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e 30% para o escritório de advocacia, uma vez que houve o
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Identificação
Nº Processo: 0000649-96.2024.8.26.0042
Partes e Advogados
Autor: e 30% para o escritório de ad *** e 30% para o escritório de advocacia, uma vez que houve o
Nome: do autor e 30% para o escritório *** do autor e 30% para o escritório de advocacia, uma vez que houve o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 0000649-96.2024.8.26.0042 (processo principal 1000240-06.2024.8.26.0042) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - José Melo da Rocha Neto - SABEMI SEGURADORA S/A - Vista à parte autora das fls. 19/20. -
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 0000650-81.2024.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 42 (processo principal 1000956-67.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Célio Aparecido de Carvalho - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - IMPRAL
- Vistos. Diante da concordância das partes,homologoos cálculos apresentados às fls. 02, atualizados até agosto de 2024 para
os devidos fins, operando-se o imediato trânsito em julgado, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo
Civil.Certifique-se devidamente. À vista da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o exequente, nos
moldes do Comunicado nº 64/2015, promover o peticionamento eletrônico para expedição da ordem de pagamento, devendo
se atentar para as orientações indicadas em referida norma,inclusive complementando o termo de declaração corretamente.
Efetivado o peticionamento eletrônico, comprove-se nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. e prov. - ADV: EDINA FIORE
(OAB 153691/SP), JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), THAIS CRISTINI VOLTOLINI (OAB 429628/SP)
Processo 0000736-52.2024.8.26.0042/01 - Requisição de Pequeno Valor - Internação compulsória - João Roberto da Silva
Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Realizados os devidos ajustes (fls. 11) e constatado pela serventia
que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório, utilizando-se os
modelos indicados no comunicado de regência (Comunicado 1323/2018 - Categoria 545 - Ofício de Comunicação Interna).
Intime-se o exequente de que a remessa à entidade devedora ocorrerá de forma eletrônica, ficando vedada a impressão e
protocolo do ofício diretamente à Fazenda Pública, nos moldes do Comunicado 1323/2018. Sem prejuízo, intime-se o ente
devedor da presente determinação pelo portal. Aguarde-se, no mais, a quitação. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
(OAB 307940/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 0000736-52.2024.8.26.0042/02 - Requisição de Pequeno Valor - Internação compulsória - João Roberto da Silva
Junior - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Vistos. Realizados os devidos ajustes (fls. 11) e constatado pela
serventia que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório, utilizando-
se os modelos indicados no comunicado de regência (Comunicado 1323/2018 - Categoria 545 - Ofício de Comunicação Interna).
Intime-se o exequente de que a remessa à entidade devedora ocorrerá de forma eletrônica, ficando vedada a impressão e
protocolo do ofício diretamente à Fazenda Pública, nos moldes do Comunicado 1323/2018. Sem prejuízo, intime-se o ente
devedor da presente determinação pelo portal. Aguarde-se, no mais, a quitação. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
(OAB 307940/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP)
Processo 0000738-27.2021.8.26.0042 (processo principal 1001193-09.2020.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Agropecuária Carrilho S/A - Telefonica Brasil S.A. - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para pagamento
das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), no prazo de 10 dias, sob
pena de inscrição da dívida. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), OMAR ALAEDIN (OAB
196088/SP)
Processo 0000754-73.2024.8.26.0042 (processo principal 1001259-81.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Energia Elétrica - Adriano Evangelista Cardoso - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Concedo ao
exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, não se estendendo os benefícios ao(à) procurador(a). Nos moldes do
artigo 523, do Código de Processo Civil, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), através do(a)(s) procurador(a)(s) constituído(a)(s),
para pagamento do débito apurado no demonstrativo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários
advocatícios de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525, do
CPC). Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EVANDRO ROMBALDI FERREIRA (OAB 201814/
RJ), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000791-08.2021.8.26.0042 (processo principal 1001026-31.2016.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luisa Ramos Mellis - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Deverá o exequente se manifestar sobre a
suficiência do pagamento ou requerer o que de direito, nos estritos termos do quanto já determinado, no prazo de 10 dias, sob
