Ductor Implantação de Projetos

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador); Advogado: Emerson
Diego Santos de Vasconcelos (OAB: 515356/SP) (Procurador); Apelante: CONSÓRCIO OAS – CONSTRAN –REAL PARQUE
(CONSTRUTORA OAS SA e CONSTRAN SA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 9870 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/SP); Advogado: Fillipe George Lambalot (OAB: 318608/SP); Apdo/Apte: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ductor Implantação de Projetos
Ltda.; Advogado: Fernando Luighi de Carvalho Souza Fischer (OAB: 405882/SP); Advogado: Gustavo Olivi Goncalves (OAB:
132787/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1008682-05.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008682-05.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Luiz Fernandes
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP); Advogado: Leonardo Medeiros
Fachinette (OAB: 407619/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2025
1007934-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007934-11.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Aparecida de
Souza Siqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apdo/Apte: Universidade Brasileira
Ltda - UNIBRASIL; Advogado: Fadi Georges Assy (OAB: 316139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1007862-58.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007862-58.2024.8.26.0068; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelado:
Grou Representação e Assessoria Ltda - Epp; Advogada: Raquel Ortiz de Camargo (OAB: 353735/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1013189-38.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1013189-38.2023.8.26.0223; Assunto: Imissão; Apelante: Leandro Oliveira de Souza (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Ana Maria Kovalek; Advogado:
Marcelo Daniel Augusto (OAB: 233652/SP); Advogado: Nelson Zeni Junior (OAB: 398107/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1059225-32.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Usucapião; Nº origem: 1059225-32.2017.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante:
Izaque Pereira da Costa; Advogado: Agostinho de Assunção Neto (OAB: 312168/SP); Apelante: Angela Maria da Conceição
Santos da Costa; Advogado: Agostinho de Assunçao Neto (OAB: 312168/SP); Apelado: Construtora Alfredo Mathias S/A (Massa
Falida) e outro; Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Apelado: Emgea Empresa Gestora de Ativos; Advogada:
Larissa Nolasco (OAB: 401816/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006694-22.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006694-22.2024.8.26.0003; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Dirceu
José Nunes da Silva e outros; Advogada: Kate Mazin Vaccari (OAB: 338432/SP); Apelada: Tania Michico Ishimaru; Advogado:
Alan Cesar Foz Luchiari (OAB: 221914/SP); Advogado: Alaor Francelino de Oliveira (OAB: 52103/SP); Advogada: Silvia Maria
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