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durante o afastamento da titular Bruna Chagas Bizelli, matrícula n. 32572, em assiduidade ...
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Texto Completo do Processo
durante o afastamento da titular Bruna Chagas Bizelli, matrícula n. 32572, em assiduidade referente ao quinquênio de 15/10/2019 a 15/10/2024,
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
TJMT/PRES n. 845/2022. anuência deste e a conveniência do serviço público.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta dec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isão
(assinado digitalmente) servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA 02/2021/DF).
Juíza de Direito Diretora do Foro Decorrido o prazo para eventual recurso, façamse as anotações e
comunicações necessárias e arquivese o presente com as cautelas legais.
Intimese a parte requerente via email.
Publiquese. Cumprase.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 551/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.
A JUÍZADIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
(assinado digitalmente)
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0753805
Juíza de Direito Diretora do Foro
98.2024.8.11.0001,
CIA N. 075360154.2024.8.11.0001
PEDIDO DE LICENÇAPRÊMIO N. 092/2024
RESOLVE:
Requerente: CECILIA AKERLEY MANSUR BUMLAI
Art. 1º. Designar a servidora Youles Ormond Silva, Técnica Judiciária,
[...]
matrícula n. 40897, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
comissionado de Assessor de Gabinete I PDACNEVII, no Gabinete do Juiz
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
da 1ª Vara Esp. Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá SDCR, no
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por CECILIA AKERLEY MANSUR
período de 01/11/2024 a 11/04/2025, durante o afastamento da titular Renata
BUMLAI, matrícula n. 7320, a fim de concederlhe a licençaprêmio por
Mendes de Aguiar Monaski, matrícula n. 22660, em usufruto de licença à
assiduidade referente ao quinquênio de 19/10/2019 a 19/10/2024,
gestante, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
Art. 2º. Lotar a servidora Youles Ormond Silva, Técnica Judiciária, matrícula n.
anuência deste e a conveniência do serviço público.
40897, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Esp. Família e Sucessões da Comarca
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
de Cuiabá Dra. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez,
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
enquanto perdurar a substituição de que trata o art. 1º.
02/2021/DF).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decorrido o prazo para eventual recurso, façamse as anotações e
comunicações necessárias e arquivese o presente com as cautelas legais.
(assinado digitalmente)
Intimese a parte requerente via email.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Publiquese. Cumprase.
Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 550/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
A JUÍZADIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Juíza de Direito Diretora do Foro
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0753762
64.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 625/2019 Central de Praças e Leilões
GRHFC, de 12/12/2019, que designou o servidor César Adriane Leôncio,
analista judiciário, matrícula n. 24386, para exercer a função de confiança de
Gestor JudiciárioPDAFC, na Secretaria da Vara Esp. Falência e Edital
Recuperação Judicial Comarca de Cuiabá SDCR, a partir da publicação
desta. Art. 2º. Lotar o servidor César Adriane Leôncio, analista judiciário,
matrícula n. 24386, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá ERRATA N.º 007/2024 do EDITAL DE BENS 005/2024
SDCR, a partir da publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na A Diretoria do Foro por meio da Central de Praças de Cuiabá MT torna
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI público a retificação do Edital de Bens 005/2024 publicado no Diário da Justiça
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro Edição n.º 11813, na data de 20/10/2024, passa a vigorar nos termos abaixo
estabelecidos:
Onde se lê:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 555/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. LOTE 02: AUTOS N.º 104193125.2021.8.11.0041
VARA: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS 4.0
Parte Autora: ESTADO DE MATO GROSSO
A JUÍZADIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Advogado: Procuradoria do Estado de Mato Grosso
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Parte Ré: ANTONIMAR MARINHO DOS SANTOS (CPF 155.114.72468),
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0753957 JOANICE NORBERTO DA SILVA (CPF 298.642.16104).
