e a p/das datas citadas:

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1008606-60.2023.8.26.0562, a LUIZ FERNANDO HENRIQUE GOMES, matrícula nº 817.203-F, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 04.04.2018 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. obre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1027818-42.2023.8.26.0053, a MARCIA MARIA SENE DA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.469-A, Oficial
de Justiça, a partir de 12.05.2018 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1008581-13.2024.8.26.0562, a MARILIA NUNES DA SILVA GALVAO, matrícula nº 350.744-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 09.04.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1008600-53.2023.8.26.0562, a VALERIA FONSECA, matrícula nº 97.962-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir
de 04.04.2018 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base
de cálculo da sexta parte.
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional ao servidor abaixo relacionado, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
8º qq.:
97669, JAIRO BARBOSA, a p/de 10.1.25, em virtude de aposentadoria.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a CLÁUDIO APARECIDO SOUZA, matrícula nº 99.326-F, R.G. 15.754.868, PIS/PASEP
10817239011, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Serviço Anexo das Fazendas
da Comarca de Avaré, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSELI DE OLIVEIRA SERIKAKU, matrícula nº 819.786-A, R.G. 14.495.351-1, PIS/
PASEP 12252129001, no cargo de Contador Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no DEPRE 2.5.1, nos termos do artigo 2º,
§ 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c.c. o artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, c.c. art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de acordo com
a Lei Federal 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSEMEIRE FERREIRA BARBOSA DAS NEVES, matrícula nº 811.054-A, R.G.
17.679.200-4, PIS/PASEP 12244110348, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço de
Administração Geral de Prédio do Foro Regional X – Ipiranga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º