Processo ativo
e a p/das datas citadas:
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Identificação
Nº Processo: 0014852-98.2022.8.26.0053
Partes e Advogados
Nome: e a p/das da *** e a p/das datas citadas:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por JOSE TADEO
CAMARGO DE OLIVEIRA e Outros – Processo nº 0014852-98.2022.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir
de 18.09.2012 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base
de cálculo dos adicionais quinquena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is:
Oficial de Justiça:
JOSE TADEO CAMARGO DE OLIVEIRA, 306.629-J;
MOACIR GERALDO DOS SANTOS, 86.849-J;
OSCAR AFFONSO NETO, 318.299-A;
RITA MARIA MIRANDA SANTOS, 352.250-A;
Escrevente Técnico Judiciário:
MARCIA REGINA DOS SANTOS, 803.271-F.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1017702-14.2024.8.26.0482, a MOISES LOPES GUTIERREZ, matrícula nº 301.948-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 23.08.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por SERGIO DIEGO
FALEIROS PORTUGAL e Outro – Processo nº 1001721-83.2023.8.26.0318, a JOSE ANTONIO LANDGRAF, matrícula nº
812.366-F, Oficial de Justiça, a partir de 17.04.2018 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência
dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por SERGIO DIEGO
FALEIROS PORTUGAL e Outro – Processo nº 1001721-83.2023.8.26.0318, a SERGIO DIEGO FALEIROS PORTUGAL,
matrícula nº 360.935-A, Oficial de Justiça, a partir de 17.04.2018 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito
à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1000882-58.2024.8.26.0145, a VALDEMIR DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 315.648-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 30.07.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada
– Processo nº 1006631-16.2024.8.26.0223, a VERA LUCIA SANTOS COSTA, matrícula nº 803.185-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 14.05.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de
Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
3º qq.:
357136, VINICIUS DE SANT’ANA FROTA, a p/de 20.1.25
7º qq.:
307299, TANIA NUNES DE SA, a p/de 23.1.25
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por JOSE TADEO
CAMARGO DE OLIVEIRA e Outros – Processo nº 0014852-98.2022.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir
de 18.09.2012 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base
de cálculo dos adicionais quinquena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is:
Oficial de Justiça:
JOSE TADEO CAMARGO DE OLIVEIRA, 306.629-J;
MOACIR GERALDO DOS SANTOS, 86.849-J;
OSCAR AFFONSO NETO, 318.299-A;
RITA MARIA MIRANDA SANTOS, 352.250-A;
Escrevente Técnico Judiciário:
MARCIA REGINA DOS SANTOS, 803.271-F.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1017702-14.2024.8.26.0482, a MOISES LOPES GUTIERREZ, matrícula nº 301.948-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 23.08.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por SERGIO DIEGO
FALEIROS PORTUGAL e Outro – Processo nº 1001721-83.2023.8.26.0318, a JOSE ANTONIO LANDGRAF, matrícula nº
812.366-F, Oficial de Justiça, a partir de 17.04.2018 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência
dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por SERGIO DIEGO
FALEIROS PORTUGAL e Outro – Processo nº 1001721-83.2023.8.26.0318, a SERGIO DIEGO FALEIROS PORTUGAL,
matrícula nº 360.935-A, Oficial de Justiça, a partir de 17.04.2018 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito
à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1000882-58.2024.8.26.0145, a VALDEMIR DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 315.648-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 30.07.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada
– Processo nº 1006631-16.2024.8.26.0223, a VERA LUCIA SANTOS COSTA, matrícula nº 803.185-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 14.05.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de
Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
3º qq.:
357136, VINICIUS DE SANT’ANA FROTA, a p/de 20.1.25
7º qq.:
307299, TANIA NUNES DE SA, a p/de 23.1.25
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º