Processo ativo
0017800-18.2011.5.21.0011
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Identificação
Nº Processo: 0017800-18.2011.5.21.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB: Advo *** DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB: Advogado DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB: Advogado DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
301789-A/SP) 2777/RN)
EMBARGADO(A) VICTOR LUIZ FERNANDEZ AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
FIGUEIREDO
Advogado DR. JOSÉ RICARDO HADDAD Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN JONES LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- UNIÃO (PGF)
- VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0017800-18.2011.5.21.0011
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0000963-16.2011.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROBRAS
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB: FERREIRA(OAB: 102764-A/MG)
301789-A/SP)
AGRAVADO(S) ALAN JONES LEITE
EMBARGADO(A) VICTOR LUIZ FERNANDEZ
Advogado DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
FIGUEIREDO
2777/RN)
Advogado DR. JOSÉ RICARDO HADDAD
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- ALAN JONES LEITE
- VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001947-16.2011.5.03.0028
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-ED-RR-0011243-19.2018.5.15.0146
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
PETROBRAS
EMBARGANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG) Advogado DR. JÚLIO CAÑO DE
ANDRADE(OAB: 137187-A/SP)
Advogada DRA. LEILA DE SOUZA
TEIXEIRA(OAB: 81458-B/RS) Advogada DRA. LYA RACHEL BASSETTO
VIEIRA(OAB: 167555-A/SP)
AGRAVADO(S) EDUARDO FERNANDO BARBOSA
Advogado DR. DANIEL CORRÊA(OAB: 251470-
Advogado DR. WAGNER LEITE
A/SP)
FERREIRA(OAB: 91898/MG)
Advogada DRA. MAÍRA BORGES FARIA(OAB:
293119-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JEREMIAS PINTO ARANTES DE
- EDUARDO FERNANDO BARBOSA SOUZA(OAB: 99779-A/PR)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS EMBARGADO(A) GABRIELA DIAS
Advogado DR. EVANDRO PREVEDELLO(OAB:
298545-A/SP)
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0001947-16.2011.5.03.0028
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. MICHELE CERVO TOLDO
GONÇALVES(OAB: 129688-A/MG)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. FLÁVIO ZAELLA
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - ZAMBONIN(OAB: 154949-A/MG)
PETROBRAS
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. LEILA DE SOUZA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
TEIXEIRA(OAB: 81458-B/RS) - GABRIELA DIAS
AGRAVADO(S) EDUARDO FERNANDO BARBOSA
Advogado DR. WAGNER LEITE Processo Nº E-RR-0001671-20.2011.5.11.0009
FERREIRA(OAB: 91898/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- EDUARDO FERNANDO BARBOSA PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada DRA. JULIANA TEREZINHA DA SILVA
MEDEIROS(OAB: 5360-A/AM)
EMBARGADO(A) MARCO JOSÉ PIMENTA DO
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0017800-18.2011.5.21.0011
NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. MARIA DE CÁSSIA RABELO DE
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN SOUZA(OAB: 2736/AM)
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG) - MARCO JOSÉ PIMENTA DO NASCIMENTO
AGRAVADO(S) ALAN JONES LEITE - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225591
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB: Advogado DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
301789-A/SP) 2777/RN)
EMBARGADO(A) VICTOR LUIZ FERNANDEZ AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
FIGUEIREDO
Advogado DR. JOSÉ RICARDO HADDAD Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN JONES LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- UNIÃO (PGF)
- VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0017800-18.2011.5.21.0011
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0000963-16.2011.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROBRAS
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB: FERREIRA(OAB: 102764-A/MG)
301789-A/SP)
AGRAVADO(S) ALAN JONES LEITE
EMBARGADO(A) VICTOR LUIZ FERNANDEZ
Advogado DR. MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
FIGUEIREDO
2777/RN)
Advogado DR. JOSÉ RICARDO HADDAD
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- ALAN JONES LEITE
- VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001947-16.2011.5.03.0028
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-ED-RR-0011243-19.2018.5.15.0146
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
PETROBRAS
EMBARGANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG) Advogado DR. JÚLIO CAÑO DE
ANDRADE(OAB: 137187-A/SP)
Advogada DRA. LEILA DE SOUZA
TEIXEIRA(OAB: 81458-B/RS) Advogada DRA. LYA RACHEL BASSETTO
VIEIRA(OAB: 167555-A/SP)
AGRAVADO(S) EDUARDO FERNANDO BARBOSA
Advogado DR. DANIEL CORRÊA(OAB: 251470-
Advogado DR. WAGNER LEITE
A/SP)
FERREIRA(OAB: 91898/MG)
Advogada DRA. MAÍRA BORGES FARIA(OAB:
293119-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JEREMIAS PINTO ARANTES DE
- EDUARDO FERNANDO BARBOSA SOUZA(OAB: 99779-A/PR)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS EMBARGADO(A) GABRIELA DIAS
Advogado DR. EVANDRO PREVEDELLO(OAB:
298545-A/SP)
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0001947-16.2011.5.03.0028
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. MICHELE CERVO TOLDO
GONÇALVES(OAB: 129688-A/MG)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. FLÁVIO ZAELLA
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - ZAMBONIN(OAB: 154949-A/MG)
PETROBRAS
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. LEILA DE SOUZA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
TEIXEIRA(OAB: 81458-B/RS) - GABRIELA DIAS
AGRAVADO(S) EDUARDO FERNANDO BARBOSA
Advogado DR. WAGNER LEITE Processo Nº E-RR-0001671-20.2011.5.11.0009
FERREIRA(OAB: 91898/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- EDUARDO FERNANDO BARBOSA PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada DRA. JULIANA TEREZINHA DA SILVA
MEDEIROS(OAB: 5360-A/AM)
EMBARGADO(A) MARCO JOSÉ PIMENTA DO
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0017800-18.2011.5.21.0011
NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. MARIA DE CÁSSIA RABELO DE
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN SOUZA(OAB: 2736/AM)
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG) - MARCO JOSÉ PIMENTA DO NASCIMENTO
AGRAVADO(S) ALAN JONES LEITE - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225591