e a data de nascimento corretos, quais sejam “Maria Antonella Pardini”, DN 05/01/2019. Aguarde-se por 10 (dez) dias a

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
Processo 1511345-92.2023.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR MATHIAS
FERREIRA PEREIRA - Vistos. Ante o certificado à pág. 189, intime-se o(a) defensor(a) para que, no prazo de 03 (três) dias,
manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, em especial apresentando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resposta a Acusação, sob pena de comunicação
à OAB por desídia e abandono de causa, com intimação do réu para constituir novo defensor. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE
SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2025
Processo 0004029-05.2023.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
institucional - M.L.S.R. - Vistos. Aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento, que devem ser encaminhados a
este juízo a cada 60 (sessenta) dias, independente de novas cobranças. Em sendo o caso, cobre-se servindo o presente como
ofício. Com a juntada aos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ROSANGELA MARIA DE PADUA (OAB 116411/
SP)
Processo 0004395-73.2025.8.26.0482 (processo principal 1501335-52.2024.8.26.0482) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Homicídio Qualificado - PAULO TARSO RAFAEL ALBINO - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Origem comunicando
que fica AUTORIZADA A RESITITUIÇÃO do(s) objeto(s) apreendido(s) neste feito, cf. auto de exibição e apreensão de págs.
93/94 dos autos 1501335-52.2024.8.26.0482, especificamente: 1) Telefone Celular, Pessoa Relacionada Capturado PAULO
TARSO RAFAEL ALBINO, LACRE DSPA 0003366; e 2) Telefone Celular, Pessoa Relacionada Partes THAYSA RAFAEL ALBINO,
LACRE nº 0001425, que se encontra(m) sob a guarda dessa Delegacia, ao(à) interessado(a) PAULO TARSO RAFAEL ALBINO
e THAYSA RAFAEL ALBINO, acima qualificado(a), mediante comprovação da propriedade. Intime-se a parte autora e dê-se
ciência ao Ministério Público. Após, juntadas as comprovações nos autos, e não havendo outras diligências a serem realizadas,
ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações de praxe. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFICIO, encaminhando-a
via “e-mail”, comprovando-se nos autos. - ADV: MURILO FERREIRA PEREIRA (OAB 482529/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA
(OAB 441269/SP)
Processo 0008671-89.2021.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J.D.V.J.I.J.P.P. - C.G. - Desarquivado para correção do termo de guarda. - ADV: BRUNO NICHIO GONÇALVES DE
SOUZA (OAB 277021/SP)
Processo 0008671-89.2021.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J.D.V.J.I.J.P.P. - C.G. - Vistos. Ante o informado à pág. 682, expeça-se novo termo de guarda, observando-se o
nome e a data de nascimento corretos, quais sejam “Maria Antonella Pardini”, DN 05/01/2019. Aguarde-se por 10 (dez) dias a
vinda dos interessados para assinatura do respectivo termo. Após a regularização, retornem os autos ao arquivo. - ADV: BRUNO
NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP)
Processo 0009664-60.2006.8.26.0482 (482.01.2006.009664) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Angelo Antonio de Oliveira - Vistos. Oficie-se a COMARCA DE RESERVA/PR, solicitando informações quanto à distribuição e
cumprimento da carta precatória de pág. 847/848, com resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Sirva o presente como ofício, que
deverá ser encaminhado via e-mail, juntando-se comprovante nos autos. Com resposta, retornem conclusos. - ADV: RICARDO
BALDAN (OAB 64711/PR)
Processo 0012722-27.2013.8.26.0482 (048.22.0130.012722) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
M.J.S. - Vistos. Havendo decorrido o prazo de mais de 60 dias desde a solicitação, cobre-se resposta ao determinado às págs.
546, observando-se a urgência que o caso requer. Aguarde-se pelo prazo de (10) dez dias. - ADV: ALAN JANIAL (OAB 208050/
SP), FERNANDA SALEM MOLINA (OAB 334180/SP)
Processo 1500236-98.2025.8.26.0583 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - A.C.A.V.S. - Vistos. Atenda-se
ao requerido pelo Ministério Público à pág. 238. Aguarde-se o retorno dos autos a esta instância. - ADV: VINICIUS UEHARA
CARRERA (OAB 499745/SP), PEDRO TEOFILO DE SA (OAB 114614/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP),
MUNIRA MARI FUKUDA DE MOURA (OAB 446228/SP)
Processo 1500332-50.2024.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADECILDO BENEDITO
DA SILVA - Vistos. Considerando que, embora devidamente intimada, a defesa deixou transcorrer o prazo sem manifestação
(págs. 561), homologo a desistência da(s) testemunha(s) José Antônio Teixiera de Araújo e Domingos Jorgivele Ferreira, para
que surta seus ulteriores efeitos. Proceda-se à atualização da pauta. Ciência às partes. No mais, aguarde-se a audiência
designada. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
Processo 1500759-35.2019.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIS FERNANDO
PEREIRA DA SILVA - Vistos. Petição de págs. 1162/1163: Diante da justificativa apresentada pelo defensor e a impossibilidade
de funcionar nos autos como dativo, ante seu desligamento junto ao convênio com a Defensoria Pública, homologo a renúncia.
Arbitro honorários advocatícios ao(à) Dr(a). Alan Janial em 30% do Cód. 303 da tabela oficial, pela sua atuação parcial. Expeça-
se certidão. Após, proceda a serventia à substituição por novo defensor, junto ao sistema. Com nomeação nos autos, intime-se
o(à) defensor(a) dativo(a), servindo o presente como mandado, de que foi nomeado, bem como do Julgamento já designado, às
págs. 1100/1103, para o dia 01/07/2025, às 09:00h horas. Ciência ao Ministério. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB
341025/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP)
Processo 1500988-07.2024.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE ANTONIO DA
SILVA SOUZA - Vistos. Aguarde-se a audiência já designada. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP)
Processo 1501043-89.2023.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JÚLIO CÉSAR
DAMACENO PAVON - Vistos. Os objetos mencionados ás págs. 679/680 não constaram da certidão de págs. 658/659, mas
estão correlacionados no auto de exibição e apreensão de págs. 38/39. Págs. 679/680: Dê-se vista ao Ministério Público. Após,
retornem conclusos para deliberação. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP)
Processo 1501335-52.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO TARSO
RAFAEL ALBINO - Vistos. Estando os autos em ordem, sendo que a questão sobre os objetos apreendidos já está sendo
apreciada nos autos apensos, e não havendo quaisquer outras providências a serem tomadas, determino o ARQUIVAMENTO
do feito, procedendo-se às cautelas de praxe e anotações necessárias. Dê-se ciência às partes. - ADV: MURILO FERREIRA
PEREIRA (OAB 482529/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 441269/SP)
Processo 1501549-43.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THOMAS MARQUES
ROCHA DA SILVA - - RENAN MULLER MACIEL DE PAULO e outro - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal a pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º