pena de extinção pelo pagamento. - ADV: FAUSTO SPINAZOLA DO PRADO (OAB 311861/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0000794-89.2023.8.26.0042 (processo principal 1001186-51.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Carlos dos Santos - Conforme documentos de fls. 106/110, foram
feitos depósitos em duas contas judiciais, 70% em nome do autor e 30% para o escritório de advocacia, uma vez que houve o
destaque dos honorários contratuais. Os números das contas judicias se encontram às fls. 108 e 109. Portanto, torno sem efeito
o alvará expedido às fls. 117, devendo ser expedido outro em seu lugar constando o número das 02 (duas) contas judiciais e
autorizando a empresa Caruano Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 42.980.795/0001/91, a proceder ao levantamento
total das quantias existentes em ambas as contas judiciais. Fls. 121/122: oficie-se noticiando que será expedido novo alvará
autorizando a Sociedade de Advogados a proceder ao levantamento. - ADV: CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA (OAB
405811/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), JOSE AFFONSO CARUANO (OAB
101511/SP)
Processo 0000794-89.2023.8.26.0042 (processo principal 1001186-51.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Carlos dos Santos - expedi alvará(s) para levantamento da(s)
quantia(s). Alvará(s) poderá(ão) ser(em) retirado(s) pelo sistema SAJ. Fica, ainda, intimado para manifestar-se, no prazo de
20 dias (nova disciplina deste Juízo), sobre eventual diferença, sob pena de extinção do processo. - ADV: THAYS MARYANNY
CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP), CAROLINE BEATRIZ
ULLIAN PEREIRA (OAB 405811/SP)
Processo 0000826-94.2023.8.26.0042 (processo principal 1000073-91.2021.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Vieira da Silva - BANCO FICSA S.A. - - BEVILAQUA-CRED INFORMAÇÕES
CADASTRAIS LTDA ME - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA
DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida). - ADV: MARIA
ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP), ELDER GERMANO VELOSO (OAB 390439/SP), LILIAN ALVES MARQUES (OAB
364762/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000868-17.2021.8.26.0042 (processo principal 0000297-32.2010.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - C.P.R. - D.R.M. - Manifestação do exequente às fls. 320/327: Manifeste-se o executado, no
prazo de cinco dias, conforme r. Decisão de fls. 317. - ADV: TAMARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO LIMA (OAB 331152/
SP), EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP)
Processo 0000876-86.2024.8.26.0042 (processo principal 1000360-20.2022.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0000649-96.2024.8.26.0042 (processo principal 1000240-06.2024.8.26.0042) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - José Melo da Rocha Neto - SABEMI SEGURADORA S/A - Vista à parte autora das fls. 19/20. -
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 0000650-81.2024.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 42 (processo principal 1000956-67.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Célio Aparecido de Carvalho - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - IMPRAL
- Vistos. Diante da concordância das partes,homologoos cálculos apresentados às fls. 02, atualizados até agosto de 2024 para
os devidos fins, operando-se o imediato trânsito em julgado, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo
Civil.Certifique-se devidamente. À vista da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o exequente, nos
moldes do Comunicado nº 64/2015, promover o peticionamento eletrônico para expedição da ordem de pagamento, devendo
se atentar para as orientações indicadas em referida norma,inclusive complementando o termo de declaração corretamente.
Efetivado o peticionamento eletrônico, comprove-se nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. e prov. - ADV: EDINA FIORE
(OAB 153691/SP), JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), THAIS CRISTINI VOLTOLINI (OAB 429628/SP)
Processo 0000736-52.2024.8.26.0042/01 - Requisição de Pequeno Valor - Internação compulsória - João Roberto da Silva
Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Realizados os devidos ajustes (fls. 11) e constatado pela serventia
que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório, utilizando-se os
modelos indicados no comunicado de regência (Comunicado 1323/2018 - Categoria 545 - Ofício de Comunicação Interna).
Intime-se o exequente de que a remessa à entidade devedora ocorrerá de forma eletrônica, ficando vedada a impressão e
protocolo do ofício diretamente à Fazenda Pública, nos moldes do Comunicado 1323/2018. Sem prejuízo, intime-se o ente
devedor da presente determinação pelo portal. Aguarde-se, no mais, a quitação. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
(OAB 307940/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 0000736-52.2024.8.26.0042/02 - Requisição de Pequeno Valor - Internação compulsória - João Roberto da Silva
Junior - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Vistos. Realizados os devidos ajustes (fls. 11) e constatado pela
serventia que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório, utilizando-
se os modelos indicados no comunicado de regência (Comunicado 1323/2018 - Categoria 545 - Ofício de Comunicação Interna).