49.2024.8.11.0001, Advogado: Reinaldo Miranda de Castro
RESOLVE: Leiase:
Art. 1º. Revogar a Portaria n. 675/2009DRHFC, de 30/11/2009, que designou LOTE 02: AUTOS N.º 104193125.2021.8.11.0041
o servidor Edmar Delgado Magalhães, Analista Jud iciário, matrícula n. 6587, VARA: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS 4.0
para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário PDAFC, na Parte Autora: ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria da 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá Advogado: Procuradoria do Estado de Mato Grosso
SDCR, a partir da publicação desta. Parte Ré: ALAVAREZ ALEXANDRE BALENA (CPF 511.839.51949).
Art. 2º. Designar o servidor Edmar Delgado Magalhães, Analista Judiciário, Advogado:
matrícula n. 6587 , para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.
PDAFC, na Secretaria da Vara Esp. Falência e Recuperação Judicial da (assinado digitalmente)
Comarca de Cuiabá SDCR, a partir da publicação desta. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Art. 3º. Lotar o referido servidor, na Secretaria da Vara Esp. Falência e Juíza de Direito e Diretora do Foro
Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá SDCR, a partir da publicação
desta. Comarca de Sinop
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Portaria
Juíza de Direito Diretora do Foro
Decisão PORTARIA N. 80/2024cnpar
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
CIA N. 006196726.2024.8.11.0001 legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor Arnaldo de Souza Nere, matrícula
PEDIDO DE LICENÇAPRÊMIO N. 091/2024 32689, Analista Judiciário PTJ, para exercer, em substituição, co m ônus, a
Requerente: FRANCISCA GONCALVES DE LIMA Função de Gestor Judiciário da secretaria da Vara Especializada da Família e
[...] Sucessões desta Comarca, no período de 18 a 30/10/2024, durante o
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a) afastamento da titular Vanusa Coimbra da Silva Oliveira. Publiquese. Registre
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso se. Cumprase. Sinop, 22 de outubro de 2024 Assinada Digitalmente Cleber
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por FRANCISCA GONCALVES DE Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor do Foro
LIMA, matrícula n. 8097, a fim de concederlhe a licençaprêmio por
Disponibilizado 23/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11815 9
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
TJMT/PRES n. 845/2022. anuência deste e a conveniência do serviço público.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta dec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isão
(assinado digitalmente) servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA 02/2021/DF).
Juíza de Direito Diretora do Foro Decorrido o prazo para eventual recurso, façamse as anotações e
comunicações necessárias e arquivese o presente com as cautelas legais.
Intimese a parte requerente via email.
Publiquese. Cumprase.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 551/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.
A JUÍZADIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
(assinado digitalmente)
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0753805
Juíza de Direito Diretora do Foro
98.2024.8.11.0001,
CIA N. 075360154.2024.8.11.0001
PEDIDO DE LICENÇAPRÊMIO N. 092/2024
RESOLVE:
Requerente: CECILIA AKERLEY MANSUR BUMLAI
Art. 1º. Designar a servidora Youles Ormond Silva, Técnica Judiciária,
[...]
matrícula n. 40897, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
comissionado de Assessor de Gabinete I PDACNEVII, no Gabinete do Juiz
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
da 1ª Vara Esp. Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá SDCR, no
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por CECILIA AKERLEY MANSUR
período de 01/11/2024 a 11/04/2025, durante o afastamento da titular Renata
BUMLAI, matrícula n. 7320, a fim de concederlhe a licençaprêmio por
Mendes de Aguiar Monaski, matrícula n. 22660, em usufruto de licença à
assiduidade referente ao quinquênio de 19/10/2019 a 19/10/2024,
gestante, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
Art. 2º. Lotar a servidora Youles Ormond Silva, Técnica Judiciária, matrícula n.
anuência deste e a conveniência do serviço público.
40897, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Esp. Família e Sucessões da Comarca
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
de Cuiabá Dra. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez,
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
enquanto perdurar a substituição de que trata o art. 1º.
