Processo ativo

E. A. de F. (Representado(a) por sua Mãe) R. A. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

1028357-82.2024.8.26.0114
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner
Ação: Ltda; Advogado: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB: 327632/SP)
Partes e Advogados
Apelado: E. A. de F. (Representado(a) por sua Mãe) R. A. d *** E. A. de F. (Representado(a) por sua Mãe) R. A. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinh *** Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1028357-82.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1028357-82.2024.8.26.0114; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Transporte Terrestre; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. A. de F. (Representado(a) por sua Mãe) R. A. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Rosangela Alves de França; Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP)
(Defensor Público)
1000096-42.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000096-42.2024.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner
Francisco da Silva; Advogada: Barbara Cristina Lopes Palomo Socalschi (OAB: 286923/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Camila Chair Sampaio (OAB: 35792/BA) (Procurador)
1506294-54.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506294-54.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Alpex Alumínio S/A e outro; Advogado: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes
(OAB: 141486/SP) (Procurador)
1500120-67.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1500120-67.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. M. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Juliana Garcia Popic (OAB: 173208/SP) (Defensor Público)
1505949-83.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505949-83.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Biostock Disgnosticos Comércio, Importação e Exportação e Distribuição de Materiais Medicos Ltda;
Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Advogado: Pedro Henrique Lopes Leme (OAB: 448340/SP); Apelante:
Lordelo Lopes Sociedade Individual de Advocacia Eireli; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de
Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador)
1501418-09.2021.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501418-09.2021.8.26.0471; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Porto Feliz; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Apelada: Maria Ines Machado Simoes
1040424-80.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1040424-80.2018.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apelado: Município
de Sorocaba; Advogada: Mariane Cristina Maske de Faria Cabral (OAB: 421837/SP) (Procurador)
1005034-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005034-03.2025.8.26.0053; Assunto: Remoção; Apelante: Josue
Pereira Dias; Advogado: Marcos Bezerra de Lima (OAB: 398546/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel
Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador)
1087682-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1087682-74.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Arildo Valadão de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Catch Comunicacao Ltda; Advogado: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB: 327632/SP)
1007087-06.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007087-06.2024.8.26.0048; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Alissa
Andrade de Souza e outros; Advogado: Igor Rodrigo Nogueira (OAB: 391294/SP); Apelado: Município de Atibaia; Advogada:
Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador)
1023778-02.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023778-02.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Mariane Azevedo Bomfim Biazon; Advogado: Itamir Pinto Mamede (OAB: 459446/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1096108-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096108-75.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:05
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