1001551-68.2017.5.02.0471

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 62
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. VINÍCIUS ADORNO QUINI(OAB: Advogada Dra. AMANDA BORGES PIRES DA
471914-A/SP) FONSECA(OAB: 377129/SP)
Agravado JOSE JOAO DA SILVA FILHO Advogado Dr. RENATO PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 341432/SP)
Advogada Dra. SOLANGE APARECIDA
SILVA(OAB: 108266-A/SP) Advogada Dra. NATÁLIA APOSTÓLICO
SILVÉRIO(OAB: 463317/SP)
Advogado Dr. MARIA APARECIDA DE MORAIS
ALBERTINI(OAB: 281877-A/SP) Embargado BANCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO BRASIL S.A.
Advogada Dra. MICHELLE CRISTINA LOPES
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO(OAB: 279790-A/SP)
Embargado ECONOMUS INSTITUTO DE
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - SEGURIDADE SOCIAL
METRÔ
Advogado Dr. ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
- ESPERANCA VIGILANCIA LTDA 84267-A/SP)
- JOSE JOAO DA SILVA FILHO Advogado Dr. LUÍS FERNANDO FEOLA
LENCIONI(OAB: 113806-A/SP)
Determino a suspensão do presente feito para aguardar o Advogada Dra. VIVIAN SILVA DE SOUSA(OAB:
451249/SP)
julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo
Embargado CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
Tribunal Federal. FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL
Os autos deverão permanecer na Secretaria do Órgão Judicante até Advogado Dr. RODRIGO DE SÁ
ulterior deliberação. QUEIROGA(OAB: 16625-D/DF)
Publique-se. Advogado Dr. LEILA RAQUEL GARCIA(OAB:
164678-A/SP)
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
CLÁUDIO BRANDÃO BRASIL
Ministro Relator - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
- JOAO PEDROSO LANGIANO
Processo Nº EDCiv-RRAg-1001551-68.2017.5.02.0471
Complemento Processo Eletrônico
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Embargante GILMAR DA SILVA NASCIMENTO concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Advogado Dr. FÁBIO FREDERICO DE FREITAS complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
TERTULIANO(OAB: 195284/SP) exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Embargado GENERAL MOTORS DO BRASIL Súmula 421, II, do TST.
LTDA
Advogada Dra. CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479-A/RS) Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
- GILMAR DA SILVA NASCIMENTO
Ministro Relator
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Processo Nº EDCiv-RR-1000407-43.2020.5.02.0313
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Complemento Processo Eletrônico
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Belmonte
Publique-se. Embargante MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Procuradora Dra. Adriana Felipe Capitani Caboclo
Embargado CRISTIANE APARECIDA PIRES
Advogado Dr. GEORGE HENRIQUE BRITO
ALEXANDRE AGRA BELMONTE LACERDA(OAB: 409102-A/SP)
Ministro Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ED-AIRR-1001628-25.2021.5.02.0055 - CRISTIANE APARECIDA PIRES
Complemento Processo Eletrônico - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Embargante JOAO PEDROSO LANGIANO
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. MARCO ANTÔNIO
INNOCENTI(OAB: 130329/SP) de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Advogada Dra. LIBIA ALVARENGA DE Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
OLIVEIRA(OAB: 267195/SP) Publique-se.
Advogada Dra. SAMANTA DE LIMA SOARES Brasília, 19 de dezembro de 2024.
MOREIRA LEITE DINIZ(OAB:
283957/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522