1026503-16.2024.8.26.0482

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026503-16.2024.8.26.0482; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI); Agravado: Faf
Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Fernando Arenales Franco (OAB: 88395/SP); Advogado: Robson ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Sanção Lopes
(OAB: 226746/SP)
2022706-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000626-03.2019.8.26.0083; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Irani Imaculada de
Souza; Advogado: Thiago Pinto Miguel (OAB: 322586/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Gutemberg Adrian de Oliveira; Advogado: Antonio Luciano Garzao (OAB: 149151/SP); Advogado: Thiago Pinto Miguel (OAB:
322586/SP); Interessado: Yara Souza Oliveira e outros; Advogada: Beatriz Ferreira Rossi (OAB: 422086/SP); Interessado:
Gabriel Alonso Anadan; Advogado: Gabriel Alonso Anadan (OAB: 307586/SP) (Causa própria); Interessado: Município de Aguai;
Advogada: Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367/SP)
3001241-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035053-45.2024.8.26.0564; Assunto:
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha
(OAB: 227870/SP); Agravado: Hera Metais Indústria e Comércio de Perfis de Alumínio Ltda; Advogado: Heitor Pereira Villaça
Avoglio (OAB: 274315/SP)
2022725-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1007886-74.2024.8.26.0266;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jairton Mecenas Santos; Advogado: Mesach Ferreira Rodrigues
(OAB: 222350/SP); Agravado: Município de Itanhaém
2022727-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513053-80.2023.8.26.0482; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Atuantes Em Consultoria, Instrutoria e Educação - Coopermais; Advogado:
Antonio Emanuel Piccoli da Silva (OAB: 299554/SP); Agravado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo
Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
3001242-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0028891-08.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP); Agravado: Maria Lucia
da Silva e outros; Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme (OAB: 239796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Beatriz
Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP); Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Advogado: Marcos Canassa Stabile
(OAB: 306892/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022745-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004042-95.2024.8.26.0408; Assunto: IRPF/Imposto de
Renda de Pessoa Física; Agravante: Minerva Nicolau Tanus; Advogado: Jose Renato de Lara Silva (OAB: 76191/SP); Advogado:
Marcio Oliveira da Cruz (OAB: 269236/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
SP); Interessado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos - Ipmo; Advogada: Leticia Akemi
Yamamoto Speranza (OAB: 335798/SP)
2022757-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514333-17.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Paulo Adriano da Silva Sorocaba; Advogado: Rodrigo de Paula Souza (OAB: 221886/SP); Advogado:
Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP)
2022759-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060756-28.2024.8.26.0224; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Caique Henrique Giles; Advogado: Antonio Luiz Martins Ribeiro (OAB: 290510/SP); Agravado: Estado de
São Paulo
2022760-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0429204-02.1999.8.26.0053; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Valderez da Silva Nascimento
e outros; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado
(OAB: 113533/SP); Advogada: Marcia Cristina Almada Barbosa (OAB: 84744/SP); Interessado: Elena de Oliveira Gonçalves e
outros; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Advogada: Eliane Trevisani Moreira (OAB: 84483/SP); Advogado:
Mauricio de Freitas (OAB: 85878/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º