1000191-10.2020.5.02.0434

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 190
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO - DOMINGOS SAVIO VIANA
AGRAVANTE(S) BARBER SHOP CENTER AMERICAS, - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
BARBEARIA E COMERCIO LTDA.
Advogado DR. VICTOR MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 153434/RJ) Processo Nº AIRR-1000191-10.2020.5.02.0434
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ALEXANDRE DOS SANTOS
MENDONCA Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Advogada D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA. LÍVIA MARIA IESPA(OAB:
125259-A/RJ) AGRAVANTE(S) PROMETEON TYRE GROUP
INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Advogado DR. ADRIANE MALUF SOUZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
199536-A/SP)
- ALEXANDRE DOS SANTOS MENDONCA AGRAVADO(S) ANDRE LUIZ FARIA ANDRADE
- BARBER SHOP CENTER AMERICAS, BARBEARIA E Advogado DR. FÁBIO FREDERICO DE FREITAS
COMERCIO LTDA. TERTULIANO(OAB: 195284/SP)
Processo Nº RRAg-0100843-81.2020.5.01.0207 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- ANDRE LUIZ FARIA ANDRADE
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
- PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
AGRAVADO(S) E INSTITUTO BRASIL SAÚDE
RECORRIDO(S)
Advogado DR. RAFAEL DE SOUZA Processo Nº AIRR-1000192-40.2020.5.02.0710
LACERDA(OAB: 300694-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) E CRISTIANE LISBOA DA LUZ Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
RECORRIDO(S) AGRAVANTE(S) AEROVIAS DEL CONTINENTE
Advogado DR. ALESSANDRO BAPTISTA DE AMERICANO S.A. - AVIANCA
AMORIM(OAB: 105045-A/RJ) Advogada DRA. MARIA MANOELA DE
AGRAVANTE(S) E ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
RECORRENTE(S) 56775-A/RS)
Procurador DR. PROCURADORIA GERAL DO Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO DUTRA(OAB: 157840/SP)
Procuradora DRA. RENATA COTRIM NACIF Advogada DRA. CLÁUDIA AL-ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281-A/SP)
AGRAVADO(S) THAIS BATISTA NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. ELISÂNGELA MACHADO
- CRISTIANE LISBOA DA LUZ ROVITO(OAB: 261898-D/SP)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE OCEANAIR
- INSTITUTO BRASIL SAÚDE LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Advogado DR. FERNANDO GOMES DOS REIS
LOBO(OAB: 183676-A/SP)
Processo Nº AIRR-0101073-10.2020.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) AVB HOLDING S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA Advogada DRA. HAYNOAM REIS
MARTINS(OAB: 419321-D/SP)
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO(S) SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) Advogada DRA. HAYNOAM REIS
MARTINS(OAB: 419321-D/SP)
AGRAVADO(S) ENNES LOPES COUTO
AGRAVADO(S) GERMAN EFROMOVICH
Advogado DR. FABIO CARVALHO MOTA(OAB:
159265-A/RJ) Advogada DRA. CAMILA MERCADANTI
SANTANA(OAB: 60303-A/BA)
AGRAVADO(S) JOSÉ EFROMOVICH
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOÃO MAURÍCIO BARROS
- BANCO BRADESCO S.A. CARDOSO(OAB: 65704-D/BA)
- ENNES LOPES COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RRAg-1000066-61.2020.5.02.0363 - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA
Complemento Processo Eletrônico
- AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
- GERMAN EFROMOVICH
PIMENTA
- JOSÉ EFROMOVICH
AGRAVANTE(S) E DOMINGOS SAVIO VIANA
RECORRIDO(S) - MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
AVIANCA
Advogada DRA. MELINA ELIAS VILLANI
MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374- - SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
A/SP)
- THAIS BATISTA NUNES
AGRAVADO(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
RECORRENTE(S) PETROBRAS
Processo Nº AIRR-1000261-79.2020.5.02.0255
Advogado DR. ÉSIO COSTA JÚNIOR(OAB:
59121/RJ) Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. CAREM FARIAS NETTO Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
MOTTA(OAB: 208338-A/SP) PIMENTA
AGRAVANTE(S) LUIS HENRIQUE DE LIMA
FIGUEIREDO E OUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829