0000598-70.2012.5.11.0011

4231/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
AGRAVADO(S) DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA
rocesso Eletrônico
Advogado DR. ULISSES RIEDEL DE
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
RESENDE(OAB: 968/DF)
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
Advogado DR. JOÃO RODRIGO MORAES
TEOBALDO DE AZEVEDO(OAB: presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
33417-A/PE)
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Pinto Junior,
Advogado DR. VITOR LEANDRO DE
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
OLIVEIRA(OAB: 36260-A/PE)
Geral do Trabalho, Dr. ANDRE LUIS SPIES, DECIDIU, por
Advogada DRA. ISABELLA CORDEIRO DA
COSTA(OAB: 42570/PE) solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Advogada DRA. STÉVIA JÚLIA ANGELIN Relator, suspender o julgamento do presente feito até sobrevir
MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
decisão nos autos dos processos RR 24462-27-2023-5-24-0000 e
RR 761-72-2022-5-06-0000, que versam sobre a controvérsia: A
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o
- DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução
em face do seu sócio. Tema TST nº 26.
PROCESSO Nº TST-Ag-RR - 100942-32.2021.5.01.0008
rocesso Eletrônico Agravante(s) e Recorrente(s): SANDRA ROCHA ITELVINO
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a Agravado(s) e Recorrido(s): GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, EIRELI
com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Advogado: Dr. ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA
Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-Geral do Advogado: Dr. BRUNO LUIZ CANALI AVANZI
Trabalho, Dr. ANDRE LUIS SPIES, DECIDIU, por solicitação do
Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
julgamento do presente feito até sobrevir decisão no processo TST Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
nº RR-100769-34.2021.5.01.0064. Brasília, 28 de maio de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Secretário
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
Advogado: Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES
Agravado(s): DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA Secretaria da Sexta Turma
Advogado: Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE Despacho
Advogado: Dr. JOÃO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE
Despacho em Petição nº 150790/2025
AZEVEDO Processo Nº ARR-0000598-70.2012.5.11.0011
Advogado: Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA Relator Ministra Kátia Magalhães Arruda
Advogada: Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA Agravante(s) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogada: Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS Recorrido(s) PETROBRAS
Advogado RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ
NETO(OAB: 1724/AM)
Agravado(s) e WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Recorrido(s)
Brasília, 28 de maio de 2025. Advogado ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR MONTEIRO(OAB: 3242-D/AM)
Secretário Agravado(s) e UNIÃO (PGF)
Recorrente(s)
CERTIDÃO
Processo Nº RRAg-1001347-81.2019.5.02.0203 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR - UNIÃO (PGF)
AGRAVANTE(S) E SANDRA ROCHA ITELVINO - WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
RECORRENTE(S)
Advogado DR. ROBERTO HIROMI
SONODA(OAB: 115094-D/SP) PROCESSO Nº ARR - 598-70.2012.5.11.0011
AGRAVADO(S) E GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES
Agravante(s) e Recorrido(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
RECORRIDO(S) EIRELI
Advogado DR. ALESSANDRO FERNANDEZ PETROBRAS
MECCIA(OAB: 223259-A/SP)
Advogado: RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO
Advogado DR. BRUNO LUIZ CANALI
AVANZI(OAB: 300233-A/SP)
Agravado(s) e Recorrente(s):UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado: Rafael Cruz Gouveia Pinheiro
- GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES EIRELI Agravado(s) e Recorrido(s):WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
- SANDRA ROCHA ITELVINO Advogado: ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
Despacho em Petição nº 150790/2025
PROCESSO Nº TST-RRAg - 1001347-81.2019.5.02.0203
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228101