02/2021/DF).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decorrido o prazo para eventual recurso, façamse as anotações e
comunicações necessárias e arquivese o presente com as cautelas legais.
(assinado digitalmente)
Intimese a parte requerente via email.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Publiquese. Cumprase.
Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 550/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
A JUÍZADIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Juíza de Direito Diretora do Foro
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0753762
64.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 625/2019 Central de Praças e Leilões
GRHFC, de 12/12/2019, que designou o servidor César Adriane Leôncio,
analista judiciário, matrícula n. 24386, para exercer a função de confiança de
Gestor JudiciárioPDAFC, na Secretaria da Vara Esp. Falência e Edital
Recuperação Judicial Comarca de Cuiabá SDCR, a partir da publicação
desta. Art. 2º. Lotar o servidor César Adriane Leôncio, analista judiciário,
matrícula n. 24386, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá ERRATA N.º 007/2024 do EDITAL DE BENS 005/2024
SDCR, a partir da publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na A Diretoria do Foro por meio da Central de Praças de Cuiabá MT torna
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI público a retificação do Edital de Bens 005/2024 publicado no Diário da Justiça
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro Edição n.º 11813, na data de 20/10/2024, passa a vigorar nos termos abaixo
estabelecidos:
Onde se lê:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 555/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. LOTE 02: AUTOS N.º 104193125.2021.8.11.0041
VARA: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS 4.0
Parte Autora: ESTADO DE MATO GROSSO
A JUÍZADIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Advogado: Procuradoria do Estado de Mato Grosso
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Parte Ré: ANTONIMAR MARINHO DOS SANTOS (CPF 155.114.72468),
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0753957 JOANICE NORBERTO DA SILVA (CPF 298.642.16104).
49.2024.8.11.0001, Advogado: Reinaldo Miranda de Castro
RESOLVE: Leiase:
Art. 1º. Revogar a Portaria n. 675/2009DRHFC, de 30/11/2009, que designou LOTE 02: AUTOS N.º 104193125.2021.8.11.0041
o servidor Edmar Delgado Magalhães, Analista Jud iciário, matrícula n. 6587, VARA: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS 4.0
para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário PDAFC, na Parte Autora: ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria da 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá Advogado: Procuradoria do Estado de Mato Grosso
SDCR, a partir da publicação desta. Parte Ré: ALAVAREZ ALEXANDRE BALENA (CPF 511.839.51949).
Art. 2º. Designar o servidor Edmar Delgado Magalhães, Analista Judiciário, Advogado:
matrícula n. 6587 , para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.
PDAFC, na Secretaria da Vara Esp. Falência e Recuperação Judicial da (assinado digitalmente)
Comarca de Cuiabá SDCR, a partir da publicação desta. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Art. 3º. Lotar o referido servidor, na Secretaria da Vara Esp. Falência e Juíza de Direito e Diretora do Foro
Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá SDCR, a partir da publicação
desta. Comarca de Sinop
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Portaria
Juíza de Direito Diretora do Foro
Decisão PORTARIA N. 80/2024cnpar
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
CIA N. 006196726.2024.8.11.0001 legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor Arnaldo de Souza Nere, matrícula
PEDIDO DE LICENÇAPRÊMIO N. 091/2024 32689, Analista Judiciário PTJ, para exercer, em substituição, co m ônus, a
Requerente: FRANCISCA GONCALVES DE LIMA Função de Gestor Judiciário da secretaria da Vara Especializada da Família e
[...] Sucessões desta Comarca, no período de 18 a 30/10/2024, durante o
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a) afastamento da titular Vanusa Coimbra da Silva Oliveira. Publiquese. Registre
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso se. Cumprase. Sinop, 22 de outubro de 2024 Assinada Digitalmente Cleber
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por FRANCISCA GONCALVES DE Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor do Foro
LIMA, matrícula n. 8097, a fim de concederlhe a licençaprêmio por
Disponibilizado 23/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11815 9