Processo ativo
0000428-72.2024.5.11.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000428-72.2024.5.11.0013
Ação: DE EDUCACAO LATO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DURVAL ANTONIO *** DURVAL ANTONIO SGARIONI SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRIDO ASSOCIACAO DE EDUCACAO LATO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SENSU DO BRASIL
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
RECORRIDO COLEGIO MANAUARA LATO SENSU SILVA
LTDA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
ADVOGADO DURVAL ANTONIO SGARIONI SILVA
JUNIOR(OAB: 14954/PR)
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO EDUCACAO LATO SENSU LTDA
RECORRIDO CONEXAO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
Intimado(s)/Citado(s): CONSERVACAO EIRELI
ADVOGADO LEON FABIO SILVA LEAL(OAB:
- ASSOCIACAO DE EDUCACAO LATO SENSU DO BRASIL 8413/AM)
- BRUNO MENDES DE MELO RECORRIDO EDSON SOUZA DOS REIS
- COLEGIO MANAUARA LATO SENSU LTDA ADVOGADO MARIA AUXILIADORA ALVES DE
- EDUCACAO LATO SENSU LTDA ARAUJO(OAB: 18954/AM)
ADVOGADO WHIRLEY MELO VIEIRA(OAB:
17569/AM)
Processo Nº ROT-0000428-72.2024.5.11.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO ANDRE TEIXEIRA DE ARAUJO
LEMOS
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LINDEMBERG DE SOUZA PASTANA - ANDRE TEIXEIRA DE ARAUJO LEMOS
ADVOGADO VINICIUS SANTOS DE - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
FIGUEIREDO(OAB: 17618/AM) CONSERVACAO EIRELI
RECORRIDO GREE ELECTRIC APPLIANCES DO - EDSON SOUZA DOS REIS
BRASIL LTDA.
- ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO MONIQUE VIEIRA DINIZ DE
CARVALHO(OAB: 8633/AM) - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM) Processo Nº AP-0000732-95.2024.5.11.0005
PERITO RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
- GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA. SILVA
- LINDEMBERG DE SOUZA PASTANA AGRAVANTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE
- RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS SERV DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS
DE CONV LAVA RAPIDO TROCA DE
Processo Nº ROT-0000587-48.2024.5.11.0002 OLEO E COM DE LUBRIFICANTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO AM
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
SILVA OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA AGRAVADO DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE
SILVA PETROLEO LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM)
RECORRENTE PRI APOIO ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL LTDA - EPP ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
2348/AM)
ADVOGADO LEONARDO FERNANDES
RODRIGUES DA SILVA(OAB: AGRAVADO DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
6276/AM) ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
RECORRIDO GRACIANE ALMEIDA DOS REIS COSTA(OAB: 5249/AM)
ADVOGADO NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA(OAB: ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
9404/AM) 2348/AM)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MANAUS AGRAVADO POSTO MANAUTO LTDA
RECORRIDO PRI APOIO ADMINISTRATIVO E ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
OPERACIONAL LTDA - EPP COSTA(OAB: 5249/AM)
ADVOGADO LEONARDO FERNANDES ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2348/AM)
6276/AM)
PERITO MARCUS VINITIUS DE FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
GUERRA JUNIOR
- DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
- POSTO MANAUTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMBUSTIVEIS E
- GRACIANE ALMEIDA DOS REIS DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS DE CONV LAVA RAPIDO
- MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA JUNIOR TROCA DE OLEO E COM DE LUBRIFICANTES DO AM
- MUNICIPIO DE MANAUS
- Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0000733-92.2024.5.11.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA - EPP
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Processo Nº ROT-0000595-89.2024.5.11.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226677
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRIDO ASSOCIACAO DE EDUCACAO LATO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SENSU DO BRASIL
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
RECORRIDO COLEGIO MANAUARA LATO SENSU SILVA
LTDA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
ADVOGADO DURVAL ANTONIO SGARIONI SILVA
JUNIOR(OAB: 14954/PR)
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO EDUCACAO LATO SENSU LTDA
RECORRIDO CONEXAO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
Intimado(s)/Citado(s): CONSERVACAO EIRELI
ADVOGADO LEON FABIO SILVA LEAL(OAB:
- ASSOCIACAO DE EDUCACAO LATO SENSU DO BRASIL 8413/AM)
- BRUNO MENDES DE MELO RECORRIDO EDSON SOUZA DOS REIS
- COLEGIO MANAUARA LATO SENSU LTDA ADVOGADO MARIA AUXILIADORA ALVES DE
- EDUCACAO LATO SENSU LTDA ARAUJO(OAB: 18954/AM)
ADVOGADO WHIRLEY MELO VIEIRA(OAB:
17569/AM)
Processo Nº ROT-0000428-72.2024.5.11.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO ANDRE TEIXEIRA DE ARAUJO
LEMOS
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LINDEMBERG DE SOUZA PASTANA - ANDRE TEIXEIRA DE ARAUJO LEMOS
ADVOGADO VINICIUS SANTOS DE - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
FIGUEIREDO(OAB: 17618/AM) CONSERVACAO EIRELI
RECORRIDO GREE ELECTRIC APPLIANCES DO - EDSON SOUZA DOS REIS
BRASIL LTDA.
- ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO MONIQUE VIEIRA DINIZ DE
CARVALHO(OAB: 8633/AM) - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM) Processo Nº AP-0000732-95.2024.5.11.0005
PERITO RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
- GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA. SILVA
- LINDEMBERG DE SOUZA PASTANA AGRAVANTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE
- RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS SERV DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS
DE CONV LAVA RAPIDO TROCA DE
Processo Nº ROT-0000587-48.2024.5.11.0002 OLEO E COM DE LUBRIFICANTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO AM
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
SILVA OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA AGRAVADO DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE
SILVA PETROLEO LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM)
RECORRENTE PRI APOIO ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL LTDA - EPP ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
2348/AM)
ADVOGADO LEONARDO FERNANDES
RODRIGUES DA SILVA(OAB: AGRAVADO DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
6276/AM) ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
RECORRIDO GRACIANE ALMEIDA DOS REIS COSTA(OAB: 5249/AM)
ADVOGADO NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA(OAB: ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
9404/AM) 2348/AM)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MANAUS AGRAVADO POSTO MANAUTO LTDA
RECORRIDO PRI APOIO ADMINISTRATIVO E ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
OPERACIONAL LTDA - EPP COSTA(OAB: 5249/AM)
ADVOGADO LEONARDO FERNANDES ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2348/AM)
6276/AM)
PERITO MARCUS VINITIUS DE FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
GUERRA JUNIOR
- DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
- POSTO MANAUTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMBUSTIVEIS E
- GRACIANE ALMEIDA DOS REIS DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS DE CONV LAVA RAPIDO
- MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA JUNIOR TROCA DE OLEO E COM DE LUBRIFICANTES DO AM
- MUNICIPIO DE MANAUS
- Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0000733-92.2024.5.11.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA - EPP
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Processo Nº ROT-0000595-89.2024.5.11.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226677