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Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005912-87.2024.8.26.0270; Assunto: Revisão; Apelante: M. L. de C. (Assistência Judiciária);
Advogado: Eduardo Vianna de Queiroz (OAB: 358893/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. L. de S. (Menor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (es) representado(s))
e outro; Advogada: Kele Aparecida Carriel Leandro (OAB: 412244/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009891-08.2024.8.26.0351; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009891-08.2024.8.26.0351; Assunto: Fixação; Apelante:
D. C. de O. (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo Torres de Freitas (OAB: 478321/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E.
C. C. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002162-18.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002162-18.2023.8.26.0495; Assunto: Fixação; Apelante: G. L. de A. B. (Menor(es) representado(s))
e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. S. B. (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000886-49.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento
de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000886-49.2023.8.26.0242; Assunto: Alimentos; Apelante: J. B. da
S. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo Caetano Pereira Gomes (OAB: 158916/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: A. da S. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Teixeira da Silva (OAB: 369218/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009157-72.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009157-72.2024.8.26.0637; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Maria Aparecida dos
Santos Palomo; Advogada: Anelise de Pádua Machado (OAB: 189962/SP); Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência
Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022006-23.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1022006-23.2024.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: T. C. B. F. N.;
Advogada: Danielle Gonçalves de Moraes (OAB: 452062/SP); Advogada: Isadora Ribeiro Silva Pavan (OAB: 504787/SP); Apdo/
Apte: F. W. do N.; Advogada: Ana Lucia Simeao Bernardes (OAB: 124994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000298-79.2025.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000298-79.2025.8.26.0266; Assunto: Revisão; Apelante: L. R. H. (Justiça
Gratuita); Advogada: Luiza Justina Tebaldi (OAB: 52570/RS); Advogado: Clarissa Ramires Amaral (OAB: 130920/RS); Apelada:
G. G. F. (Revel); Apelado: B. G. F. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002760-90.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002760-90.2024.8.26.0024; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda:
Mariana Oliveira Batista (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Joyce Gomes de Lima (OAB: 69464/SC); Apdo/Apte: Setjardim
Andradina Loteadora Imobiliária SPE Ltda e outros; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William
Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º