1008181-53.2024.8.11.0000

ADVOGADO: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
AGRAVO REGIMENTAL 1001015-02.2019.8.11.0046 – Julgamento Adiado Econômicos
ASSUNTO: Investigação de Paternidade AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTES: WAGNER GIONGO, EDEMAR RODRIGUES DE FREITAS e ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
JUSSARA APARECIDA NOVINSKI 31764-A
ADVOGADA: DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DON – OAB/MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS
8932 ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR – OAB/MT 13992
AGRAVADO: DEISI ARIANE DE FREITAS
ADVOGADO: DR. HEITOR VANSAN MUNIZ – OAB/MT 20939-A AGRAVO REGIMENTAL 1027314-18.2023.8.11.0000
ADVOGADA: DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON – OAB/PR 84382-A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário / Contratos Bancários
AGRAVANTES: MARCUCCI & CIA. LTDA E JOSE ROBERTO MACHADO
AGRAVO REGIMENTAL 0002268-76.2016.8.11.0004 – Julgamento Adiado MARCUCCI
ASSUNTO: Efeitos / Improbidade Administrativa ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS – OAB/MT
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 15401
AGRAVADO: NAGHAI NARCIZIO DOS SANTOS E SILVA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ADVOGADO: DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO – OAB/MT 19048-A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO
AGRAVADO: AGENOR BEZERRA MAIA ADVOGADO: DR. EDUARDO ALVES MARCAL – OAB/MT 13311
ADVOGADO: DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM – OAB/MT 15672
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA – OAB/MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802-43.2023.8.11.0002
15724-A ASSUNTO: Contratos Bancários / Empréstimo Consignado / Efeitos
AGRAVADO: JOSÉ JACÓ SOBRINHO FILHO AGRAVANTE: CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA – OAB/MT INVESTIMENTOS
15724-A ADVOGADO: DR. LÁZARO JOSE GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194
AGRAVADO: ROBERTO ANGELO DE FARIAS AGRAVADA: PAMELLA MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: DR. RODRIGO TERRA CYRINEU – OAB/MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO – OAB/ES 19462-A
ADVOGADO: DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA – OAB/MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN – OAB/ES 32104-A
ADVOGADO: DR. FELIPE TERRA CYRINEU – OAB/MT 20416-A
ADVOGADO: DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA – OAB/MT 16068-A AGRAVO REGIMENTAL 0003168-61.2009.8.11.0018
ADVOGADO: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1016046-64.2023.8.11.0000 – Julgamento ADVOGADO: DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES –
Adiado PROCURADOR DO ESTADO – OAB/MT 18477-B
ASSUNTO: Assistência Judiciária gratuita / Efeito Suspensivo / Impugnação / AGRAVADOS: C. M. DA SILVA COMÉRCIO – ME e CRISTOVAO MANOEL
Embargos à Execução DA SILVA
EMBARGANTES: FIAGRIL LTDA E OUTRAS ADVOGADO: DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA – DEFENSOR
ADVOGADO: DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO – OAB/MT PÚBLICO – OAB/MT 5878
11269
ADVOGADO: DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA – OAB/MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413-71.2021.8.11.0006
EMBARGADA: ELISANGELA SANTOS SATORRES ASSUNTO: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
ADVOGADO: DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO– OAB/MT 7691 Imóveis
AGRAVANTE: DIKOS AGROPECUÁRIA, PARTICIPAÇÕES E
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 0005903-51.2019.8.11.0007 ADMINISTRAÇÃO LTDA
ASSUNTO: Crime Tentado ADVOGADO: DR. ROBSON AVILA SCARINCI – OAB/MT 6939
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CÁCERES
AGRAVADO: JONATAN BRENO DA CRUZ BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO: DR. ANDERSON CARDOSO DE MELLO – PROCURADOR
ADVOGADA: DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS – DEFENSORA PÚBLICO – DO MUNICÍPIO – OAB/MT 15160
OAB/MT 4350 ADVOGADO: DR. WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG – PROCURADOR
DO MUNICÍPIO – OAB/MT 23499
AGRAVO REGIMENTAL 1026965-86.2023.8.11.0041
ASSUNTO: Contratos Bancários / Interpretação / Revisão de Contratos AGRAVO REGIMENTAL 1006540-48.2020.8.11.0007
AGRAVANTE: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E ASSUNTO: Imunidade / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
INVESTIMENTOS Móveis e Imóveis
ADVOGADO: DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA
AGRAVADO: VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DR. THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA – OAB/SP 311043-
ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO – OAB/ES 19462-A A
ADVOGADO: DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA – OAB/MT 5476-A
AGRAVO REGIMENTAL 1017859-29.2023.8.11.0000 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARLINDA
ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Multas e ADVOGADA: DRA. SUZANE KELLI DA SILVA NOGUEIRA ELER DE
demais Sanções SOUZA – PROCURADORA DO MUNICÍPIO – OAB/MT 32739
AGRAVANTE: M P DOS SANTOS ARAÚJO ROUPAS FEITAS ADVOGADA: DRA. MONALI RIBEIRO – PROCURADORA DO MUNICÍPIO –
ADVOGADO: DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA – DEFENSOR OAB/MT 28631
PÚBLICO – OAB/MT 4928-B
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVO REGIMENTAL 1011545-33.2024.8.11.0000
ADVOGADA: DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS – ASSUNTO: PASEP / Contratos Bancários
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 2507 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
AGRAVO REGIMENTAL 1004341-35.2024.8.11.0000 31764-A
ASSUNTO: Improbidade Administrativa / Interesses ou Direitos Difusos AGRAVADA: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
AGRAVANTES: JEFFERSON AGULHÃO SPINDOLA E OUTROS ADVOGADO: DR. IVOILSON FERREIRA MAIA – OAB/MT 18522
ADVOGADO: DR. PAULO MORELI – OAB/PR 13052
AGRAVO REGIMENTAL 1011958-46.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
margin-bottom:11px“>AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
Econômicos
MATO GROSSO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
AGRAVO REGIMENTAL 1012267-67.2024.8.11.0000
31764-A
ASSUNTO: Indenização por Dano Material / PIS/PASEP
AGRAVADO: JOÃO MARQUES FONTES
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. IVOILSON FERREIRA MAIA – OAB/MT 18522
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
31764-A
AGRAVO REGIMENTAL 1015335-25.2022.8.11.0055
AGRAVADO: LENICE SILVA MORAIS DE ALMEIDA
ASSUNTO: Recuperação judicial e Falência / Modificação ou Alteração do
ADVOGADA: DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA – OAB/MT 7844-
Pedido
A
AGRAVANTE: EDELO MARCELO FERRARI
ADVOGADO: DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES – OAB/MT 6454
ADVOGADO: DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS – OAB/MT
ADVOGADO: DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO – OAB/MT 25721-A
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 3