Processo ativo
0000664-41.2024.5.08.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000664-41.2024.5.08.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA AD *** - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SEBASTIAO MOREIRA SEIXAS
AP 0000664-41.2024.5.08.0002
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Gab. Des. Rosita Nassar RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR
SIDRIM NASSAR AGRAVANTE - BEMAVEN S.A
ADVOGADO - DYEGO BENTO ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
21657) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) AGRAVADO - GILBERTO DUARTE CARDOSO
ADVOGADO - PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB/PA 20498) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - JADE LOPES SILVA (OAB/PA 32884)
ROT 0000661-50.2024.5.08.0111
1ª Turma AP 0000674-61.2024.5.08.0010
Gab. Des. Rosita Nassar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares
SIDRIM NASSAR RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
ADVOGADO - ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14427) COLARES
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AGRAVANTE - SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM TRAN MAR
INDUSTRIA E COMERCIO S/A E FLUV NO EST PAR
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197)
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003 AGRAVADO - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
1ª Turma ADVOGADO - CASSIO CHAVES CUNHA (OAB/PA 12268)
Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678-89.2024.5.08.0207
SIDRIM NASSAR 3ª Turma
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
RECORRIDO - JUDSON AMERICO ATAIDE DE OLIVEIRA COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
21657) ADVOGADO - JIMMY NEGRAO MACIEL (OAB/AP 1590)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
ROT 0000661-50.2024.5.08.0111 HOSPITALAR - IBGH
1ª Turma RECORRIDO - ISABELA CRISTINA SAMPAIO LOBAO
Gab. Des. Rosita Nassar ADVOGADO - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO
SIDRIM NASSAR 46756)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB/GO 58613)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003
1ª Turma ROT 0000681-41.2024.5.08.0014
Gab. Des. Rosita Nassar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
SIDRIM NASSAR RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
ADVOGADO - PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB/PA 20498) LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SEBASTIAO MOREIRA SEIXAS
AP 0000664-41.2024.5.08.0002
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Gab. Des. Rosita Nassar RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR
SIDRIM NASSAR AGRAVANTE - BEMAVEN S.A
ADVOGADO - DYEGO BENTO ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
21657) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) AGRAVADO - GILBERTO DUARTE CARDOSO
ADVOGADO - PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB/PA 20498) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - JADE LOPES SILVA (OAB/PA 32884)
ROT 0000661-50.2024.5.08.0111
1ª Turma AP 0000674-61.2024.5.08.0010
Gab. Des. Rosita Nassar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares
SIDRIM NASSAR RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
ADVOGADO - ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14427) COLARES
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AGRAVANTE - SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM TRAN MAR
INDUSTRIA E COMERCIO S/A E FLUV NO EST PAR
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197)
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003 AGRAVADO - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
1ª Turma ADVOGADO - CASSIO CHAVES CUNHA (OAB/PA 12268)
Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678-89.2024.5.08.0207
SIDRIM NASSAR 3ª Turma
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
RECORRIDO - JUDSON AMERICO ATAIDE DE OLIVEIRA COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
21657) ADVOGADO - JIMMY NEGRAO MACIEL (OAB/AP 1590)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
ROT 0000661-50.2024.5.08.0111 HOSPITALAR - IBGH
1ª Turma RECORRIDO - ISABELA CRISTINA SAMPAIO LOBAO
Gab. Des. Rosita Nassar ADVOGADO - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO
SIDRIM NASSAR 46756)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB/GO 58613)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0000661-83.2024.5.08.0003
1ª Turma ROT 0000681-41.2024.5.08.0014
Gab. Des. Rosita Nassar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
SIDRIM NASSAR RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
ADVOGADO - PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB/PA 20498) LEAO
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