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4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Brasília, 28 de janeiro de 2025. - BANCO BRADESCO S.A.
- SUELLEN BRUNA DA ROCHA LAPA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Vistos.
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO 2.Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet.
Ministro Relator 708406/2024-3.
3. O Agravado, Recorrente e Recorrido BANCO BRADESCO S.A.,
Processo Nº RRAg-0000563-69.2019.5.12.0001 requer a desistência de seu recurso.
Comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lemento Processo Eletrônico 4. Homologo, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, a desistência
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro conforme requerida.
Agravante e Recorrente VANESSA DOMINGUES SOUTO 5.Tendo em vista a referida desistência, reautue-se o processo para
Advogado Dr. BRUNO DAL-BÓ que constem como Agravante e Recorrente LEILA PATRICIA MARA
PAMPLONA(OAB: 30099-A/SC)
DE LIMA CAMPOS e como Agravado e Recorrido BANCO
Advogada Dra. TATIANE BARBOSA DE
BRADESCO S.A.
OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 35415-
A/SC) 6. Após as devidas providências e registros, retornem conclusos
Agravado e Recorrido C&A MODAS S.A. para exame do recurso.
Advogado Dr. GUSTAVO HENRIQUE DOS Publique-se.
SANTOS VISEU(OAB: 117417-A/SP)
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 26928-A/SC)
Intimado(s)/Citado(s): Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- C&A MODAS S.A.
Ministro Relator
- VANESSA DOMINGUES SOUTO
Processo Nº RRAg-0020352-72.2018.5.04.0531
1. Vistos.
Complemento Processo Eletrônico
2.Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet-
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
707582/2024-4.
Agravante UNIMED NORDESTE RS
3. A reclamada postula a substituição do depósito recursal por SOCIEDADE COOPERATIVA DE
seguro garantia judicial. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
4. No que pertine ao pedido, trata-se de requerimento a ser dirigido Advogado Dr. VINÍCIUS LIMA MARQUES(OAB:
76381/RS)
ao Juízo de execução.
Agravado ROMEU STREY
5. Nada a deferir.
Advogada Dra. CRISTIANE QUEBIN
6. Não obstante, determino o encaminhamento de Ofício, via malote VALÉRIO(OAB: 86321-A/RS)
digital, à Vara do Trabalho de origem, acompanhado de cópia do Advogado Dr. IVANIR VALERIO(OAB: 91749-
presente despacho, da petição e seus anexos, inclusive a apólice A/RS)
de seguro garantia, se houver, a fim de que examine o pedido como
Intimado(s)/Citado(s):
entender de direito, mediante o uso dos sistemas SIF2 e PEC e
outras soluções, e, caso julgue necessário, o exercício do - ROMEU STREY
contraditório e a determinação de juntada de outas peças pelas - UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
partes.
7. À Secretaria da Terceira Turma para providências cabíveis.
1. Vistos.
Publique-se.
2. Depreende-se do exame dos autos que as partes, reclamante e
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
reclamada, interpuseram recursos de revista em face do acórdão
prolatado pelo Tribunal Regional do Trabalho.
3. A Vice-Presidência do TRT admitiu parcialmente somente o
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
recurso de revista interposto pela reclamada.
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
4. As partes, reclamante e reclamada, interpuseram agravos de
Ministro Relator
instrumento em face da inadmissão dos recursos de revista.
5. Não obstante, ante a existência de erro na autuação, a decisão
Processo Nº RRAg-0002158-46.2015.5.02.0026
de fls. 837/846 apenas analisou os agravos de instrumento
Complemento Processo Eletrônico
interpostos pelas partes.
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
6. Nesse cenário, a fim de evitar tumulto processual, com a
Agravante, Recorrente e SUELLEN BRUNA DA ROCHA LAPA
Recorrido existência inconveniente de decisões e recursos parciais, TORNO
Advogado Dr. ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO SEM EFEITO a referida decisão de fls. 837/846 e DETERMINO à
FERRARI(OAB: 232489-A/SP)
Secretaria da 3ª Turma a reautuação como Recurso de Revista com
Agravado, Recorrente e BANCO BRADESCO S.A.
Agravo (RRAg), tendo como agravante, agravada e recorrente
Recorrido
UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE
Advogado Dr. BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094-A/SP) SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. e agravante, agravado e recorrido
ROMEU STREY.
Intimado(s)/Citado(s): 7. JULGO PREJUDICADO, assim, o agravo de fls. 848/862.
8. Após, voltem-me os autos conclusos para que seja proferido novo
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