo, matrícula n. 46.731; i) Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0005919-
Manasses da Silva Santos, matrícula n. 43.945; j) Rafael Augusto Narciso de 16.2025.8.11.0000
Rezende Masacote, matrícula n. 48.030; k) Ana Karolina Pereira de Souza, Requerente: José Luiz Leite Lindote
matrícula n. 43.947; l) Filipe Silva Campos, matrícula n. 52.320; m) Flávia Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Siliane Luz Fernandes, matrícula n. 52.383; n) Lucas Aires Tataira dos Lotação: Tribunal de Justiça
Santos, matrícula n. 42.303; o) João Reis Silva de Moraes, matrícula n. Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
40.343. IV - credenciados no Juizado Especial Volante Ambiental - Juvam da Finalidade: Solenidade de Posse do Advogado Dr. Ulisses Rabaneda dos
Comarca de Cuiabá: a) Willian Coleta Duarte, matrícula n. 44.461; b) Ellen Santos, no CNJ em Brasília/DF.
Duarte Rondon, matrícula n. 45.108; c) Douglas Felipe Ramos, matrícula n. Período: 10/02/2025 a 12/02/2025
52.114. V - credenciados no Serviço de Atendimento Imediato - SAI da Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Comarca de Cuiabá: a) Jeferson Henrique Teixeira de Castro, matrícula n. AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, CORREGEDOR
47.556; b) Naryanne Cristina Ramos Souza, matrícula n. 44.688. VI - Jakeline GERAL DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE
Kennedy Ribeiro da Silva, matrícula n. 44.185, credenciada no 1º Juizado DO ADVOGADO ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, NO CNJ EM
Especial Cível da Comarca de Cuiabá; VII - Sonia Miranda Cabral, matrícula BRASÍLIA/DF, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,
n. 30.943, credenciada no 3º Juizado Especial Cívelda Comarca de Cuiabá; CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . 0004714-
VIII - Malony Cristian de Paula Lino, matrícula n. 43.872, credenciado no 49.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc do 4° Juizado Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Especial Cível da Comarca de Cuiabá; IX - Déborah Ribeiro da Silva, O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
matrícula n. 46.733, credenciada no Juizado Especial Itinerante - JEI da 27/09/2019.
Comarca de Cuiabá; X - Leonardo Lira de Arruda, matrícula n. 33.018,
credenciado no 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá; XI - Luiz Felipe da Silva
do Espírito Santo, matrícula n. 45.645, credenciado na 1ª Vara Especializada Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0005929-
de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá; XII - Rodrigo Thomé de 60.2025.8.11.0000
Disponibilizado 7/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11885 4
Substituição - NAS - Gabinete 5, responsável pela 1ª VaraCriminal da e Sucessões da Comarca de Cuiabá; XIII - Juliana Ferreira Gomes da Silva,
Comarca de Várzea Grande, para, cumulativamente, atuar em cooperação, matrícula n. 44.972, credenciada na 5ª Vara Especializada de Família e
na 2ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, no período Suc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essões da Comarca de Cuiabá; XIV - Ronaldo Paranha da Silva, matrícula
compreendido de 5-2 a 19-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na n. 44.971, credenciado na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e
data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
* APORTARIA TJMT/PRES N. 1233 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024,
queEstabelece a Escala de Férias Individuais do ano de 2025, dos Juízes e
Coordenadoria Financeira
Juízas de Direito e Substitutos deste Estado,encontra-se em seu inteiro teor,
no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
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Caderno de Anexo
Diárias
ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 161 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente e o ESTADO DE MATO GROSSO
Regimento Interno, e em conformidade com a decisão proferida no expediente PODER JUDICIÁRIO
CIA N.0002202-93.2025.8.11.0000, torna pública a ERRATA da Portaria TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJMT/PRES N. 161/2025, disponibilizado no DJE de 06/02/2025, edição 1884, DEPARTAMENTO FUNAJURIS
para constar: Diárias de viagens deferidas e processadas.
Onde sê Lê: “Designar o Desembargador Hélio Nishiyama, como membro
suplente do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no Conselho de
Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPrev “. Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0005891-
Leia-se: “(...) “Designar o Desembargador Hélio Nishiyama, como 48.2025.8.11.0000
representante do Poder Judiciário do Estado d e Mato Grosso no Conselho de Requerente: Maria Erotides Kneip
Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPrev “. Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: Solenidade de outorga da Medalha de Mérito da Escola Nacional
da Magistratura, em Brasília/DF.