Intime-se o exequente de que a remessa à entidade devedora ocorrerá de forma eletrônica, ficando vedada a impressão e
protocolo do ofício diretamente à Fazenda Pública, nos moldes do Comunicado 1323/2018. Sem prejuízo, intime-se o ente
devedor da presente determinação pelo portal. Aguarde-se, no mais, a quitação. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
(OAB 307940/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP)
Processo 0000738-27.2021.8.26.0042 (processo principal 1001193-09.2020.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Agropecuária Carrilho S/A - Telefonica Brasil S.A. - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para pagamento
das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), no prazo de 10 dias, sob
pena de inscrição da dívida. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), OMAR ALAEDIN (OAB
196088/SP)
Processo 0000754-73.2024.8.26.0042 (processo principal 1001259-81.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Energia Elétrica - Adriano Evangelista Cardoso - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Concedo ao
exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, não se estendendo os benefícios ao(à) procurador(a). Nos moldes do
artigo 523, do Código de Processo Civil, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), através do(a)(s) procurador(a)(s) constituído(a)(s),
para pagamento do débito apurado no demonstrativo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários
advocatícios de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525, do
CPC). Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EVANDRO ROMBALDI FERREIRA (OAB 201814/
RJ), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000791-08.2021.8.26.0042 (processo principal 1001026-31.2016.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luisa Ramos Mellis - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Deverá o exequente se manifestar sobre a
suficiência do pagamento ou requerer o que de direito, nos estritos termos do quanto já determinado, no prazo de 10 dias, sob
pena de extinção pelo pagamento. - ADV: FAUSTO SPINAZOLA DO PRADO (OAB 311861/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0000794-89.2023.8.26.0042 (processo principal 1001186-51.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Carlos dos Santos - Conforme documentos de fls. 106/110, foram
feitos depósitos em duas contas judiciais, 70% em nome do autor e 30% para o escritório de advocacia, uma vez que houve o
destaque dos honorários contratuais. Os números das contas judicias se encontram às fls. 108 e 109. Portanto, torno sem efeito
o alvará expedido às fls. 117, devendo ser expedido outro em seu lugar constando o número das 02 (duas) contas judiciais e
autorizando a empresa Caruano Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 42.980.795/0001/91, a proceder ao levantamento
total das quantias existentes em ambas as contas judiciais. Fls. 121/122: oficie-se noticiando que será expedido novo alvará
autorizando a Sociedade de Advogados a proceder ao levantamento. - ADV: CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA (OAB
405811/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), JOSE AFFONSO CARUANO (OAB
101511/SP)
Processo 0000794-89.2023.8.26.0042 (processo principal 1001186-51.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Carlos dos Santos - expedi alvará(s) para levantamento da(s)
quantia(s). Alvará(s) poderá(ão) ser(em) retirado(s) pelo sistema SAJ. Fica, ainda, intimado para manifestar-se, no prazo de
20 dias (nova disciplina deste Juízo), sobre eventual diferença, sob pena de extinção do processo. - ADV: THAYS MARYANNY
CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP), CAROLINE BEATRIZ
ULLIAN PEREIRA (OAB 405811/SP)
Processo 0000826-94.2023.8.26.0042 (processo principal 1000073-91.2021.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Vieira da Silva - BANCO FICSA S.A. - - BEVILAQUA-CRED INFORMAÇÕES
CADASTRAIS LTDA ME - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA
DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida). - ADV: MARIA
ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP), ELDER GERMANO VELOSO (OAB 390439/SP), LILIAN ALVES MARQUES (OAB
364762/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000868-17.2021.8.26.0042 (processo principal 0000297-32.2010.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - C.P.R. - D.R.M. - Manifestação do exequente às fls. 320/327: Manifeste-se o executado, no
prazo de cinco dias, conforme r. Decisão de fls. 317. - ADV: TAMARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO LIMA (OAB 331152/
SP), EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP)
Processo 0000876-86.2024.8.26.0042 (processo principal 1000360-20.2022.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º