0100776-82.2021.5.01.0207

4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 368
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
- MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de unidade composta por equipe especializada em métodos
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
unidade com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posta por equipe especializada em métodos decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
audiência para tentativa conciliatória, a saber: horário: 10/03/2025 às 16h00 (horário de Brasília);- Link:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e https://bit.ly/CejuscTST
horário: 10/03/2025 às 15h30 (horário de Brasília);- Link: Desde já deve ser observado o seguinte:
https://bit.ly/CejuscTST Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Desde já deve ser observado o seguinte: necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do será homologado com a procuração/substabelecimento com
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente poderes respectivos para tanto;
será homologado com a procuração/substabelecimento com As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
poderes respectivos para tanto; impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e oportuna;
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
oportuna; do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação À SEGVP para as providências cabíveis.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. Intimem-se as partes e publique-se.
À SEGVP para as providências cabíveis. Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Ministro Vice-Presidente do TST
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-RRAg-0100776-82.2021.5.01.0207
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-RR-0101757-70.2018.5.01.0481 Relator Min. José Roberto Freire Pimenta
Complemento Processo Eletrônico Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Procurador Dr. Veronica Pinheiro Vidal
Agravante MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ Procurador Dr. Bruno Fernandes Dias
Procurador Dr. Jaime Guimarães Couto dos Agravado THEOFILO CAMPOS POLYCARPO
Santos
Advogado Dr. VIVIANE MARIA COSTA DA
Agravado REJANE NASCIMENTO DOS SILVA(OAB: 168296-A/RJ)
SANTOS
Agravado INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado Dr. LETICIA DA SILVA RANGEL(OAB:
218580-A/RJ) Advogado Dr. RAFAEL DE SOUZA
LACERDA(OAB: 300694-A/SP)
Agravado INSTITUTO ESPERANÇA
Advogado Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA
Advogado Dr. ERICH BERNAT PAULUCCI(OAB: 300715-A/SP)
CASTILHOS(OAB: 160568/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO ESPERANÇA
- INSTITUTO BRASIL SAÚDE
- MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
- THEOFILO CAMPOS POLYCARPO
- REJANE NASCIMENTO DOS SANTOS
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
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