Atos do Presidente Período: 10/02/2025 a 11/02/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
DESEMBARGADORA MARIA EROTIDES KNEIP, PARA PARTICIPAR DA
ATO TJMT/PRES N. 15/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
SOLENIDADE DE OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO DA ESCOLA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
NACIONAL DA MAGISTRATURA, EM BRASÍLIA/DF, BEM COMO A
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
com a decisão proferida no CIA n. 0048428-93.2024.8.11.0000, RESOLVE:
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0004458-09.2025.8.11.0000, EM
Art. 1º Remanejar as Conciliadoras e os Conciliadores abaixo relacionados
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
para atuarem na Central de Conciliadores: I - credenciados no Centro
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc dos Juizados
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Especiais da Comarca de Cuiabá: a) Aline Caldas Brito, matrícula n. 43.240;
b) Krystalem Vasconcelos Barbosa, matrícula n. 44.359; c) Glenda Magalli
Silva Felismino Lima Santos,matrícula n. 45.145; d) Débora Regina Souza, Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0005898-
matrícula n. 46.683; e) Marinalva Lenir Leite de Souza, matrícula n. 31.842; f) 40.2025.8.11.0000
Fernanda da Silva Artuzo Rodrigues, matrícula n. 45.015; g) Ana Carolina Requerente: Lidio Modesto da Silva Filho
Cavalcanti de Oliveira Capitelli, matrícula n. 45.697; h) Letícia Gabrielli Borges, Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
matrícula n. 44.827; i) Mirella Miranda, matrícula n. 35.382; j) Priscila Pergo, Lotação: Tribunal de Justiça
matrícula n. 44.934; k) Thamara Larissa de Souza Brandão, matrícula n. Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
48.568; l) Camila Claudino de Sousa Oliveira, matrícula n. 47.993. II - Finalidade: Solenidade de Posse do Advogado Dr. Ulisses Rabaneda dos
credenciados no Juizado Especial Criminal Unificado - Jecrim da Comarca de Santos, no CNJ em Brasília/DF.
Cuiabá: a) Valeria Yashimine de Amorim Xavier, matrícula n. 45.189; b) Período: 10/02/2025 a 12/02/2025
Dayane Rezende Belém, matrícula n. 47.684; c) Tamyris de Arruda Souza, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
matrícula n. 48.678; d) Viviane Camello Lopes, matrícula n. 47.554; e) Daniel AO DESEMBARGADOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO, PARA
Goulart de Moraes, matrícula n. 48.666; f) Kelly Mesquita Torres, matrícula n. PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO ADVOGADO ULISSES
48.705; g) Aliny Matos de Oliveira, matrícula n. 52.260. III - credenciados no RABANEDA DOS SANTOS, NO CNJ EM BRASÍLIA/DF, CONFORME
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0004332-56.2025.8.11.0000, EM
Cuiabá: a) Hugo Yuji Kato, matrícula n. 34.906; b) Romário Humberto CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Damasceno, matrícula n. 43.949; c) Raniely Benites Gonçalves, matrícula n. PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
47.536; d) Ewerton José Carvalho de Oliveira, matrícula n. 44.738; e) Jackson PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Antônio da Silva Souza, matrícula n. 43.946; f) Bruna Paula Picolo, matrícula
n. 44.747; g) Vitor Hugo da Cruz Santos Rodrigues, matrícula n. 31.025; h)
Rosemeire da Silva Gonçalves do Espírito Santo, matrícula n. 46.731; i) Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0005919-
Manasses da Silva Santos, matrícula n. 43.945; j) Rafael Augusto Narciso de 16.2025.8.11.0000
Rezende Masacote, matrícula n. 48.030; k) Ana Karolina Pereira de Souza, Requerente: José Luiz Leite Lindote
matrícula n. 43.947; l) Filipe Silva Campos, matrícula n. 52.320; m) Flávia Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Siliane Luz Fernandes, matrícula n. 52.383; n) Lucas Aires Tataira dos Lotação: Tribunal de Justiça
Santos, matrícula n. 42.303; o) João Reis Silva de Moraes, matrícula n. Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
40.343. IV - credenciados no Juizado Especial Volante Ambiental - Juvam da Finalidade: Solenidade de Posse do Advogado Dr. Ulisses Rabaneda dos
Comarca de Cuiabá: a) Willian Coleta Duarte, matrícula n. 44.461; b) Ellen Santos, no CNJ em Brasília/DF.
Duarte Rondon, matrícula n. 45.108; c) Douglas Felipe Ramos, matrícula n. Período: 10/02/2025 a 12/02/2025
52.114. V - credenciados no Serviço de Atendimento Imediato - SAI da Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Comarca de Cuiabá: a) Jeferson Henrique Teixeira de Castro, matrícula n. AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, CORREGEDOR
47.556; b) Naryanne Cristina Ramos Souza, matrícula n. 44.688. VI - Jakeline GERAL DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE
Kennedy Ribeiro da Silva, matrícula n. 44.185, credenciada no 1º Juizado DO ADVOGADO ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, NO CNJ EM
Especial Cível da Comarca de Cuiabá; VII - Sonia Miranda Cabral, matrícula BRASÍLIA/DF, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,
n. 30.943, credenciada no 3º Juizado Especial Cívelda Comarca de Cuiabá; CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . 0004714-
VIII - Malony Cristian de Paula Lino, matrícula n. 43.872, credenciado no 49.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc do 4° Juizado Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Especial Cível da Comarca de Cuiabá; IX - Déborah Ribeiro da Silva, O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
matrícula n. 46.733, credenciada no Juizado Especial Itinerante - JEI da 27/09/2019.
Comarca de Cuiabá; X - Leonardo Lira de Arruda, matrícula n. 33.018,
credenciado no 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá; XI - Luiz Felipe da Silva
do Espírito Santo, matrícula n. 45.645, credenciado na 1ª Vara Especializada Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0005929-
de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá; XII - Rodrigo Thomé de 60.2025.8.11.0000
Disponibilizado 7/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11885 4