e 50% para o Réu,

possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no Documento Assinado Eletronicamente
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues,
digitei.
Intimação da Parte Requerida
Sinop, 24 de maio de 2025
JUIZ(A):
Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. 1.205/CNGC
Cod. Proc.: 154202 Nr: 2184-18.2011.811.0015
Documento Assinado Eletronicamente
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
3ª Vara Cível TRABALHO
PARTE AUTORA: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE CARVALHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELCIO ANTONIO PELEGRINI E CIA LTDA.
Expediente
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO AURÉLIO FAGUNDES -
OAB:8881
Edital de Intimacao ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUIZ SERGIO ROSSI -
JUIZ(A): OAB:10.089-A-MT
Cod. Proc.: 154202 Nr: 2184-18.2011.811.0015 INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Nos termos do
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a Parte Requerida , na
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO pessoa de seu(s) advogado(s) para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o
TRABALHO recolhimento das custas processuais no importe de R$ 790,15 (setecentos e
PARTE AUTORA: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE CARVALHO noventa reais e quinze centavos ), sob pena de restrição do CPF /CNPJ e o
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELCIO ANTONIO PELEGRINI E CIA LTDA. nome do(a) requerido(a) , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial,
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO AURÉLIO FAGUNDES - conforme disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT
OAB:8881 de 16/12/2020 . Este valor deverá ser recolhido numa única guia,
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUIZ SERGIO ROSSI - discriminando o valor das custas, sendo R$ 263,39 e o valor da taxa, qual
OAB:10.089-A-MT seja R$ 526,76 . Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa,
EDITAL DE INTIMAÇÃO deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em
PRAZO 15 DIAS CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número
Pessoa(s) a ser(em) intimada(s): ELCIO ANTONIO PELEGRINI E CIA único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.
LTDA., Inscrição Estadual: 131.831.038. atualmente em local incerto e não Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso
sabido tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO
incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação
pendentes, no valor de R$ 790,15 (Setecentos e noventa reais e quinze nos autos, ou via e-mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o
centavos), no prazo de 05 (CINCO) DIAS, contados da expiração do prazo do NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias,
deste edital, sob pena de restrição do CPF /CNPJ e o nome do(a) requerido implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou
(a) , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto na Seção protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Tudo
XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT de 16/12/2020 . Este valor de conformidade com a Sentença fls.144, lançado no Sistema Apolo no dia
deverá ser recolhido numa única guia, discriminando o valor das custas, 17/01/2020. OBS: Para o acesso /Consulta ao Sistema Apolo ir em
sendo R$ 263,39 e o valor da taxa, qual seja R$ 526,76 . Fica cientificada que www.tjmt.jus.br , ir em Consulta Processual TJMT, preencher os campos
para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, indicados como: Nr.processo, partes (que pode ser informado o CPF/CNPJ),
serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU Comarcas, Advogados , Exibir processos arquivados. Ou ligar no DAPI/TJMT
REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, (65) 3617-3208, solicitando acesso ao Sistema Apolo para advogados. O
próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o DAPI também pode ser contatado por e-mail: corregedoria.dapi@tjmt.jus.br.
valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em
TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. 4ª Vara Cível
Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a
efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail
Expediente
sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO
das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e
CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
Intimação da Parte Autora
disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. SENTENÇA FLS.87/92: Vistos, etc...
JUIZ(A):
ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE CARVALHO propôs a presente “AÇÃO
Cod. Proc.: 8596 Nr: 1323-57.1996.811.0015
DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->
ANTECIPADA” contra ELCIO ANTONIO PELEGRINI E CIA. LTDA..(...)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Considerando que as partes foram vencidas e vencedoras, condeno-as ao
PARTE AUTORA: BANCO ITAÚ S/A
pagamento das custas pro-rata e honorários que arbitro em R$ 2.500,00 (dois
PARTE(S) REQUERIDA(S): ARCÍLIO AVANCINI - ME, RUI ADMIR
mil e quinhentos reais), na proporção de 50% para o Autor e 50% para o Réu,
ZEQUINI
ficando a cobrança, com relação ao primeiro, condicionado ao disposto no art.
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES -
98, § 3º, do CPC, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária
OAB:9708-A/MT
gratuita (fls. 20). Com o trânsito em julgado, expeça-se a competente carta
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
precatória para a Comarca de Sapezal/MT, para, após o “cumpra-se” do juízo
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE Nos termos do
competente, seja dado ciência desta sentença ao Cartório de Protesto e
artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a Parte Requerente ,
Títulos daquela comarca, para que exclua, definitivamente, o apontamento do
na pessoa de seu(s) advogado(s) para que efetue, no prazo de 05 (cinco)
protesto aqui discutido (fls. 17). (...) Havendo pedido de cumprimento da
dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 418,25
sentença, intime-se a parte devedora para que cumpra a obrigação no prazo
(quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos ), sob pena de
de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação
restrição do CPF /CNPJ e o nome do(a) requerente , junto à dívida ativa ou
e honorários se segunda fase. P.R.I.C.Sinop, 06 de novembro de 2017.
protesto extrajudicial, conforme disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo
CLOVIS MARIO TEIXEIRA DE MELLO, Juiz de Direito. SENTENÇA FLS.144:
243 da CNGC-TJMT de 16/12/2020 . Este valor deverá ser recolhido numa
Vistos etc.1. Compulsando os autos, verifica-se que a executada foi
única guia, discriminando o valor das custas, sendo R$ 418,25. Fica
devidamente intimada para que se manifestasse sobre a penhora on-line
cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site
realizada nos autos, fl. 137, contudo, quedou-se inerte, fl. 143. 2. Deste modo,
www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS
expeça-se o competente alvará de levantamento da importância penhorada
FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo,
nos autos, conforme requerido à fls. 140/141, intimando-se pessoalmente o
pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e
exequente. 3. Considerando que a executada quitou integralmente a dívida,
incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar
julgo extinta a fase de execução de sentença, nos moldes do art. 924, II do
em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha
CPC. 4. Custas, conforme sentença de fls. 87/92. 5. P.R.I.C. Certificado o
taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e
trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Sinop/MT,
após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e
17 de janeiro de 2020. Cleber Luis Zeferino de Paula , Juiz de Direito em
-mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO
Substituição Legal. .
RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no
extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Tudo de
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues,
conformidade com a sentença fls.129,, lançado no Sistema Apolo no dia
digitei.
18/12/2019. OBS: Para o acesso /Consulta ao Sistema Apolo ir em
Sinop, 24 de maio de 2025
www.tjmt.jus.br , ir em Consulta Processual TJMT, preencher os campos
Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. 1.205/CNGC
indicados como: Nr.processo, partes (que pode ser informado o CPF/CNPJ),
Disponibilizado 27/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11952 6