0012029-83.2018.5.15.0010

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 84
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
RECONHECIDA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática,
- GENILSON RIBEIRO DOS ANJOS
mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da - NCOL APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENCOES EIRELI E
OUTROS
parte.
Agravo conhecido e não provido.
Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo interno.
Processo Nº Ag-AIRR-0012029-83.2018.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.0010 EMENTA :
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
AGRAVO DA SEGUNDA RECLAMADA. AGRAVO DE
Agravante(s) CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI
Procurador Dr. Rodrigo Peixoto Medeiros
13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
Agravado(s) VANIR DIRLEY PARTELLI DE
OLIVEIRA LEITE
JULGAMENTO "EXTRA PETITA". NÃO CONSTATADA A
Advogado Dr. VINÍCIUS AUGUSTUS
FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: TRANSCENDÊNCIA DA MATÉRIA NO RECURSO DE REVISTA.
248321-A/SP)
DIALETICIDADE RECURSAL INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA
Intimado(s)/Citado(s): SÚMULA 422, I, TST. AUSENTE A TRANSCENDÊNCIA. Ainda
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão
SOUZA
- VANIR DIRLEY PARTELLI DE OLIVEIRA LEITE monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de
instrumento da parte.
Orgão Judicante - 1ª Turma Agravo não conhecido
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
mérito, negar-lhe provimento.
EMENTA :
Processo Nº EDCiv-RR-0012111-64.2016.5.03.0028
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. REQUISIÇÃO DE Embargante EDNILSON ALVES MOURA
Advogado Dr. MÁRIO ANTÔNIO
PEQUENO VALOR - RPV. INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. FERNANDES(OAB: 40669/MG)
POSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS A Advogado Dr. RONALDO JUNG(OAB:
75401/MG)
TERCEIROS. APURAÇÃO DO VALOR LÍQUIDO. AUSENTE A Embargado(a) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA.
TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Impõe-se confirmar a decisão
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de NETO(OAB: 29340/DF)
Advogada Dra. ANA PAULA PAIVA DE
instrumento da parte. MESQUITA BARROS(OAB: 198344-
A/MG)
Agravo conhecido e não provido.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNILSON ALVES MOURA
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-0012033-13.2019.5.15.0099
Complemento Processo Eletrônico
Orgão Judicante - 1ª Turma
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
DECISÃO : , à unanimidade, conhecer dos Embargos de
Agravante(s) NCOL APOIO ADMINISTRATIVO E
MANUTENCOES EIRELI E OUTROS
Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.
Advogado Dr. BRUNO SALLA(OAB: 262007-
A/SP) EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE
Advogado Dr. FELIPE PORFÍRIO
REVISTA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Inexistindo vícios passíveis de
GRANITO(OAB: 351542-D/SP)
Advogado Dr. JAYR SILVA CASTRO(OAB: justificar seu acolhimento, os Embargos de Declaração devem ser
440414-A/SP)
rejeitados. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
Agravado(s) GENILSON RIBEIRO DOS ANJOS
Advogada Dra. VANESSA CRISTINA DO
NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841-
A/SP)
Advogado Dr. LUIZ CARLOS FAZAN
JÚNIOR(OAB: 306196-A/SP)
Processo Nº Ag-AIRR-0012143-83.2015.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157