Processo ativo
0000363-93.2021.5.06.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000363-93.2021.5.06.0022
Ação: DE MAO DE OBRA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DYEGO KARLO *** DYEGO KARLO TAVARES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 96
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- ALEXANDRE ROCHA DA SILVA
Secretaria da 4ª Turma
- PLENO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Pauta
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000363-93.2021.5.06.0022
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Quarta Turma Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 30/01/2025 às 09:00 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000080-57.2022.5.06.0015 Revisor JOSE LUCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO ALEXO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MARCOS VINICIUS SERRATO
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA ADVOGADO DYEGO KARLO TAVARES(OAB:
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA 39648/PR)
RECORRENTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. AGRAVADO SPORT CLUB DO RECIFE - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO MARCIA RINO MARTINS DE
271217/SP) ARAUJO(OAB: 12923/PE)
RECORRENTE NIEDJA TEIXEIRA CASTELO ADVOGADO Adriana Gonçalves Vieira de
BRANCO Melo(OAB: 16371/PE)
ADVOGADO WILLIAM JAMES TENORIO TAVEIRA ADVOGADO MARIO HENRIQUE MARTINS DE
FERNANDES(OAB: 20147/PE) QUEIROZ(OAB: 35595/PE)
RECORRIDO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 17898/PE)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NIEDJA TEIXEIRA CASTELO - MARCOS VINICIUS SERRATO
BRANCO
- SPORT CLUB DO RECIFE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO WILLIAM JAMES TENORIO TAVEIRA
FERNANDES(OAB: 20147/PE)
Processo Nº ROT-0000457-70.2023.5.06.0022
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- NIEDJA TEIXEIRA CASTELO BRANCO
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000153-50.2024.5.06.0147
ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEITE(OAB: 44857/PE)
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
RECORRENTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
SANEAMENTO 9447/PE)
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE RECORRIDO ROBSON SOARES DA SILVA
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 13642/PB)
21121/BA)
RECORRIDO EDUARDO RODRIGUES DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE LUIZ CORREIA DE
PAIVA(OAB: 18834/PE) - ROBSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO JEFFERSON LEMOS CALACA(OAB:
12873/PE) Processo Nº AP-0000530-53.2024.5.06.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE MARIANNA MARIA DA COSTA
TRANCOSO
ADVOGADO JOSE RICARDO SANTOS(OAB:
Processo Nº RORSum-0000160-35.2024.5.06.0020
14305/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO IVANILDO MANOEL DA SILVA
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
ADVOGADO Gilmar Gilvan da Silva(OAB: 32199-
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA D/PE)
RECORRENTE PLENO TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ORIGENES LINS CALDAS
FILHO(OAB: 9089-D/PE) - IVANILDO MANOEL DA SILVA
RECORRIDO ALEXANDRE ROCHA DA SILVA - MARIANNA MARIA DA COSTA TRANCOSO
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) Processo Nº ROT-0000585-31.2023.5.06.0171
ADVOGADO BRUNA PRUDENCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 37163/CE)
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OAB:
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
37743/CE)
RECORRENTE ADLIM-TERCEIRIZACAO EM
SERVICOS LTDA - EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224237
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- ALEXANDRE ROCHA DA SILVA
Secretaria da 4ª Turma
- PLENO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Pauta
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000363-93.2021.5.06.0022
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Quarta Turma Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 30/01/2025 às 09:00 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000080-57.2022.5.06.0015 Revisor JOSE LUCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO ALEXO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MARCOS VINICIUS SERRATO
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA ADVOGADO DYEGO KARLO TAVARES(OAB:
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA 39648/PR)
RECORRENTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. AGRAVADO SPORT CLUB DO RECIFE - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO MARCIA RINO MARTINS DE
271217/SP) ARAUJO(OAB: 12923/PE)
RECORRENTE NIEDJA TEIXEIRA CASTELO ADVOGADO Adriana Gonçalves Vieira de
BRANCO Melo(OAB: 16371/PE)
ADVOGADO WILLIAM JAMES TENORIO TAVEIRA ADVOGADO MARIO HENRIQUE MARTINS DE
FERNANDES(OAB: 20147/PE) QUEIROZ(OAB: 35595/PE)
RECORRIDO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 17898/PE)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NIEDJA TEIXEIRA CASTELO - MARCOS VINICIUS SERRATO
BRANCO
- SPORT CLUB DO RECIFE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO WILLIAM JAMES TENORIO TAVEIRA
FERNANDES(OAB: 20147/PE)
Processo Nº ROT-0000457-70.2023.5.06.0022
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- NIEDJA TEIXEIRA CASTELO BRANCO
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000153-50.2024.5.06.0147
ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEITE(OAB: 44857/PE)
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
RECORRENTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
SANEAMENTO 9447/PE)
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE RECORRIDO ROBSON SOARES DA SILVA
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 13642/PB)
21121/BA)
RECORRIDO EDUARDO RODRIGUES DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE LUIZ CORREIA DE
PAIVA(OAB: 18834/PE) - ROBSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO JEFFERSON LEMOS CALACA(OAB:
12873/PE) Processo Nº AP-0000530-53.2024.5.06.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE MARIANNA MARIA DA COSTA
TRANCOSO
ADVOGADO JOSE RICARDO SANTOS(OAB:
Processo Nº RORSum-0000160-35.2024.5.06.0020
14305/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO IVANILDO MANOEL DA SILVA
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
ADVOGADO Gilmar Gilvan da Silva(OAB: 32199-
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA D/PE)
RECORRENTE PLENO TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ORIGENES LINS CALDAS
FILHO(OAB: 9089-D/PE) - IVANILDO MANOEL DA SILVA
RECORRIDO ALEXANDRE ROCHA DA SILVA - MARIANNA MARIA DA COSTA TRANCOSO
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) Processo Nº ROT-0000585-31.2023.5.06.0171
ADVOGADO BRUNA PRUDENCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 37163/CE)
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OAB:
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
37743/CE)
RECORRENTE ADLIM-TERCEIRIZACAO EM
SERVICOS LTDA - EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224237